Processo transexualizador

Parte da série sobre a
Transgeneridade
Conceitos Diferença entre sexo e gênero Sexo Gênero Diversidade sexual Bandeira trans Cisgeneridade Gênero binário Sexo jurídico Sexualidade transgênero Identidade de gênero Modalidade de gênero Papel social de gênero Passabilidade Binder Tucking Nome social Pronomes pessoais de gênero Pós-gênero Juventude transgênero
História Rebelião de Stonewall Cronologia da história LGBT Brasil
Assistência médica Incongruência de gênero (em crianças) Disforia de gênero Euforia de gênero Assistência médica para transgêneros Terapia hormonal transgénero feminizante masculinizante Gravidez transgênero Redesignação de sexo Cirurgia Terapia Para mulher Para homem Terapia vocal Cirurgia facial masculinização feminização
Identidades Bigeneridade Ageneridade Demigeneridade Transidentidade Transexualidade Mulher trans Homem trans Travesti Transgênero Transmasculino Transfeminina Genderqueer ou não binário Terceiro gênero Dois-espíritos Transformista Drag queen Drag king Drag queer Fa'afafine Fakaleiti Hijra Kathoey Khanith Māhū Mukhannathun Muxe Queer Virgem juramentada Yinyang ren X-gênero
Acadêmico Estudos de gênero Teoria queer Visões feministas
Discriminação Transfobia Cisnormatividade Exorsexismo Binarismo Transmisandria Transmisoginia Misgendering Deadnaming
Ativismo Direitos Brasil Marcha trans SP Movimentos LGBT Transfeminismo Transmedicalismo
Portal LGBT

Processo transexualizador é um conjunto de procedimentos e assistências prestadas à comunidade de transgênero no Brasil. Esse processo inclui o uso do nome social, terapia hormonal, mastectomia, mamoplastia de aumento, cirurgia de redesignação de gênero, assistência psicológica, entre outros procedimentos. Envolve um complexo de serviços e cuidados assistenciais multidisciplinares oferecidos pelo Sistema Único de Saúde SUS direcionado a atenção à/aos transexuais e travestis que desejam realizar mudanças físicas corporais e da função de suas características sexuais.

O SUS garante atendimento integral de saúde a pessoas transgênero no Brasil, incluindo hormonoterapia, cirurgias de redesignação sexual, uso do nome social, atendimento psicológico e acolhimento por equipe multiprofissional. Esse processo foi conquistado por pressão de movimentos sociais nos anos que antecederam a implantação do projeto, instituído pela portaria n° 1.707 e n° 457 de agosto de 2008. Posteriormente foi ampliado pela portaria n° 2.803. de novembro de 2013.

No SUS

O SUS conta com o total de dez serviços habilitados e em funcionamento local além de ambulatórios específicos para esse processo. Atualmente, a idade mínima para a realização de cirurgias é de 18 anos. Abrange um processo estético de alto nível de sofrimento psíquico por parte do paciente. Estima-se que pelo menos 42% das pessoas transgêneros já tenham tentado suicídio, se tornando cada vez mais uma questão de saúde pública no Brasil e no mundo.

Consequências da falta de acesso

A população transgênero vive em situações extremamente vulnerabilizadas nas diferentes esferas sociais, incluindo as barreiras no acesso a saúde para essa população. A ampliação e o fortalecimento da rede de cuidados dessa população caminham no sentido de redução das iniquidades e reparação histórica, que são sistematicamente violentadas nos moldes sociais atuais.

Estima-se que a expectativa de vida da população trans e travesti no Brasil seja de 35 anos. Essa população tem maiores índices de depressão, ansiedade, suicídio, infecções sexualmente transmissíveis ISTs e vírus da imunodeficiência humana HIV, além de frequentemente se expor a riscos para realizar transformações corporais, por exemplo, a aplicação de silicone industrial por travestis e mulheres transexuais.

Quando não é fornecido uma transição de gênero de fácil acesso, os procedimentos são realizados de forma ilegal e perigosa, colocando a vida em risco.

Despatologização

A patologização diz respeito ao ato de patologizar, que é transformar em doença ou anomalia, ou seja, o efeito de considerar patológico/doentio, ainda que não seja. A despatologização é o processo contínuo e permanente de escuta, de desclassificação e desconstrução.

A Resolução n° 1, de dezembro de 2018, do Conselho Federal de Psicologia, surge como um marco pioneiro para a luta e defesa da despatologização dos gêneros e sexualidades, pois convoca a categoria no âmbito de seu campo de atuação e demais assistências, orientando profissionais da área para uma atuação mais ética. A Organização Mundial da Saúde movimentou a categoria diagnóstica da transexualidade como um transtorno mental, definindo-a como ‘condição relativa à saúde sexual’, o que ainda revela a manutenção da psicopatologização das experiências trans, mesmo que tenha sido uma grande conquista em termos de movimento.