Lista das constituições nacionais
(Redirecionado de Lista das Constituições Nacionais)
 |
Esta é uma lista das Constituições Nacionais em vigor.
| Estado | Data | Nº de constituições adotadas | Ref. |
|---|---|---|---|
 Afeganistão
|
26 de janeiro de 2004 | 7 | [1][2][3][4][5][6] |
 Albânia
|
28 de novembro de 1998 | 11 | [7] |
 Alemanha
|
8 de maio de 1949 | 7 | [8][9][10][11][12][13] |
 Andorra
|
2 de fevereiro de 1993 | 2 | |
 Angola
|
21 de janeiro de 2010 | 3 | |
 Argélia
|
8 de setembro de 1963 | 4 | |
 Argentina
|
1 de maio de 1853 | 3 | |
 Arménia
|
5 de julho de 1995 | 5 | |
 Austrália
|
1 de janeiro de 1901 | 1 | |
 Áustria
|
1 de outubro de 1920 | 7 | |
 Azerbaijão
|
12 de novembro de 1995 | 4 | |
 Antígua e Barbuda
|
1 de novembro de 1981 | 1 | |
 Bangladesh
|
16 de dezembro de 1972 | 3 | |
 Bahrein
|
14 de fevereiro de 2002 | 2 | |
 Barbados
|
30 de novembro de 1966 | 1 | |
 Bielorrússia
|
15 de março de 1994 | 5 | |
 Belize
|
21 de setembro de 1981 | 4 | |
 Benim
|
1 de dezembro de 1990 | 3 | |
 Bolívia
|
7 de fevereiro de 2009 | 17 | |
 Bósnia-Herzegovina
|
14 de dezembro de 1995 | 3 |
- Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.
- Eslovênia: adotada em 23 de dezembro de 1991.
- Estados Unidos: 17 de setembro de 1787; efetiva em 4 de março de 1789.
- Finlândia: 1 de março de 2000.
- França: adotada 18 de maio de 1804.
- Gâmbia: aprovada pelo referendo nacional em 8 de agosto de 1996; efetiva em 16 de janeiro de 1997.
- Geórgia: aprovada em 24 de agosto de 1995.
- Gana: aprovada em 28 de abril de 1992.
- Grécia: 11 de junho de 1975; emenda em março de 1986 e abril de 2001.
- Groenlândia: 5 de junho de 1953 (constituição dinamarquesa).
- Granada: 19 de dezembro de 1973.
- Guiné: 23 de dezembro de 1990 (Loi Fundamentale).
- Guiana: 6 de outubro de 1990.
- Iêmen: 16 de maio de 1991; emenda em 29 de setembro de 1994 e fevereiro de 2001.
- Ilhas Salomão: 7 de julho de 1978.
- Jamaica: 6 de agosto de 1962.
- Japão: 3 de maio de 1947.
- Kiribati: 12 de julho de 1979.
- Liechtenstein: 5 de outubro de 1921.
- Luxemburgo: 17 de outubro de 1968; revisões ocasionadas.
- Paraguai: 26 de outubro de 1966
- Portugal: Aprovada em 2 de Abril de 1976 e entrada em vigor a 25 de Abril de 1976 (ver Constituição portuguesa)
- San Marino: 8 de outubro de 1600.
- Síria: 13 de março de 1973.
- Sri Lanka: adotada em 16 de agosto de 1978, certificada em 31 de agosto de 1978.
- Suécia: 1 de janeiro de 1975.
- Tailândia: Constituição assinada pelo rei em 24 de agosto de 2007.
- Tanzânia: 25 de abril de 1977; maiores revisões em outubro de 1984.
- Timor-Leste: 22 de março de 2002 (baseada no modelo português).
- Trinidad e Tobago: 1 de agosto de 1976.
- Turquia: 7 de novembro de 1982.
- Turquimenistão: adotada em 18 de maio de 1992.
- Ucrânia: adotada em 28 de junho de 1996.
- Uruguai: 27 de novembro de 1966, efetiva em 15 de fevereiro de 1967; suspensa em 27 de junho de 1973, nova constituição
- Uzbequistão: adotada em 8 de dezembro de 1992.
- Vanuatu: 30 de julho de 1980.
- Venezuela: 30 de dezembro de 1999.
- Vietnã: 15 de abril de 1992.
- Wallis e Futuna: 4 de outubro de 1958 (constituição francesa).
- Zâmbia: 24 de agosto de 1991; emenda em 1996 para estabelecer termos de limite presidencial.
- Zimbábue: 21 de dezembro de 1979.
Referências
- ↑ «Constitution of Afghanistan (1923) (Constituição de 1923)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Constitution of Afghanistan (1964) (Constituição de 1964)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Constitution of Afghanistan (1976) (Constituição de 1976)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Constitution of Afghanistan (1987) (Constituição de 1987)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Constitution of Afghanistan (1990) (Constituição de 1990)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Afghanistan Online - The Constitution of Afghanistan (Constituição de 2004)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Kushtetutat e Shqipërisë (Constituições da Albânia)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Deutsche Bundesakte (Constituição de 1815)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Verfassung des Deutschen Reiches (Constituição de 1849)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «Verfassung des Norddeutschen Bundes (Constituição de 1867)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ «(Constituição de 1870)». Consultado em 21 de dezembro de 2019
- ↑ (PDF) https://www.lwl.org/westfaelische-geschichte/que/normal/que840.pdf. Consultado em 21 de dezembro de 2019 Em falta ou vazio
|título=(ajuda) - ↑ Bundestag. «Lei Fundamental da República Federal da Alemanha» (PDF). Consultado em 21 de dezembro de 2019
Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- «Constitute Project» (em inglês)
- «Constitution» (em inglês)
