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Educação sobre mudanças climáticas

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A educação sobre mudanças climáticas é voltada para a discussão e sensibilização sobre os impactos da crise climática. É um processo composto por ações para educar, empoderar e engajar pessoas sobre políticas e ações sobre mudanças climáticas [1][2].

A educação climática considera que o envolvimento da população, além do governo e dos pesquisadores, é importante para a conscientização como parte do problema mas também para buscar soluções. [2] Mudanças de comportamento e de atitudes podem ser desencadeadas por processos educativos. E a educação pode ajudar as pessoas a tomar decisões relativas a mudanças climáticas embasadas em informações[3]

Cenário internacional

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A educação climática é mencionada na Convenção Quadro das Nações Unidas para a Mudança do Clima (CQNUMC ou UNFCCC) , artigo 6, e no Acordo de Paris, artigo 12, sendo englobada dentro das Ações para Empoderamento sobre o Clima (ACE) [4].

Em 2010 a UNESCO lançou um material sobre Educação Climática, descrevendo um programa para desenvolver a Educação Climática para o Desenvolvimento Sustentável. Usando abordagens educacionais inovadoras, esse programa busca para atingir uma audiência ampla, principalmente os jovens, a compreender, mitigar e se adaptar aos impactos das mudanças climáticas. Além disso tem como objetivo encorajar mudanças comportamentais para um mundo mais sustentável e cidadãos mais conscientes sobre o tema.[5]

Cenário brasileiro

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Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas

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O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas foi instituído pela Lei N°12.533 de 2011 a ser comemorado todo 16 de março. A lei não menciona o termo educação climática, mas enfatiza que nessa data escolas deverão promover ações (atos, eventos, debates e mobilizações) relacionadas à proteção dos ecossistemas brasileiros [6]

Campanha Junho Verde - PNEA

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A educação climática é mencionada de forma indireta na Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). Atualizações inseridas pela Lei n° 14.393 de 2022 mencionam no artigo 13-A a campanha anual Junho Verde. Essa campanha deve abordar, entre outros assuntos, o debate sobre mudanças climáticas e impactos nas áreas urbanas e rurais do país e deve ser promovida pelos poderes públicos em parceria com escolas, universidades, empresas, comércio, igrejas, comunidades tradicionais e populações indígenas e entidades da sociedade civil [7].

Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima

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Em 2016 o governo brasileiro lançou o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima [8], para promover a gestão dos riscos climáticos e estratégias de adaptação. O Plano conta com uma agenda e diversos objetivos, metas, iniciativas e responsáveis pela elaboração de ações divididos em 3 objetivos. O objetivo 1 "Ampliação e disseminação do conhecimento científico, técnico e tradicional: produção, gestão e disseminação de informação sobre o risco climático" está relacionado à educação climática.

Projetos relacionados à educação climática no Brasil

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Há diversos projetos que buscam ampliar o debate na sociedade sobre soluções climáticas e ações para mitigação e adaptação. Alguns trabalham diretamente nas comunidades, outros buscam engajar diversas instituições para organizarem ações de educação climática dentro e fora da sala de aula. Abaixo vemos alguns dos projetos que atuam no Brasil:

  • Centro Brasil no Clima[9]
  • Climate Reality Project Brasil[10]
  • World Wide Teach-In: Climate and Justice[11]
  • Youth Climate Leaders (YCL)[12]

Referências

  1. «Climate change education». UNESCO 
  2. a b UNESCO (2010). Climate Change Education for Sustainable Development. [S.l.: s.n.] 
  3. Nations, United. «Education is key to addressing climate change». United Nations (em inglês). Consultado em 31 de maio de 2023 
  4. «Action for Climate Empowerment». unfccc.int. Consultado em 18 de maio de 2023 
  5. UNESCO (2010). Climate Change Education for Sustainable Development. [S.l.: s.n.] 
  6. Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas. Lei N°12.533. BRASIL. Casa Civil. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12533.htm
  7. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei 9795/99. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9795.htm
  8. Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima: volume 1 : estratégia geral: portaria MMA nº 150 de 10 de maio de 2016 (PDF). Brasília: MMA. 2016. ISBN 978-85-7738-271-2 
  9. «Centro Brasil no Clima -». 14 de novembro de 2021. Consultado em 20 de junho de 2023 
  10. «INÍCIO». climaterealitybrasil. Consultado em 20 de junho de 2023 
  11. «World-Wide Teach-In». gps.bard.edu. Consultado em 20 de junho de 2023 
  12. «SOBRE A YCL». Rede YCL. Consultado em 20 de junho de 2023