Polícia Militar do Estado do Amapá

Polícia Militar do Amapá
	; Brasão da PMAP
País	Brasil
Estado	Amapá
Subordinação	Governo do Estado do Amapá
Missão	Policiamento Preventivo
Sigla	PMAP
Criação	24 de novembro de 1975 (49 anos) através da Lei n° 6.270
Marcha	Canção da PMAP
Lema	Nossa Presença; Sua Tranqüilidade
Cores	Verde, Amarelo, Azul, Preto, Branco e Vermelho
Logística
Efetivo	c.3 310 militares (2022)
Sede
Guarnição	Macapá
Página oficial	Página Oficial

Polícia Militar do Estado do Amapá (PMAP) tem por função primordial o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Estado do Amapá. Ela é Força Auxiliar e Reserva do Exército Brasileiro, e integra o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Brasil. Seus integrantes são denominados Militares dos Estados,^[2] assim como os membros do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá.

História

Em 1943^[3] foi criada uma Guarda Territorial (GT) para o Território do Amapá. Essa Guarda tinha caráter civil, e mesclava a missão de segurança pública com a de construção civil. Logo a seguir foi criado o plano de organização do Departamento de Segurança Pública e Guarda Territorial (DSPGT). Foi somente a partir da implantação deste plano que a GT adquiriu o contorno de Segurança Pública.
A missão do DSPGT era proteger a vida e a propriedade dos habitantes do Território; prevenir qualquer atividade contrária à ordem pública e as leis do País; policiar os costumes; cooperar na execução de obras públicas; manter vigilância e defender os bens do Território e suas autoridades. Com isso a GT passou a dar apoio às delegacias com armamento e pessoal. Os delegados eram Oficiais, enquanto que os comissários eram Inspetores da Guarda. Em 1945 todos os Municípios possuíam Delegado, Escrivão, e Guardas.

A PMAP foi criada em 1975, com a denominação de Polícia Militar do Território Federal do Amapá.^[4] O efetivo foi formado por trinta e oito Oficiais R/2, do Exército Brasileiro, e três Oficiais da PMSE. Os Sargentos foram formados na PMMG e PMGO, após concurso interno realizado na GT. A partir dessa data a GT foi gradativamente extinta. Seus integrantes tiveram como opção o aproveitamento na Polícia Militar, mediante seleção ou lotados em outros órgãos da administração do Território.

Estrutura Operacional

Capital

1º Batalhão de Polícia Militar;
2º Batalhão de Polícia Militar;
5º Batalhão de Polícia Militar - BOPE;
6º Batalhão de Polícia Militar;
8° Batalhão de Polícia Militar - CSG - Comando, Serviço e Guarda;
8° Batalhão de Polícia Militar - Zona Oeste;
9° Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN;
13° Batalhão de Policiamento Rodoviário Estadual - BPRE.

Interior

3º Batalhão de Polícia Militar - Polícia Ambiental - Santana;
4º Batalhão de Polícia Militar - Santana;
7º Batalhão de Polícia Militar - Porto Grande;
11° Batalhão de Polícia Militar - Laranjal do Jari;
12° Batalhão de Polícia Militar - Oiapoque.

Notas

↑ «Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022» (PDF). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública (16): 462, 512, 513. 2022. ISSN 1983-7364. Consultado em 7 de dezembro de 2022
↑ Artigo 42 da Constituição de 1988.
↑ Lei n° 5.839, de 21 de setembro de 1943.
↑ Lei n° 6.270, de 26 de novembro de 1975.

Ver também

Commons

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Hierarquia na Polícia Militar

Ligações externas

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[1] «Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022» (PDF). Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública (16): 462, 512, 513. 2022. ISSN 1983-7364. Consultado em 7 de dezembro de 2022

[2] Artigo 42 da Constituição de 1988.

[3] Lei n° 5.839, de 21 de setembro de 1943.

[4] Lei n° 6.270, de 26 de novembro de 1975.

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