Conselho de Flandres

O Conselho Supremo de Flandres e Borgonha (Consejo Supremo de Flandes y Borgoña (ou seja, Flandres e Borgonha), ou simplesmente Conselho de Flandres) era uma instituição governamental do Império Espanhol responsável por aconselhar o rei da Espanha sobre o exercício de suas prerrogativas nos Países Baixos Espanhóis. Esse território compreendia a maioria dos estados modernos da Bélgica e Luxemburgo, bem como partes do norte da França, do sul da Holanda e do oeste da Alemanha, particularmente no que diz respeito às nomeações eclesiásticas, à nomeação de altos oficiais, perdões reais, além de prêmios de honras como cavaleiros e títulos de nobreza.^[1]

História

O Conselho de Flandres foi fundado pela primeira vez em 1588, sob Filipe II, mas foi dissolvido com sua morte, quando a soberania dos Países Baixos Espanhóis passou para Alberto VII da Áustria, governando em nome de sua esposa, a Infanta Isabel. O conselho foi restabelecido em 1627 sob Filipe IV. Foi finalmente abolido em 1702.^[2]

O arquivo da instituição encontra-se no Arquivo Geral de Simancas.

Membros

Quando reinstituído em 1627, o conselho deveria ser composto por seis membros coadjuvados por dois secretários. Três dos membros deveriam ser juristas e três membros da alta nobreza, sendo pelo menos um membro natural dos Países Baixos e um dos nobres atuando como presidente. O conselho raramente estava com força total.^[3]

Presidentes

Diego Felipez de Guzmán, 1º Marquês de Leganés, 1628-1653
Filippo Spinola, 2º Marquês de Balbases, 1653-1659
Antonio Sancho Dávila de Toledo y Colonna, 1660-1666

Secretários

Gabriel de Roy, knight, 1627-1645
Jean Hernart, 1627-1631
Juan Osvaldo de Brito, 1628-1637
Jacques Brecht, 1638-1660
Jean Vecquer, or Weckert, 1660-1673

Conselheiros

Jean de Croÿ, Conde de Solre, 1627-1640
Pieter Roose, 1630-1632
Jean de Gaverelles, 1633-1645
Robert van Asseliers, 1639/40—1652
Antoon De Vulder, 1639/40-1644
Antoine Brun, 1642-1654
Michel de Coxie, Cavaleiro, 1652-1660
Boudewijn Van der Piet, 1652-1658
Aurele Augustin Van Male, 1660-1662
Charles de Watteville, 1660-1670
Koenraad Van der Brughen, 1661-1662
Jean-Antoine Locquet, 1º Visconde de Hombeke, 1663-1669
Jean-Baptiste de Brouchoven, Conde de Bergeyck, 1663-1681
Simon de Fierlant, 1663-1668
Esteban de Gamarra y Contreras, 1663-1671

Referências

↑ Quintín Aldea Vaquero, Os membros de todos os conselhos da Espanha na década de 1630 a 1640, Anuário de história do direito espanhol, 50 (1980), p. 198.
↑ Annelies Vanhaelst (2002). O Supremo Tribunal dos Países Baixos e da Borgonha. Membros e Poderes. (1627-1665). ethesis.net (Tese de licentiate). Universidade de Gante. Introdução
↑ Annelies Vanhaelst (2002). O Supremo Tribunal dos Países Baixos e da Borgonha. Membros e Poderes. (1627-1665). ethesis.net (Tese de licentiate). Universidade de Gante. Parte 2: Prosopografia

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[1] Quintín Aldea Vaquero, Os membros de todos os conselhos da Espanha na década de 1630 a 1640, Anuário de história do direito espanhol, 50 (1980), p. 198.

[2] Annelies Vanhaelst (2002). O Supremo Tribunal dos Países Baixos e da Borgonha. Membros e Poderes. (1627-1665). ethesis.net (Tese de licentiate). Universidade de Gante. Introdução

[3] Annelies Vanhaelst (2002). O Supremo Tribunal dos Países Baixos e da Borgonha. Membros e Poderes. (1627-1665). ethesis.net (Tese de licentiate). Universidade de Gante. Parte 2: Prosopografia

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