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Cronologia da abolição da escravidão e servidão

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Proclamação da abolição da escravidão nas colônias francesas em 1849. Quadro de François-Auguste Biard. Palácio de Versalhes

Esta é uma cronologia da abolição da escravidão e servidão.

A escravidão é sistema ou prática social em que os princípios do direito de propriedade aplicam-se a determinados indivíduos, permitindo sua posse e comercialização[1]

Ao decorrer da historia da humanidade, a escravidão esteve presente em vários países[2] e vitimou vários grupos humanos negros, brancos, amarelos, judeus etc.,[3] aqui estão os países que aboliram sua escravidão em ordem cronológica,[4] a maioria dos países descartaram esta prática social, porém, ainda existem países que a utilizam em parâmetros legais.

Estimativas indicam que cerca de 50 milhões[5] de pessoas no mundo vivem sob escravidão moderna, conforme dados de 2021 da Organização Internacional do Trabalho. São 28 milhões de pessoas vítimas do trabalho forçado e 22 milhões presas em casamentos forçados. Apenas entre os anos de 2016 a 2021 o número total aumentou em 10 milhões.

O abolicionismo foi uma das principais causas para o processo de abolição maciça da escravidão em determinadas sociedades, contudo, diversos fatores incidem sobre a abolição desta prática; dentre elas, guerras civis (como ocorreu nos EUA, na Guerra de Secessão, guerra importantíssima que determinou o fim da escravidão no sul do país),[6] decretos do governo e processos históricos e políticos.

Embora praticamente todas as nações do mundo já tenham abolido a escravidão - à excepção da Coreia do Norte (10,4% de escravizados legalmente[7], totalizando 2,6 milhões), e alguns estados não reconhecidos, como o EIIS -, ainda há noutros países a persistência ilegal em manter essa prática, devido à inacção ou mesmo cumplicidade do poder estatal. Em particular na Euritreia, onde uns estimados 9% (320 mil) são escravos, e Mauritânia (3,2% - 149 mil). Mas é também notável em países como a Índia (0,8% - 11 milhões), China (0,4% - 5,8 milhões), e a Rússia (1,3% - 1,9 milhões).[8] Em decorrência deste facto, foi criada uma classificação anual do índice global de escravidão.

Antiguidade

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Data Jurisdição Detalhes
Início do século VI a.C. Pólis de Atenas O legislador ateniense Sólon decreta a abolição da escravidão por dívida e liberta todos os cidadãos atenienses que até então estavam escravizados.[9][10]
326 a.C. República Romana Lex Poetelia Papiria decreta a abolição da servidão por dívida
Século III a.C. Império Máuria Ashoka decreta a abolição do tráfico de escravos e encoraja o bom tratamento dos escravos no império sob seu domínio.[11]
221–206 a.C. Dinastia Qin Medidas adotadas para eliminar a aristocracia latifundiária incluíram a abolição da escravidão e o estabelecimento do campesinato livre que deveria pagar taxas e trabalhar para o Estado. Desencorajaram a servidão.[12] A dinastia foi deposta em 206 a.C. e muitas de suas leis foram revogadas.
9–12 d.C. Dinastia Xin Wang Mang, primeiro e único imperador da Dinastia Xin, usurpou o trono chinês e instituiu uma série de ousadas reformas, incluindo a abolição da escravidão e reforma agrária radical[13][14]

Eras moderna e contemporânea

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Ano País Grupo libertado Notas
1570  Portugal Ameríndios O rei Sebastião de Portugal decreta a abolição da escravidão de ameríndios sob o domínio português permitindo a servidão apenas daqueles hostis à presença portuguesa. Esta medida foi influenciada de forma decisiva pela Companhia de Jesus (jesuítas). [15][16]
1590 Japão Japoneses

Chineses

Ocorreu após o fim do Período Sengoku, a escravidão é abolida.
1595  Portugal Chineses Tráfego de escravos chineses abolido[17]
1624  Portugal Proibida a escravidão de chineses.[18]
1723 Rússia Brancos Pedro, o Grande, converte todos os escravos em servos domésticos, tornando a escravidão ilegal na Rússia.
1761  Portugal Negros e
Indianos 		O Marquês de Pombal (reinado de D. José I) decreta o fim da importação de escravos das colônias para a metrópole, fomentando ao invés o comércio de escravos africanos para o Brasil.[19][20][21][22] [23]
 Portugal (Metrópole e Índia) Indianos Abolida a escravidão de indianos por determinação do Marquês de Pombal durante o reinado de D. José I[24]
1773  Portugal Um decreto do Marquês de Pombal, assinado pelo rei Dom José I, emancipa escravos de quarta geração e todas as crianças nascidas de uma mãe escravizada após a publicação do decreto.[25][26]
1792 Dinamarca Negros Lei de Abolição
1794 Haiti
(Na época colônia francesa) 		Negros

Taínos

Abolida no processo da Revolução Haitiana.
1804 Império do Haiti Haitianos Abolida no processo de Independência do Haiti.
1801-1815 Estados Unidos Brancos
(ver: Escravidão branca) 		Guerras Berberes (primeiros conflitos militares travados pelas Forças Armadas dos Estados Unidos no exterior) travadas pelos EUA contra os Piratas da Barbária que atacavam navios ocidentais, exigiam resgates, tributos e escravizavam os aprisionados.
1820 Espanha

(Metrópole)

Negros Abolida pelo rei Fernando VII[27]
1821 Holanda Negros
1822 República Dominicana
(Na época uma colônia espanhola) 		Negros

Tainos

1823 Chile Afro-chilenos Lei da Abolição da Escravidão Chilena
1824 Honduras
El Salvador
Nicarágua
Costa Rica
Guatemala
(a então Federação Centro Americana) 		Negros
1826 Bolívia Negros
1829 México Afro-mexicanos Abolida por Vincente Gerrero.
1833 Reino Unido
(o então Império Britânico e em todas as suas colônias) 		Africanos

Afro-britânicos

Parlamento do Reino Unido
1842 Paraguai Afro-paraguaios nascidos à partir dessa data Promulgação da Lei do Ventre Livre por Carlos Antonio López [28]
Uruguai Africanos
1848 França (e em todas as suas colônias) Negros Proclamação da Segunda República Francesa
1851 Equador Negros
Colômbia
(a então República da Nova Granada) 		Afro-colombianos

Negros

1853 Argentina Negros

Afro-argentinos

1854 Venezuela Negros
Peru Negros
Afro-peruanos
 Portugal
(o então Reino de Portugal) 		Afro-portugueses 
[carece de fontes?]
1861 Rússia
(o então Império Russo) 		Brancos
1863 Império Colonial Holandês Negros
Povos ameríndios da Guiana
1865 Estados Unidos da América Negros
Afro-americanos 		Abolida através da décima terceira emenda por pressão de Abraham Lincoln.
1869  Portugal O Rei Luis I determina a abolição da escravatura em todos os territórios portugueses incluindo no ultramar.[29]
1870 Paraguai Afro-paraguaios e povos ameríndios O Conde d'Eu declara a escravidão ilegal no Paraguai no desfecho da Guerra do Paraguai[30]
1873 Zanzibar
(o então Sultanato de Zanzibar) 		Negros Declarada como ilegal pelo governo
1874 Gana
(a então Costa do Ouro) 		Negros Abolida por ordens do Império Britânico.
1876 Turquia
(O Então Império Otomano) 		Negros
Turcos (minoria)
1886 Cuba colonial Negros
Afro-cubanos
1888  Império do Brasil Negros
Povos ameríndios
Afro-brasileiros 		Abolida por decisão monocrática de Isabel do Brasil, Princesa Regente do Império e sancionada pelo Senado

(Lei Áurea)

1890 Tunísia Berberes Declarada ilegal
1894 Gâmbia (Colônia) Aku
Mandês
Mandingas 		Abolida pelos britânicos
1897 Madagascar Malgaxes a ilha é anexada à França e o governo francês decreta a escravidão ilegal
1906 China Chineses Decreto do país
1928 Serra Leoa Negros Reino Unido (apenas negros que não moravam em áreas urbanas, nativos)
1936 Nigéria Reino Unido (o sul do país havia abolido a escravidão em 1901, porém no norte continuou até 1936)
1942 Etiópia Retirada de tropas italianas após a Ocupação italiana na Etiópia
1945 Alemanha Nazi Judeus
Ciganos
Homossexuais
Negros
prisioneiros de guerra 		Invasão por parte dos Estados Unidos e da União Soviética no final da Segunda Guerra Mundial.
1956 Marrocos Negros Fim do protetorado espanhol do Marrocos.
1962 Arábia Saudita Árabes
Negros 		O rei Saud declara a escravidão ilegal.
1981 Mauritânia Mandês
Reguibates
Zenagas 		Pelo governo da Mauritânia. A escravidão neste país foi considerada ilegal em 1905, 1981 e 2007, continua a ser praticada e o governo daquele país persegue, prende e tortura os anti-esclavagistas.[31][32][33]

Segundo dados do Global Slavery Index[34], o país com maior prevalência de escravidão é a Coréia do Norte, com 2.696.000 pessoas no total, o que representa um índice de prevalência de 104,6 (considerando uma população de 1.000 habitantes).

Referências

  1. ↑ «slavery | sociology». Encyclopædia Britannica (em inglês) 
  2. ↑ «Qual foi o último país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016 
  3. ↑ «Qual foi o primeiro país a abolir a escravidão? | Mundo Estranho». Consultado em 10 de setembro de 2016 
  4. ↑ «A escravidão moderna: os 10 países que mais escravizam adultos e crianças - greenMe.com.br». www.greenme.com.br. Consultado em 10 de setembro de 2016 
  5. ↑ OIT - Organização Internacional do Trabalho (12 de setembro de 2022). «Global Estimates of Modern Slavery: Forced Labour and Forced Marriage». Internacional Labor Organization. Consultado em 7 de janeiro de 2023. Cópia arquivada em 12 de setembro de 2022 
  6. ↑ «A Brief Overview of the American Civil War | Civil War Trust». www.civilwar.org (em inglês). Consultado em 28 de junho de 2017 
  7. ↑ «Democratic People's Republic of Korea (North Korea)». Antislavery in Domestic Legislation (em inglês). Consultado em 5 de setembro de 2024 
  8. ↑ «Global Slavery Index (GSI)». Walk Free Foundation. 2023 
  9. ↑ Athenaion Politeia 12.4, quoting Solon s:Athenian Constitution#12
  10. ↑ Garland, Robert (2008). Ancient Greece: Everyday Life in the Birthplace of Western Civilization. New York City, New York: Sterling. p. 13. ISBN 978-1-4549-0908-8 
  11. ↑ Clarence-Smith, William. «Religions and the abolition of slavery – a comparative approach» (PDF). Consultado em 28 de agosto de 2013 
  12. ↑ The Earth and Its Peoples: A Global History. [S.l.]: Cengage Learning. 2009. p. 165. ISBN 9780618992386 
  13. ↑ Encyclopedia of Antislavery and Abolition. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. 2011. p. 155. ISBN 9780313331435 
  14. ↑ Encyclopedia of Slave Resistance and Rebellion. [S.l.]: Google Books. Consultado em 28 de agosto de 2013 
  15. ↑ transcrição de Francisco Adolfo de Varnhagen. «Lei sobre a liberdade dos gentios, Évora, 20.03.1570» (PDF). Melhoramentos, 1975 (1857-60), tomo I, p. 345 
  16. ↑ «Liberdade dos gentios». Arquivo Nacional . Consultado em 26 de outubro de 2021 
  17. ↑ Maria Suzette Fernandes Dias (2007). Legacies of slavery: comparative perspectives. [S.l.]: Cambridge Scholars Publishing. p. 71. ISBN 1-84718-111-2. Consultado em 14 de julho de 2010 
  18. ↑ Amaro, Ana Maria (1 de janeiro de 1996). «Alguns aspectos da sociedade tradicional macaense». Povos e Culturas (5): 321. ISSN 0873-5921. doi:10.34632/povoseculturas.1996.15815. Consultado em 5 de setembro de 2024 
  19. ↑ Blackburn, Robin (1988). The overthrow of colonial slavery, 1776-1848. [S.l.]: Verso. p. 62 
  20. ↑ Azevedo, J. Lucio de (1922). O Marquês de Pombal e a sua época. [S.l.]: Annuario do Brasil. p. 332 
  21. ↑ Caldeira, Arlindo Manuel (2013). Escravos e Traficantes no Império Português: O comércio negreiro português no Atlântico durante os séculos XV a XIX. [S.l.]: A Esfera dos Livros. pp. 219–224 
  22. ↑ Ramos, Luís O. (1971). «Pombal e o esclavagismo» (PDF). Repositório Aberto da Universidade do Porto 
  23. ↑ Boxer, Charles (1969). O Império colonial português (1415-1825). [S.l.]: Ediçoes 70. p. 191 
  24. ↑ Blackburn, Robin (1988) The overthrow of colonial slavery, 1776-1848. Verso, 560 pages.
  25. ↑ DE LIMA, Priscila (2010). O alvará de 16 de janeiro de 1773 e o status dos homens livres de cor na América portuguesa - segunda metade do século XVIII e início do XIX. : , 2010 (PDF). Curitiba: [s.n.] 
  26. ↑ DE ASSIS, Cátia da Costa Louzada (2014). XVI ENCONTRO REGIONAL DE HISTÓRIA DA ANPUH-RIO: SABERES E PRÁTICAS CIENTÍFICAS. LIBERDADE SOB CONTROLE: LEI DE EMANCIPAÇÃO E FAMÍLIAS ESCRAVAS. Rio de Janeiro: ANPUH-RIO. ISBN 978-85-65957-03-8 
  27. ↑ «Escravidão». www.ufrgs.br. Consultado em 13 de março de 2023 
  28. ↑ Toral, André Amaral de (agosto de 1995). «A participação dos negros escravos na guerra do Paraguai». Estudos Avançados: 287–296. ISSN 0103-4014. doi:10.1590/S0103-40141995000200015. Consultado em 3 de março de 2023 
  29. ↑ «26 de Fevereiro» (PDF). Livro de Decretos, 1869-01-05 – 1869-06-30. Lisboa: Direcção Geral do Ultramar, 1ª Repartição. Secretaria de Estado da Marinha e do Ultramar. 1869 
  30. ↑ Toral, André Amaral de (agosto de 1995). «A participação dos negros escravos na guerra do Paraguai». Estudos Avançados: 287–296. ISSN 0103-4014. doi:10.1590/S0103-40141995000200015. Consultado em 3 de março de 2023 
  31. ↑ https://web.archive.org/web/20090414194052/http://news.bbc.co.uk/1/hi/world/africa/4091579.stm
  32. ↑ «The unspeakable truth about slavery in Mauritania». The Guardian. 8 de Junho de 2018 
  33. ↑ «Mauritania: Growing repression of human rights defenders who denounce discrimination and slavery». www.amnesty.org (em inglês). 21 de Março de 2018 
  34. ↑ «Global Slavery Index». Walk Free (em inglês). Consultado em 7 de janeiro de 2024 
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