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Lista de primeiros-ministros do Brasil

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Primeiro-Ministro do Brasil

Bandeira nacional do Brasil na época.
Tipo Executivo, chefe de governo
Residência Presidência do Conselho de Ministros
Designado por O ato formal de nomeação competia ao imperador, mas o nomeado era indicação da Câmara dos Deputados
como Presidente do Conselho de Ministros do império do Brasil
Duração sem limite de mandatos
Criado em 20 de julho de 1847
Primeiro titular Manuel Alves Branco
Pedro de Araújo Lima, Marquês de Olinda, o político que por mais tempo exerceu a função de presidente do conselho de ministros do Brasil.

A lista de Presidentes do Conselho de Ministros ou primeiros-ministros do Brasil reúne os parlamentares que, durante dois períodos na história política do país, dirigiram o governo em um sistema parlamentar.

A primeira experiência parlamentarista teve início com o imperador D. Pedro II em 1847, e foi mantido durante os últimos 42 anos do regime. A segunda ocasião em que um sistema parlamentar foi posto em prática ocorreu durante o governo do presidente João Goulart, em 1961, devido a uma emenda constitucional aprovada por seus adversários antes do início de seu mandato. Esta segunda experiência parlamentar foi de curta duração, sendo o sistema de governo presidencial restaurado em plebiscito nacional de 1963.

Governo parlamentar no Brasil Império (1847–1889)

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Ver artigos principais: Gabinete do Império do Brasil e Presidente do Conselho de Ministros
Decreto de criação do cargo de primeiro-ministro do Império do Brasil.

Entre 1847 e 1889, o titular do cargo foi oficialmente denominado "Presidente do Conselho de Ministros", referido pela imprensa normalmente como "Presidente do Gabinete". Pela Constituição Política do Império do Brasil, o chefe do Poder Executivo era o Imperador.[1][2]

O cargo de Presidente do Conselho de Ministros foi criado pelo decreto n.º 523, em 20 de julho de 1847, sendo que este regime parlamentarista jamais foi inserido na Constituição Imperial.[3][1] Os gabinetes ministeriais que existiram de 1840 até 1847 não contavam com a figura do Presidente do Conselho. O número de ministros era pequeno para os padrões brasileiros atuais: eram seis as pastas, sendo que, em 1860, foi criado o sétimo ministério pelo Decreto Legislativo n. 1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.[4][2]

A duração do Gabinete dependia do respaldo que o mesmo tinha na Câmara dos Deputados e do apoio do Imperador.[5] Se a Câmara dos Deputados se incompatibilizasse com o Gabinete, cabia ao Imperador ou dissolver o gabinete ou dissolver a Câmara.[5] Houve, ao todo, 32 gabinetes com a figura do presidente do Conselho de Ministros.[5] A média de duração de cada Gabinete era menos de dois anos.[6][7]

O Senado era composto por senadores vitalícios nomeados pelo Imperador, depois de eleitos em lista tríplice.[1][8]

     Partido Conservador (15)      Partido Liberal (14)      Liga Progressista (3)
Presidente do Conselho de Ministros
Título Nobiliárquico 		Período
Duração em dias e anos 		Partido Imperador Referências
1 painting Manuel Alves Branco
Visconde de Caravelas 		20 de julho
1847 		8 de março
1848 		Liberal
Pedro II

(1831–1889)

[9][10]
[11][12]
232 dias
2 painting José Carlos Pereira de Almeida Torres
Visconde de Macaé 		8 de março
1848 		31 de maio
1848
[13][14]
[15][16]
84 dias
3 painting Francisco de Paula Sousa e Melo 31 de maio
1848 		28 de setembro
1848
[17][18]
[19] [20]
121 dias
4 painting Pedro de Araújo Lima
Visconde de Olinda 		28 de setembro
1848 		8 de outubro
1849
Conservador [21][22]
[23][24]
1 ano e 7 dias
5 painting José da Costa Carvalho
Visconde de Monte Alegre 		8 de outubro
1849 		11 de maio
1852
[25][26]
[27][28]
2 anos e 218 dias
6 painting Joaquim José Rodrigues Torres 11 de maio
1852 		6 de setembro
1853
[29][30]
1 ano e 118 dias
7 painting Honório Hermeto Carneiro Leão
Marquês do Paraná 		6 de setembro
1853 		3 de setembro
1856
[31][32]
2 anos e 363 dias
8 painting Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias 		3 de setembro
1856 		4 de maio
1857
[33][34]
243 dias
9 painting Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda 		4 de maio
1857 		12 de dezembro
1858
[21][22]
[23][35]
1 ano e 222 dias
10 painting Antônio Paulino Limpo de Abreu
Visconde de Abaeté 		12 de dezembro
1858 		10 de agosto
1859
[36][37]
[38][39]
241 dias
11 painting Ângelo Moniz da Silva Ferraz 10 de agosto
1859 		2 de março
1861
[40][41]
1 ano e 204 dias
12 painting Luís Alves de Lima e Silva
Marquês de Caxias 		2 de março
1861 		24 de maio
1862
[42][43]
1 ano e 83 dias
13 painting Zacarias de Góis e Vasconcelos 24 de maio
1862 		30 de maio
1862
Liga
Progressista 		[44][45]
6 dias
14 painting Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda 		30 de maio
1862 		15 de janeiro
1864
[21][22]
[23][24]
1 ano e 230 dias
15 painting Zacarias de Góis e Vasconcelos 15 de janeiro
1864 		31 de agosto
1864
[46][47]
229 dias
16 painting Francisco José Furtado 31 de agosto
1864 		12 de maio
1865
Liberal [48][49]
254 dias
17 painting Pedro de Araújo Lima
Marquês de Olinda 		12 de maio
1865 		3 de agosto
1866
[21][22]
[23][24]
1 ano e 83 dias
18 painting Zacarias de Góis e Vasconcelos 3 de agosto
1866 		16 de julho
1868
[44]
1 ano e 348 dias
19 painting Joaquim José Rodrigues Torres
Visconde de Itaboraí 		16 de julho
1868 		29 de setembro
1870
Conservador [27][50]
2 anos e 75 dias
20 painting José Antônio Pimenta Bueno
Visconde de São Vicente 		29 de setembro
1870 		7 de março
1871
[51][52]
159 dias
21 painting José Maria da Silva Paranhos
Visconde do Rio Branco 		7 de março
1871 		25 de junho
1875
[53][54]
4 anos e 110 dias
22 painting Luís Alves de Lima e Silva
Duque de Caxias 		25 de junho
1875 		5 de janeiro
1878
[55][56]
2 anos e 194 dias
23 painting João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu

Visconde de Sinimbu

5 de janeiro
1878 		28 de março
1880
Liberal [57][58]
2 anos e 83 dias
24 painting José Antônio Saraiva 28 de março
1880 		21 de janeiro
1882
[59]
1 ano e 299 dias
25 painting Martinho Álvares da Silva Campos 21 de janeiro
1882 		3 de julho
1882
[60][61]
163 dias
26 painting João Lustosa da Cunha Paranaguá
Visconde de Paranaguá 		3 de julho
1882 		24 de maio
1883
[62][63][64]
325 dias
27 painting Lafayette Rodrigues Pereira 24 de maio
1883 		6 de junho
1884
[65][66]
1 ano e 13 dias
28 painting Manuel Pinto de Sousa Dantas 6 de junho
1884 		6 de maio
1885
[67][68]
[69][70]
334 dias
29 painting José Antônio Saraiva 6 de maio
1885 		20 de agosto
1885
[71]
106 dias
30 painting João Maurício Wanderley
Barão de Cotejipe 		20 de agosto
1885 		10 de março
1888
Conservador [72][73]
2 anos e 203 dias
31 painting João Alfredo Correia de Oliveira 10 de março
1888 		7 de junho
1889
[74][75]
1 ano e 89 dias
32 painting Afonso Celso de Assis Figueiredo
Visconde de Ouro Preto 		7 de junho
1889 		15 de novembro
1889
Liberal [76][77]
161 dias
Presidente do Conselho de Ministros
Título Nobiliárquico 		Período
Duração em dias e anos 		Partido Imperador Referências

Governo parlamentar no Brasil República (1961–1963)

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Ver artigo principal: República Parlamentarista (Brasil)

Durou de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, portanto um ano, quatro meses e dezesseis dias exatos (504 dias), quando João Goulart era o Presidente do Brasil.[78] Após 24 de janeiro de 1963, foi restabelecido o regime presidencialista, que se estende até a atualidade.[79]

     Partido Social Democrático (2)      Partido Trabalhista Brasileiro (1)
Presidente do Conselho de Ministros Período
Duração em dias e anos 		Partido Presidente Referências
33 painting Tancredo Neves 8 de setembro
1961 		12 de julho
1962 		Partido Social
Democrático
PSD

João Goulart
(1961–1964)

[80][81]
[82][83]
307 dias
34 Francisco Brochado da Rocha 12 de julho
1962 		18 de setembro
1962 		[84][85]
[86][87]
68 dias
35 Hermes Lima 18 de setembro
1962 		24 de janeiro
1963 		Partido
Trabalhista
Brasileiro
PTB 		[88][89]
[90][91]
128 dias

Por local de nascimento

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Local Primeiro-ministros Qtd.
Bahia Bahia Manuel Alves Branco, José Carlos Pereira de Almeida Torres, José da Costa Carvalho, Ângelo Moniz da Silva Ferraz, Zacarias de Góis e Vasconcelos, José Maria da Silva Paranhos, José Antônio Saraiva, Sousa Dantas, João Maurício Wanderley[nota 1], Hermes Lima 10
 Minas Gerais Honório Hermeto Carneiro Leão, Martinho Álvares da Silva Campos, Lafayette Rodrigues Pereira, Afonso Celso de Assis Figueiredo, Tancredo Neves 5
 Pernambuco Pedro de Araújo Lima, João Alfredo Correia de Oliveira 2
 Piauí Francisco José Furtado, João Lustosa da Cunha Paranaguá
 Rio de Janeiro Luís Alves de Lima e Silva, Joaquim José Rodrigues Torres
 São Paulo Francisco de Paula Sousa e Melo, José Antônio Pimenta Bueno
 Alagoas João Lins Vieira Cansanção de Sinimbu[nota 2] 1
 Rio Grande do Sul Francisco de Paula Brochado da Rocha
Portugal Portugal Antônio Paulino Limpo de Abreu
Nota: Em itálico os primeiros-ministros durante o governo parlamentar no Brasil República.

Linha do Tempo

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Império do Brasil

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Afonso Celso de Assis FigueiredoJoão Alfredo Correia de OliveiraJoão Maurício WanderleyManuel Pinto de Sousa DantasLafayette Rodrigues PereiraJoão Lustosa da Cunha ParanaguáMartinho Álvares da Silva CamposJosé Antônio SaraivaJoão Lins Vieira Cansanção de SinimbuJosé Maria da Silva ParanhosJosé Antônio Pimenta BuenoFrancisco José FurtadoZacarias de GóisÂngelo Moniz da Silva FerrazAntônio Paulino Limpo de AbreuLuís Alves de Lima e SilvaHonório Hermeto Carneiro LeãoJoaquim Rodrigues TorresJosé da Costa CarvalhoPedro de Araújo LimaFrancisco de Paula Sousa e MeloJosé Carlos Pereira de Almeida TorresManuel Alves Branco

Quarta República Brasileira

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Hermes LimaFrancisco de Paula Brochado da RochaTancredo Neves

Ver também

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Notas

  1. ↑ Quando do seu nascimento, o Oeste da Bahia integrava a Capitania de Pernambuco.
  2. ↑ Quando do seu nascimento, Alagoas integrava a Capitania de Pernambuco.

Referências

  1. ↑ a b c «Constituição Política do Império do Brasil». planalto.gov.br. 25 de março de 1824. Consultado em 20 de maio de 2023 
  2. ↑ a b «Presidente do Conselho de Ministros». MAPA - Memória da Administração Pública Brasileira. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  3. ↑ «Decreto n.º 523». Câmara dos Deputados. 20 de julho de 1847. Consultado em 12 de setembro de 2013 
  4. ↑ «Decreto n.º 523». Ministério da Agricultura. 20 de julho de 1847. Consultado em 12 de setembro de 2013. Arquivado do original em 14 de maio de 2013 
  5. ↑ a b c «O Parlamentarismo». Multi Rio. Consultado em 16 de setembro de 2013 
  6. ↑ PEDROSO, Tabajara, História do Brasil, Saraiva e Cia., Sp, 1947.
  7. ↑ CABRAL, Oswaldo Rodrigues, Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis, A História da Política em Santa Catarina Durante o Império, 4 Volumes. Florianópolis : Editora da UFSC, 2004.
  8. ↑ «O Senado no Império». Senado Federal. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  9. ↑ «Manoel Alves Branco». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013 
  10. ↑ «Manuel Alves Branco». www.brasilescola.com. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  11. ↑ «Manuel Alves Branco». http://mapa.arquivonacional.gov.br. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  12. ↑ BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1883. 7 v
  13. ↑ José Honório Rodrigues. «ATAS DO CONSELHO DE ESTADO PLENO - TERCEIRO CONSELHO DE ESTADO, 1842-1850 » (PDF). Consultado em 16 de setembro de 2019 
  14. ↑ «José Carlos Pereira de Almeida Torres». www.senado.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 28 de setembro de 2013 
  15. ↑ Barão de Vasconcelos. «Archivo Nobiliarchico Brasileiro». Consultado em 13 de setembro de 2019 
  16. ↑ BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento. Diccionario bibliographico brazileiro. Typographia Nacional, Rio de Janeiro, 1893.
  17. ↑ «Francisco de Paula Souza e Melo». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 27 de março de 2010 
  18. ↑ «Francisco de Paula Souza e Melo». Câmara dos Deputados. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  19. ↑ «Francisco de Paula Sousa e Melo». Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Consultado em 13 de setembro de 2019 
  20. ↑ AMARAL, Tancredo do, A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. Alves & Cia. Editores, 1895, 353 pp.
  21. ↑ a b c d «Pedro de Araújo Lima». História Brasileira. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 21 de março de 2013 
  22. ↑ a b c d «Pedro de Araújo Lima». www.e-biografias.net. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  23. ↑ a b c d «Pedro de Araújo Lima». www2.camara.leg.br. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  24. ↑ a b c «Pedro de Araújo Lima». http://www.fazenda.gov.br. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  25. ↑ «José da Costa Carvalho, 1.º barão, visconde e marquês de Monte Alegre». www.dec.ufcg.edu.br. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 5 de março de 2016 
  26. ↑ «José da Costa Carvalho». Câmara dos Deputados. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  27. ↑ a b MACEDO, Joaquim Manuel de, Anno biographico brazileiro (v.1), Typographia e litographia do imperial instituto artístico, Rio de Janeiro, 1876.
  28. ↑ «Conselheiro José da Costa Carvalho (Marquês de Monte Alegre) (1835-1836)». www.direito.usp.br. Faculdade de Direito - Universidade de São Paulo. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  29. ↑ «Joaquim José Rodrigues Torres». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013 
  30. ↑ Dicionário das Famílias Brasileiras, de Carlos Eduardo Barata e AH Cunha Bueno e Almanak Laemmert (1844-1889)
  31. ↑ «Honório Hermeto Carneiro Leão». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013 
  32. ↑ «Honório Hermeto Carneiro Leão, marquês do Paraná». Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  33. ↑ «Duque de Caxias». Educação UOL. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  34. ↑ «Duque de Caxias». www.e-biografias.net. Consultado em 11 de setembro de 2013 
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  36. ↑ VASCONCELOS, José Smith de; VASCONCELOS, Rodolfo Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausanne: Imprimerie La Concorde. pp. 26–27 
  37. ↑ «Antônio Paulino Limpo de Abreu». Ministério da Fazenda. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 18 de setembro de 2013 
  38. ↑ «Antonio Paulino Limpo de Abreu (Visconde de Abaeté)». Supremo Tribunal Federal. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  39. ↑ «Antônio Paulino Limpo de Abreu». www2.camara.leg.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
  40. ↑ BLAKE, Augusto Victorino Alves Sacramento Blake. Diccionario bibliographico brazileiro. 7 vols, 1883.
  41. ↑ «Angelo Moniz da Silva Ferraz». www.fazenda.gov.br. Consultado em 11 de setembro de 2013. Arquivado do original em 27 de março de 2010 
  42. ↑ «Duque de Caxias». www.sohistoria.com.br. Consultado em 16 de setembro de 2019 
  43. ↑ «Biografia resumida de Duque de Caxias». web.cip.com.br. Consultado em 11 de setembro de 2013 
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Bibliografia

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  • Amaral, Tancredo do (1895). A História de São Paulo ensinada pela biographia dos seus vultos mais notáveis. São Paulo: Alves & Cia. Editores 
  • Sonia, Aparecida Lopes Benites (2002). Rodrigo Silva Rojas, ed. Contando e Fazendo a História - a Citação no Discurso Jornalístico. São Paulo: Arte & Ciência. ISBN 85-7473-066-1 
  • BARATA, Carlos Eduardo de Almeida;
    CUNHA BUENO, Antonio Henrique Bittencourt da     (1999). Dicionário das Famílias Brasileiras. 1. Rio de Janeiro: Cau Editora. ISBN 978-03-30-45998-3     
  • Blake, Augusto Victorino Alves Sacramento (1893). Diccionario bibliographico brazileiro. Rio de Janeiro: Typographia Nacional 
  • Cabral, Oswaldo Rodrigues (2004). A História da Política em Santa Catarina Durante o Império. Organizado por Sara Regina Poyares dos Reis. Florianópolis: Editora da UFSC 
  • Laemmert, Eduard e Heinrich (1856). Almanak Laemmert. 1. Rio de Janeiro: Livraria Universal e a Tipografia Laemmert/Casa Laemmert & Co 
  • Macedo, Joaquim Manuel de (1876). Anno biographico brazileiro. 1. Rio de Janeiro: Typographia e litographia do Imperial Instituto Artístico 
  • Pedroso, Tabajara (1947). História do Brasil. São Paulo: Saraiva e Cia. 
  • The Encyclopedia Americana Corporation (1920). George Edwin Rines, ed. The Encyclopedia Americana (em inglês). Nova Iorque: Scholastic Library Publishing 
  • Vasconcelos, José Smith de (1918). Archivo nobiliarchico brasileiro. Lausana: La Concorde 

Ligações externas

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