Província de Santa Catarina

Coordenadas: 27.27° S 50.49° O

Provincia de Santa Catharina

Província do Reino Unido de Portugal,
Brasil e Algarves (1821-1822)
Província do Império do Brasil (1822-1889)

←

1821 – 1839
1839 – 1889

→


Bandeira (não-oficial)	Brasão do Império do Brasil

Localização da Província em 1889

Continente

América do Sul

País

Império do Brasil

Capital

Desterro
27° 35' S 48° 32' O

Língua oficial

Português

Religião

Católica romana ^[a]

Governo

Monarquia constitucional parlamentarista

Governador

• 1817 - 1821

João Vieira Tovar e Albuquerque

• 1821 - 1822

Tomás Joaquim Pereira Valente

Presidente

• 1822 - 1824

Junta governativa catarinense (Governo provisório)

• 1824 - 1825

João Antônio Rodrigues de Carvalho (primeiro)

• 1889

Luís Alves Leite de Oliveira Belo (último)

Legislatura

Assembleia Legislativa Provincial ^[b]

Período histórico

Brasil Império

• 28 de fevereiro de 1821 – 1839
1839

Capitania transformada em Província

• 29 de julho de 1839

Proclamação da República Juliana

• 24 de julho de 1839

Tomada de Laguna

• 15 de novembro de 1839

Retomada de Laguna

• 15 de novembro de 1889

Proclamação da República

Moeda

Réis

a.↑ Art. 5º: A Religião Católica Apostólica Romana continuará a ser a religião do Império. Todas as outras religiões serão permitidas com seu culto doméstico, ou particular, em casas para isso destinadas, sem forma alguma exterior de templo.^[1]
b.↑ Criada a partir do Ato Adicional de 1834.

A Província de Santa Catarina foi uma província do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e posteriormente do Império do Brasil, tendo sido criada em 28 de fevereiro de 1821 a partir da Capitania de Santa Catarina.

Criação

Proclamada a independência, a notícia chegou à capitania de Santa Catarina a 7 de outubro de 1822 e foi recebida com simpatia por parte das câmaras do Desterro (atual Florianópolis), Laguna, São Francisco do Sul e Lages. Santa Catarina, já com o título de província, aderiu ao movimento constitucional, elegendo seu representante às Cortes de Lisboa o Padre Lourenço Rodrigues de Andrade, que assinou a Constituição do Reino Unido em 1822. Em seguida cooperou a província com as demais no movimento da independência, elegendo deputado à constituinte brasileira, em 1823, Diogo Duarte Silva. Em decorrência da Carta Imperial de 1824, passou a ser governada por presidentes nomeados pelo poder central. Logo após a aceitação dessa constituição, instalou-se o Conselho Provincial e, até 1889, foram 39 os que ocuparam o executivo. Em 1834, o Ato Adicional transformou o Conselho em Assembleia Provincial, com poderes muito mais amplos.

Mapa da Província

Província de Santa Catarina em 1885, com destaque a Província do Paraná ao norte.
Território da Província de Santa Catarina em 1866.

Imigração europeia

Foi em Santa Catarina que a imigração europeia produziu resultados mais promissores, quer o de iniciativa oficial, quer o particular. Do primeiro tipo foram: São Pedro de Alcântara, de alemães (1829); Itajaí, de nacionalidades diversas (1836); Piedade, de alemães (1847); Santa Tereza (1854), com soldados agricultores, destinada à ligação entre Lages e a capital; Teresópolis, de alemães (1860); Brusque, idem (1860); Angelina, de diversas nacionalidades (1862); Azambuja, de italianos (1877); Luís Alves, de diversas nacionalidades (1877). De iniciativa particular foram: Nova Itália, de italianos (1836); Flor da Silva, com elementos mistos (1844); Blumenau, com alemães (1850); D. Francisca, com alemães (1851), que deu origem à cidade de Joinville; Leopoldina, com nacionais, belgas, e alemães (1853); Príncipe D. Pedro, com irlandeses e americanos (1860); o Grão-Pará, com italianos, espanhóis, russos, polacos, franceses, ingleses e holandeses (1882). Referência especial merece a colônia de Saí (1842), tentativa malograda de concretização das ideias comunistas de Fourier, na baía da Babitonga. Desse núcleo surgiram outros, e o território ficou coberto por uma rede de colônias, no seio das quais foram surgindo cidades, vilas e povoados. A colônia de São Pedro de Alcântara localizou-se no caminho que levava do litoral a Lages, defendendo o percurso de ataques indígenas.

República Juliana

A República Juliana foi uma extensão da Revolução Farroupilha (1835-1845), iniciada na província vizinha de São Pedro do Rio Grande do Sul, onde havia sido proclamada a República Rio-Grandense (1836-1845). A República Juliana, proclamada por David Canabarro e Giuseppe Garibaldi, formou uma confederação com a república vizinha, porém, sem condições de expandir-se pela província de Santa Catarina, não conquistando Desterro, atual Florianópolis, sede da província. Em novembro do mesmo ano, quatro meses após sua fundação, propiciaram-se condições para que as forças do Império retomassem Laguna, cidade-sede do governo da República Juliana. No planalto catarinense, Lages aderiu à revolução, mas submeteu-se no começo de 1840.

A guerra do Paraguai

A participação de Santa Catarina na Guerra do Paraguai (1865-1870) foi com o batalhão Voluntários da Pátria e a presença de 1500 homens, na maioria negros. Destacaram-se o coronel Fernando Machado e o tenente Álvaro Augusto de Carvalho. O principal marco da guerra foi a instalação de uma linha de telégrafo, que ligava Desterro a Laguna e a várias cidades no Rio Grande do Sul.

Industrialização

Em 1850, a abolição do tráfico de escravos e a Lei de Terras acarretaram carência de mão-de-obra e a regulamentação do acesso à terra para os colonos. Isto influenciou a imigração e a colonização. A industrialização foi possível com ajuda do imigrante europeu, proveniente das áreas urbanas e industriais do “velho mundo”. As indústrias tiveram origem na atividade artesanal que os imigrantes desenvolveram. No ano de 1873 a Estrada de Ferro D. Francisca ligou o litoral até a serra e ao norte, escoando a produção ervateira e outros produtos. A experiência dos imigrantes em indústria e artesanato na Alemanha e Itália ajudou o surgimento de empresas como a têxtil Büttener & Cia. Ltda, fundada por Eduardo Von Büttener, instalada em Brusque. Em 1898 aumentou seus negócios com uma fábrica de bordados finos. Mais tarde, produziu fios para a produção de artigos de cama e mesa. Outro exemplo foi a indústria de Carlos Renaux, que veio para o Brasil em 1882, dividida em dois ramos principais: Fábrica de Tecidos Carlos Renaux S.A e Indústria Têxtil Renaux S.A, utilizando imigrantes alemães com conhecimento em tecelagem. Podemos citar a firma que Carl Hoepcke ampliou para trabalhar com importação e exportação, com navios próprios ou fretados. Fundou também a Fábrica de Pregos Rita Maria (1896) e a Fábrica de Rendas e Bordados (1917), tendo sido criado também o Estaleiro Arataca. Merece destaque a Cia Hering, fundada por Hermann Hering, graduado em tecelagem na Alemanha. Após sua morte, ocorrida em 1918, seus descendentes ganharam reconhecimento no mercado nacional. Entre os anos de 1880 e 1889, foram instalados 86 estabelecimentos industriais, que representam 6,5% do total de 1.322 estabelecimentos fundados, nesta época, no Brasil.

Presidentes de Santa Catarina

A tabela abaixo indica na primeira coluna o presidente da província, que era nomeado diretamente pelo imperador (de acordo com a constituição brasileira de 1824, artigo 165), aconselhado pelo partido que estivesse no poder (o Partido Conservador ou o Partido Liberal). O presidente da província não tinha um mandato, podendo ser exonerado ou pedir afastamento à revelia. Principalmente devido a esta possibilidade concreta de falta do dirigente diretamente subordinado ao imperador e seu ministério, eram escolhidos pela assembleia local seis vice-presidentes, teoricamente aptos a exercer interinamente o cargo vago, até que novo presidente fosse nomeado por Carta Imperial e assumisse o cargo.

nº	Presidentes da Província de Santa Catarina	Início do mandato	Fim do mandato
—	Junta governativa	20 de maio de 1822	16 de fevereiro de 1824
1	João Antônio Rodrigues de Carvalho	16 de fevereiro de 1824	12 de março de 1825
2	Francisco de Albuquerque Melo	12 de março de 1825	14 de janeiro de 1830
3	Miguel de Sousa Melo e Alvim	14 de janeiro de 1830	22 de abril de 1831
3	Francisco Luís do Livramento	22 de abril de 1831	6 de agosto de 1831
4	Feliciano Nunes Pires	6 de agosto de 1831	4 de novembro de 1835
5	José Mariano de Albuquerque Cavalcanti	4 de novembro de 1835	28 de maio de 1836
5	Francisco Luís do Livramento	28 de maio de 1836	24 de janeiro de 1837
6	José Joaquim Machado de Oliveira	24 de janeiro de 1837	14 de outubro de 1837
7	João Carlos Pardal	14 de outubro de 1837	17 de agosto de 1839
8	Francisco José de Sousa Soares de Andrea	17 de agosto de 1839	26 de junho de 1840
9	Antero José Ferreira de Brito	26 de junho de 1840	26 de dezembro de 1848
9	Severo Amorim do Vale	26 de dezembro de 1848	6 de março de 1849
10	Antônio Pereira Pinto	6 de março de 1849	30 de novembro de 1849
10	Severo Amorim do Vale	30 de novembro de 1849	24 de janeiro de 1850
11	João José Coutinho	24 de janeiro de 1850	23 de setembro de 1859
11	Esperidião Elói de Barros Pimentel	23 de setembro de 1859	21 de outubro de 1859
12	Francisco Carlos de Araújo Brusque	21 de outubro de 1859	17 de abril de 1861
12	João José de Andrade Pinto	17 de abril de 1861	26 de abril de 1861
13	Inácio da Cunha Galvão	26 de abril de 1861	17 de novembro de 1861
14	Vicente Pires da Mota	17 de novembro de 1861	25 de setembro de 1862
14	João Francisco de Sousa Coutinho	25 de setembro de 1862	26 de dezembro de 1862
15	Pedro Leitão da Cunha	26 de dezembro de 1862	19 de dezembro de 1863
15	Francisco José de Oliveira	19 de dezembro de 1863	25 de abril de 1864
16	Alexandre Rodrigues da Silva Chaves	25 de abril de 1864	24 de abril de 1865
16	Francisco José de Oliveira	24 de abril de 1865	16 de agosto de 1865
17	Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda	16 de agosto de 1865	11 de junho de 1867
	Francisco José de Oliveira	11 de junho de 1867	9 de outubro de 1867
	Adolfo de Barros Cavalcanti de Albuquerque Lacerda (reassumiu o cargo)	9 de outubro de 1867	23 de maio de 1868
	Francisco José de Oliveira	23 de maio de 1868	4 de agosto de 1868
	João Francisco de Sousa Coutinho	4 de agosto de 1868	30 de agosto de 1868
	Carlos de Cerqueira Pinto	30 de agosto de 1868	11 de janeiro de 1869
18	Carlos Augusto Ferraz de Abreu	11 de janeiro de 1869	11 de agosto de 1869
	Joaquim Xavier Neves	11 de agosto de 1869	22 de novembro de 1869
	Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão	22 de novembro de 1869	3 de janeiro de 1870
19	André Cordeiro de Araújo Lima	3 de janeiro de 1870	10 de abril de 1870
	Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão	10 de abril de 1870	11 de abril de 1870
	Manuel Vieira Tosta	11 de abril de 1870	18 de maio de 1870
20	Francisco Ferreira Correia	18 de maio de 1870	9 de janeiro de 1871
20	Manuel Vieira Tosta	9 de janeiro de 1871	16 de janeiro de 1871
21	Joaquim Bandeira de Gouveia	16 de janeiro de 1871	7 de janeiro de 1872
	Guilherme Cordeiro Coelho Cintra	7 de janeiro de 1872	15 de junho de 1872
	Inácio Accioli de Almeida	15 de junho de 1872	8 de julho de 1872
22	Delfino Pinheiro de Ulhoa Cintra Júnior	8 de julho de 1872	13 de novembro de 1872
	Manuel do Nascimento da Fonseca Galvão	13 de novembro de 1872	27 de janeiro de 1873
	Inácio Accioli de Almeida	27 de janeiro de 1873	4 de abril de 1873
23	Pedro Afonso Ferreira	4 de abril de 1873	8 de outubro de 1873
23	Luís Ferreira do Nascimento Melo	8 de outubro de 1873	24 de outubro de 1873
24	João Tomé da Silva	24 de outubro de 1873	23 de abril de 1875
24	Luís Ferreira do Nascimento Melo	23 de abril de 1875	7 de agosto de 1875
25	João Capistrano Bandeira de Melo Filho	7 de agosto de 1875	7 de junho de 1876
26	Alfredo d'Escragnolle Taunay	7 de junho de 1876	2 de janeiro de 1877
26	Hermínio Francisco do Espírito Santo	2 de janeiro de 1877	3 de janeiro de 1877
27	José Bento de Araújo	3 de janeiro de 1877	14 de fevereiro de 1878
27	Joaquim da Silva Ramalho	14 de fevereiro de 1878	7 de maio de 1878
28	Lourenço Cavalcanti de Albuquerque	7 de maio de 1878	11 de dezembro de 1878
28	Joaquim da Silva Ramalho	11 de dezembro de 1878	18 de abril de 1879
29	Antônio de Almeida e Oliveira	18 de abril de 1879	10 de maio de 1880
29	Manuel Pinto de Lemos	10 de maio de 1880	7 de julho de 1880
30	João Rodrigues Chaves	7 de julho de 1880	9 de março de 1882
30	Joaquim Augusto do Livramento	9 de março de 1882	5 de abril de 1882
31	Ernesto Francisco de Lima Santos	5 de abril de 1882	30 de junho de 1882
31	Joaquim Augusto do Livramento	30 de junho de 1882	6 de setembro de 1882
32	Antônio Gonçalves Chaves	6 de setembro de 1882	27 de janeiro de 1883
32	Manuel Pinto de Lemos	27 de janeiro de 1883	28 de fevereiro de 1883
33	Teodureto Carlos de Faria Souto	28 de fevereiro de 1883	29 de agosto de 1883
34	Francisco Luís da Gama Rosa	29 de agosto de 1883	9 de setembro de 1884
35	José Lustosa da Cunha Paranaguá	9 de setembro de 1884	22 de junho de 1885
35	Manuel Pinto de Lemos	22 de junho de 1885	28 de junho de 1885
36	Antônio Lara de Fontoura Palmeiro	28 de junho de 1885	29 de setembro de 1885
37	Francisco José da Rocha	29 de setembro de 1885	20 de maio de 1888
38	Augusto Fausto de Sousa	20 de maio de 1888	13 de fevereiro de 1889
	José Ferreira de Melo	13 de fevereiro de 1889	6 de março de 1889
	Joaquim Elói de Medeiros	6 de março de 1889	26 de junho de 1889
	Abdon Batista	26 de junho de 1889	19 de julho de 1889
39	Luís Alves Leite de Oliveira Belo	19 de julho de 1889	17 de novembro de 1889

Referências

↑ «Constituição Política do Império do Brasil». planalto.gov.br. 25 de março de 1824. Consultado em 20 de maio de 2023

Bibliografia

Auguste de Saint-Hilaire. Viagem à Província de Santa Catarina (1820). Paris, 1851.
Walter Fernando Piazza. Santa Catarina: história da gente. Ed. Lunardelli, 1989.
Atlas Geográfico de Santa Catarina. Governo do Estado de Santa Catarina. 1986.

Ligações externas

Bandeiras de Santa Catarina

[constituição-1] «Constituição Política do Império do Brasil». planalto.gov.br. 25 de março de 1824. Consultado em 20 de maio de 2023

[a]

[b]

[1]

v d e Império do Brasil
Tópicos gerais	Censo de 1872 Forças Armadas Armada Imperial Exército Imperial Voluntários da Pátria Guarda Nacional Hino 1822–1831 1831–1889
História	Primeiro reinado (1822–1831) Período regencial (1831–1840) Segundo reinado (1840–1889) Dia do Fico Independência Noite da agonia Abdicação de D. Pedro I Declaração da maioridade de D. Pedro II Coroação de Dom Pedro II do Brasil Questão Christie Questão religiosa Questão Militar
Política	Abolicionismo Conselho de Estado Gabinetes Monarquismo Parlamentarismo às avessas Presidentes do Conselho de Ministros Províncias Eleições diretas Partido Liberal (1837–1889) Partido Conservador (1836–1889) Liga Progressista (1864–1868) Partido Liberal Exaltado (1831–1840) Partido Moderado Partido Regressista Partido Restaurador (1831–1834) Poder Moderador Joias Coroa Imperial Cetro Imperial Nobreza Imperial Cidade Família Imperial Imperadores e Imperatrizes D. Pedro I (1822–1831) D. Pedro II (1831–1889)
Economia	Réis Ciclo do café Ciclo da borracha Fundição Ipanema Banco do Brasil Caixa Econômica da Corte Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional São Paulo Railway Companhia Mogiana de Estradas de Ferro Companhia Paulista de Estradas de Ferro Estabelecimento de Fundição e Estaleiros da Ponta d'Areia The Bahia and San Francisco Railway Company The Minas and Rio Railway Company Estrada de Ferro Oeste de Minas The Recife and São Francisco Railway Company Viação Férrea Sapucaí
Legislação	Ato Adicional de 1834 Carta imperial Código Criminal Código do Processo Criminal Constituição Projeto Constituinte Decreto de criação do cargo do Primeiro-Ministro em 1847 Lei Áurea Lei do Ventre Livre Lei dos Sexagenários Lei Eusébio de Queirós Lei Saraiva Ordenações Filipinas Pena de galés