Constituição do Estado de Rondônia

Constituição do Estado de Rondônia

Constituição do Estado de Rondônia
Constituição do Estado de Rondônia
Propósito	Constituição estadual
Local de assinatura	Porto Velho  Rondônia Brasil
Autoria	Assembleia Legislativa de Rondônia
Signatário(a)(s)	Participantes da Assembleia Constituinte
Criado	1989
Ratificação	28 de setembro de 1989 (35 anos)

A Constituição do Estado de Rondônia é a Lei estadual fundamental que rege o estado brasileiro de Rondônia, conforme os princípios da Constituição Federal do Brasil..

História

A constituição foi criada pelos deputados da Assembleia Estadual Constituinte, em 1989, e foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte no dia 28 de setembro de 1989.

Preâmbulo

“ Os Deputados Constituintes do Estado de Rondônia, afirmando o propósito de assegurar os princípios de liberdade e justiça, de favorecer o progresso sócio-econômico e cultural, estabelecer o exercício dos direitos sociais e individuais, o império da lei, com fundamento nas tradições nacionais, estimulando os ideais de liberdade, de segurança, bem estar, igualdade e fraternidade, como valores supremos de uma sociedade pluralista e sem preconceitos, promulgam, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA". ”

Deputados constituintes

A Assembleia Constituinte Estadual de Rondônia de 1989 teve os seguintes deputados:

• Oswaldo Piana, Presidente
• Acelino Luiz Marcon 1º Vice-Presidente
• Edison Fidelis de Souza*2º Vice-Presidente
• Reditario Cassol, 1º Secretário
• Silvernani César dos Santos, 2º Secretário
• Heitor Luiz da Costa Júnior, 3º Secretário
• Neri Firigolo, 4º Secretário
• Amizael Gomes da Silva, Relator Geral
• José Rodrigues do Prado, Presidente da Comissão de Sistematização
• Álvaro Lustosa Pires
• Antônio Geraldo da Silva
• Genival Nunes da Silva
• Geraldo Roque de Lima
• Haroldo Franklin dos Santos
• João Batista de Lima
• Lourival Siqueira da Silva
• Luiz Gonzaga da Costa
• Odaísa Fernandes Ferreira
• Osmar Costa de Vilhena
• Pedro Kemper
• Rigomero de Costa Agra
• Sadraque Muniz
• Sandi Calistro de Souza
• Vicente Homem Sobrinho.