Pedro Correia Pereira
Financial Risks & Specialties, Private Equity and M&A
Atualmente, organizações de todo o mundo enfrentam um número sem precedentes de ameaças que abrangem riscos cibernéticos e de violações de dados, instabilidade política, mudanças regulamentares e legais em constante mudança, crises relacionadas com a imagem pública e até mesmo crime organizado. Para além disso, a permanente ameaça da pandemia da COVID-19 continua a afetar as empresas em todo o mundo.
Resolver todos estes riscos sem ajuda pode ser uma tarefa exaustiva. A equipa de responsabilidade financeira e profissional (FINPRO) da Marsh está aqui para o ajudar. Os nossos consultores de FINPRO possuem conhecimentos especializados e alargados sobre a indústria para o ajudarem a identificar e gerir os riscos inerentes à sua empresa. Trabalhando em conjunto com outras empresas da Marsh McLennan, oferecemos soluções holísticas que promovem a inovação e o crescimento da sua organização sem descurar a respetiva proteção das crescentes exposições legais e regulamentares. Isto permite-lhe aumentar o valor para os acionistas e, ao mesmo tempo, atingir os seus objetivos de gestão de risco.
A liderança da Marsh na indústria estabelece o padrão para os serviços de aconselhamento relativos à gestão de riscos e seguros executivos. Independentemente dos riscos que a sua empresa enfrenta, a Marsh está empenhada em ajudá-lo a conduzir o seu negócio com confiança.
As organizações enfrentam atualmente muitos riscos que determinam a necessidade de obtenção de seguros de responsabilidade financeira e profissional e de planos estratégicos de gestão de riscos. Estes riscos estão, muitas vezes, relacionados com violações de dados e cibernéticos, direitos de propriedade intelectual e violação de patentes, desafios jurídicos globais e locais, decisões ou conduta por parte de diretores e gestores, prestação de serviços profissionais, práticas de emprego e fusões e aquisições. Sem as estratégias adequadas de seguros e gestão de riscos implementadas, a sua empresa poderá enfrentar consequências financeiras e reputacionais difíceis de ultrapassar.
Graças à nossa abordagem orientada por dados e líder da indústria, os nossos especialistas de FINPRO podem ajudá-lo a avaliar e a compreender os seus riscos. Iremos ajudá-lo a mitigar e a gerir as suas exposições para que possa tomar decisões de risco informadas e melhorar a resiliência empresarial.
Existem várias apólices de responsabilidade financeira e profissional disponíveis que podem ser personalizadas de acordo com os seus riscos e necessidades.
Um seguro comum de responsabilidade financeira e profissional oferece proteção para situações de alegada negligência profissional ou de erros e omissões (E&O). Por vezes, este seguro é simplesmente referido como seguro de E&O. A maior parte das organizações dispõe de algum tipo de seguro de responsabilidade financeira e profissional que corresponde a esta descrição.
Outros seguros de responsabilidade financeira e profissional que poderá considerar incluem apólices de seguro de responsabilidade de diretores e gestores (D&O) e de cyber, bem como seguros que forneçam apoio em situações de rapto e pedido de resgate. Dependendo do setor onde opera a sua empresa, poderão estar disponíveis opções de seguro mais especializadas.
No que diz respeito à gestão de riscos de responsabilidade financeira e profissional, a prevenção deve ser o foco principal da sua empresa. O primeiro passo envolve a identificação e a avaliação de riscos reais e potenciais na sua organização. A melhor forma de o alcançar é através de uma combinação de discussões com as partes interessadas internas e externas, bem como através do aconselhamento junto de consultores de risco experientes que poderão avaliar os riscos que a sua empresa enfrenta e identificar os riscos menos evidentes.
Assim que forem identificadas as potenciais exposições, será correto avançar para a criação de uma estratégia formal de gestão de riscos. A sua estratégia deve indicar a forma como os vários riscos serão evitados ou transferidos e qual será a resposta da empresa se os mesmos ocorrerem.
O seguro de responsabilidade civil de administradores garante uma variedade de coberturas centradas nas perdas financeiras decorrentes dos custos de defesa legal, julgamentos ou acordos de processos legais. Este abrange não só os seguros de responsabilidade de diretores e gestores e de responsabilidade de práticas de emprego (EPL ou EPLI), mas também oferece cobertura para responsabilidade fiduciária, crimes, raptos e pedidos de resgate. Este seguro destina-se a ajudar empresas públicas, privadas e sem fins lucrativos a enfrentar os vários riscos legais que podem surgir das atividades de gestão diárias.
O seguro de diretores e gestores (D&O) oferece proteção para os diretores e gestores de uma empresa quando os mesmos são acusados de infrações no desempenho das suas funções de gestão. O seguro de D&O torna-se especialmente importante quando uma empresa não tem capacidade ou se recusa a indemnizar os seus diretores e gestores, o que pode ocorrer, normalmente, no contexto de litígios derivados ou situações de insolvência. O seguro de D&O protege os ativos pessoais dos diretores e gestores quando a empresa para a qual trabalham não está disposta ou não consegue pagar os custos de defesa e quaisquer liquidações ou julgamentos pelos quais possam ser responsabilizados.
Durante uma aquisição, a responsabilidade de D&O, a responsabilidade de práticas de emprego (EPL ou EPLI), o seguro fiduciário, cibernético e de E&O podem ser afetados. No entanto, todas as apólices em vigor devem ser revistas de forma a determinar se estas devem ser mantidas, aumentadas ou canceladas, dependendo do estado específico da aquisição.
Quando a sua empresa considerar criar uma subsidiária na forma de uma empresa distinta e pública, é necessário ter em atenção duas categorias importantes do seguro de responsabilidade financeira e profissional: 1) a cobertura de reclamações com base em alegados atos ilícitos antes da criação da subsidiária; e 2) a cobertura de alegados atos ilícitos após a criação da subsidiária. A cobertura deve ser adaptada de forma a seguir as disposições de responsabilidade do acordo de transação. Para além disso, podem ser necessárias outras coberturas para que a nova entidade se proteja em termos de futuro, tais como para práticas de emprego, responsabilidade fiduciária, crimes, raptos e pedido de resgate.
Um fiduciário é alguém que gere investimentos, tal como um gestor de fundos de pensões. O seguro de responsabilidade fiduciária protege os ativos pessoais desses mesmos fiduciários e administradores relativamente aos custos de defesa e de sanções caso estes sejam processados por decisões tomadas em prol de um plano de benefícios de funcionários ou de outros investidores.
O seguro de responsabilidade de práticas de emprego, também conhecido como EPL ou EPLI, foi concebido para responder a alegadas reclamações de assédio sexual, discriminação, retaliação e outros atos ilícitos relacionados com o emprego. Estas práticas são, potencialmente, algumas das exposições mais prejudiciais para uma empresa e estão a dar origem a indemnizações cada vez mais elevadas nos tribunais dos EUA e de outras jurisdições. Os processos legais de EPL podem resultar não só em danos financeiros como em danos irreparáveis na reputação de uma organização.
As reclamações de EPL são algumas das reclamações mais comuns contra empresas e podem ser efetuadas em nome de um requerente individual ou de um conjunto de pessoas. As decisões empresariais relacionadas com os períodos de inatividade resultantes da pandemia da COVID-19 e o regresso ao trabalho aumentaram ainda mais os riscos que as empresas enfrentam neste aspeto.
Uma das exposições de responsabilidade mais ignorada no meio empresarial são os erros e omissões (E&O). De acordo com a sua definição, E&O corresponde a um ato, erro ou omissão, declaração incorreta ou enganosa ou violação do dever fiduciário ou de qualquer outro dever, alegado ou real, cometido durante a prestação de, ou na falha em prestar, serviços profissionais.
Deverá considerar o seguro de erros e omissões se:
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