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Movimentos LGBT no Brasil

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Parte da série sobre a
Diversidade sexual
no Brasil
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Movimentos civis LGBT no Brasil são uma série de manifestações sócio-político-culturais em favor do reconhecimento da diversidade sexual e pela promoção dos interesses dos homossexuais diante da sociedade brasileira.

O movimento em si não tem uma data de início específica mas as manifestações contra o preconceito que se exercia contra as pessoas homossexuais pode ser sentida desde a década de 1960, com especial ênfase a partir da década de 1970, depois da abertura política.

História

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Ver também: Diversidade sexual no Brasil, Movimentos LGBT, Direitos LGBT no Brasil e Atitudes da sociedade em relação à homossexualidade

Origem

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João Antônio Mascarenhas defende os homossexuais na comissão do deputado Antônio Mariz da Constituinte de 1988

O primeiro ato político em relação aos direitos dos homossexuais no Brasil foi registrado no ano de 1977, quando o advogado gaúcho João Antônio Mascarenhas, que morava no Rio de Janeiro, convidou o editor da publicação Gay Sunshine, de São Francisco, Estados Unidos, para realizar conferências no país.[1]

Mascarenhas ainda criou, durante a ditadura militar, a publicação O Lampião da Esquina, que militava contra o preconceito e pelos direitos civis LGBT e durou de 1978 a 1981.[1][2]

Movimento organizado

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Com o endurecimento da ditadura militar, entre as décadas de 1960 e 1970, um movimento estudantil ativo começa a ganhar visibilidade. Nos anos 1970, o movimento feminista ganha evidência e, na segunda parte da década, surgem as primeiras organizações do movimento negro contemporâneo, como o Movimento Negro Unificado, e do movimento homossexual, como o Somos - Grupo de Afirmação Homossexual, de São Paulo.[3]

Luiz Mott em 2010, durante cerimônia em Brasília

Assim como no movimento feminista e no movimento negro, a "primeira onda" do movimento homossexual continha propostas de transformação para o conjunto da sociedade. Pertenceram a essa fase o grupo Somos e o jornal Lampião da Esquina, que promoviam a reflexão em torno da sujeição do indivíduo às convenções de uma sociedade sexista, gerando espaços onde a diversidade sexual podia ser afirmada. O movimento desse período é marcado por um forte caráter anti-autoritário, em reação ao contexto da ditadura.[4]

Em 1979, num dos primeiros encontros de homossexuais militantes no Rio de Janeiro, as resoluções foram a reivindicação da inclusão do respeito à orientação sexual na constituição federal; campanhas para retirar a homossexualidade da lista de doenças; e a convocação de um primeiro encontro de um grupo de homossexuais organizados, o que aconteceu em São Paulo em abril de 1980. No mesmo ano, há uma cisão no grupo Somos com o surgimento do primeiro grupo exclusivamente lésbico. Em 13 de junho é realizada a primeira passeata organizada pelo movimento na região central da capital paulista.[4]

A partir de 1980 se inicia a atuação do Grupo Gay da Bahia (GGB), que vai ter uma influência muito grande nos anos de 1980 e que, de certa forma, vai ajudar também a fortalecer o ativismo no Nordeste. Em 1983, o grupo Somos de São Paulo é dissolvido. É também nesse momento que eclode a epidemia do HIV/AIDS, o que reduz o número de grupos ativistas e atrapalha ainda mais o movimento civil organizado homossexual no país.[4]

Nesse contexto que emerge o que chamo de "segunda onda" do movimento homossexual no Brasil, que corresponde a um período de aumento da visibilidade pública da homossexualidade, com o início da criação de um mercado de bens e serviços voltados ao público homossexual. Este período é marcado por um ativismo mais pragmática, com o objetivo de garantir direitos civis e ações contra discriminações e violência.[3]

Constituição de 1988

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Protesto a favor dos direitos LGBT em frente ao Congresso Nacional do Brasil.

Em 1985, João Antônio Mascarenhas também colaborou com a decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) de deixar de considerar a homossexualidade um distúrbio mental. Além disso, o advogado participou do debate da elaboração da Constituição Federal de 1988, sendo o primeiro homossexual brasileiro a ser convidado para falar à Assembleia Nacional Constituinte, com o intuito de argumentar pela inclusão do termo "orientação sexual" no artigo 3.º, Inciso IV, que estabelecia "o bem de todos, sem preconceitos contra quaisquer formas de discriminação".[1][3]

No dia 28 de janeiro de 1988, no entanto, o termo acabou rejeitado pela maioria dos representantes da Constituinte. Dos 559 políticos que exerciam mandato no Congresso Nacional do Brasil, 429 (ou seja, mais de três quartos) se opuseram à proposta de inclusão.[1]

Terceira onda

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A Parada do Orgulho LGBT de São Paulo é o grande evento de visibilidade homossexual no Brasil.

No início dos anos 1990, o movimento LGBT cresceu como resposta à epidemia, tornando o Brasil pioneiro na resposta comunitária e governamental à AIDS (ver HIV/AIDS no Brasil) e dá inicio à "terceira onda" do movimento. Nessa época também há um aumento do número de grupos e a expansão do movimento por todos os estados do país, além da diversificação de tipos de organizações.[3][4]

Nesse novo momento, uma das características é a diferenciação de vários sujeitos políticos internos ao movimento: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, com foco em demandas específicas de cada um desses coletivos. Em 1995, ocorre a fundação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a primeira e maior rede de organizações LGBT brasileiras, que reúne cerca de 200 organizações espalhadas por todo o país, sendo considerada a maior rede do tipo em toda a América Latina. Com a criação da ABGLT, várias redes nacionais surgem pelo país. Em 2007, havia a ABGLT, a Associação Brasileira de Lésbicas (ABL), a Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), a Associação Nacional de Travestis (Antra), o Coletivo Nacional de Transexuais (CNT), o Coletivo Brasileiro de Bissexuais (CBB) e a Rede Afro LGBT.[3][4]

Paradas do movimento homossexual passaram a ocorrer por todo o país. Segundo a ABGLT, 300 eventos do tipo forma realizados no país em 2007. A maior delas, a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, já chegou a reunir 3 milhões de pessoas, segundo a Prefeitura de São Paulo.[3][4]

Em 2004, é criado o programa "Brasil sem Homofobia", com o objetivo de criar uma articulação interministerial, para inserir ações de combate à homofobia em diversos ministérios, com a criação de grupos de trabalho compostos por gestores, técnicos e ativistas, que passam então a contribuir na proposição e no controle social de políticas públicas. Nas eleições de 2014, o deputado Jean Wyllys foi reeleito como o sétimo mais votado entre os candidatos do estado do Rio de Janeiro, com pouco menos de 145 mil votos válidos.[5] Abertamente homossexual, Wyllys é um dos mais atuantes parlamentares brasileiros na defesa dos direitos humanos, especialmente em relação aos direitos LGBT.[6] A maior torcida organizada do Brasil — a Galo Queer — foi fundada em Minas Gerais depois de uma cientista social visitar o estrangeiro e ter se chocado com a realidade do futebol brasileiro.[7]

Organizações

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Organização Fundação
Aliança Nacional LGBTI 2003[8]
Articulação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) 2000[9]
Associação Brasileira de Homens Trans (ABHT) 2012[10]
Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) 1995[11]
Associação Brasileira Intersexo (ABRAI)[10] 2018[12]
Articulação Brasileira Não Binária (ABRANB)[13][14] 2021[15]
Associação de Travestis e Liberados (ASTRAL) 1992[10]
Bancada LGBT+ Brasileira 2023[16][17]
Coletivo de Artistas Transmasculines (CATS) 2020[10]
Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ 2019[18]
Coletivo TYBYRA 2019[19]
Evangélicxs pela Diversidade 2016[20]
Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros (FONATRANS) Não disponível
Frente Bissexual Brasileira[10] Não disponível
Grupo de Ação Lésbica Feminista (GALF) 1981[10]
Grupo de Mulheres Felipa de Sousa 2001[10]
Grupo Dignidade 1992[21]
Grupo Gay da Bahia (GGB) 1980[10]
Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (IBRAT) 2013[10]
Liga Brasileira de Lésbicas (LBL) 2003[22]
Rede Brasileira de Pessoas Intersexo (REBRAPI / INTERSEXO BRASIL)[23] Não disponível
Somos – Grupo de Afirmação Homossexual 1978[10]
Turma OK 1962[10]
VoteLGBT 2014[24]

Eventos históricos

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Evento histórico Data de ocorrência
Denúncia contra Xica Manicongo ao Tribunal do Santo Ofício 1591[10]
Condenação de Felipa de Souza pelo Tribunal do Santo Ofício 1591[10]
Execução de Tibira do Maranhão 1614[10]
I Congresso Nacional do Terceiro Sexo (não realizado) 1966[10]
I Congresso de Homossexuais do Nordeste 1972[10]
Primeira cirurgia de redesignação sexual para um homem trans 1977[10]
Primeira edição de O Lampião da Esquina 1978[10]
I Encontro Brasileiro de Homossexuais 1980[10]
Primeira edição de Chanacomchana 1981[10]
Invasão do Ferro’s Bar 1983[10]
Eleição de Kátia Tapety à Câmara Municipal de Colônia do Piauí 1992[10]
Encontro Nacional de Travestis e Liberados que Atuam na Prevenção da Aids (ENTLAIDS) 1993[10]
1.º Seminário Nacional de Lésbicas (SENALE) 1996[25]

Ver também

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Referências

  1. ↑ a b c d e Centro Paranaense de Cidadania (CEPAC) (ed.). «História do movimento LGBT». Consultado em 23 de outubro de 2015. Arquivado do original em 3 de março de 2016 
  2. ↑ «Global Communities and Hybrid Cultures: Early Gay and Lesbian Electoral Activism in Brazil and Mexico por Rafael de la Dehesa. Latin American Research Review - Volume 42, Number 1, 2007, pp. 29-51. University of Texas Press.». Consultado em 17 de novembro de 2018. Arquivado do original em 10 de março de 2016 
  3. ↑ a b c d e f Regina Facchini (2003). Universidade Estadual de Campinas, ed. «Movimento Homossexual Brasileiro: Recompondo um Histórico» (PDF). Consultado em 23 de outubro de 2015 
  4. ↑ a b c d e f Conselho Regional de Psicologia de São Paulo (CRPSP) (ed.). «Histórico da luta de LGBT no Brasil». Consultado em 23 de outubro de 2015 
  5. ↑ «Senador e deputados federais/estaduais eleitos: Apuração e resultado das Eleições 2014 RJ». placar.eleicoes.uol.com.br. 2014 
  6. ↑ Veja (ed.). «Jean Wyllys». Consultado em 11 de abril de 2011. Arquivado do original em 12 de dezembro de 2012 
  7. ↑ A corajosa "Galo Queer": cientista social funda movimento anti-homofobia na torcida do Atlético-MG
  8. ↑ «32 Major Corporations and NGOs Join Out & Equal in Urging Brazil's Presidential Candidates to Recognize the Importance of Inclusion for LGBTQ People in the Workplace in Brazil». Out & Equal [en] (em inglês). 5 de setembro de 2018. Consultado em 11 de novembro de 2022 
  9. ↑ Adm. do sítio web (25 de Janeiro de 2013). «Antra pede a punição dos crimes transfóbicos em São Paulo». Portal dos Conselhos Municipais de Piracicaba. Consultado em 23 de março de 2014 
  10. ↑ a b c d e f g h i j k l m n o p q r s t u v w Sarmet, Érica (28 de junho de 2022). «Por uma história espiralar do movimento LGBTQIA+ no Brasil». Escola de Ativismo. Consultado em 6 de setembro de 2023 
  11. ↑ ABGLT. «História» 
  12. ↑ «História». ABRAI. Consultado em 6 de setembro de 2023 
  13. ↑ Monteiro, Dhiego (14 de julho de 2023). «Pessoas não binárias lutam por reconhecimento e direitos no RJ». ANF - Agência de Notícias das Favelas. Consultado em 13 de junho de 2024 
  14. ↑ Morais, HBlynda (13 de março de 2024). «"Pane no cistema": discutindo a não binariedade e o protagonismo trans nas redes sociais». Revista Periódicus (20): 45–71. ISSN 2358-0844. doi:10.9771/peri.v1i20.54801. Consultado em 13 de junho de 2024 
  15. ↑ Bonassi, Brune Camillo (2023). «Entraves no acesso à saúde para pessoas não binárias e multiplicidade ontológica legal em territórios brasileiros». Consultado em 13 de junho de 2024 
  16. ↑ «Vem aí a "Bancada LGBT+ Brasileira"». votelgbt 7.1. Consultado em 6 de setembro de 2023 
  17. ↑ Diadorim, Editor (9 de agosto de 2023). «O que é a Bancada LGBT+, criada por parlamentares do Brasil». Agência Diadorim. Consultado em 6 de setembro de 2023 
  18. ↑ «Canarinhos LGBTQ – Canarinhos LGBTQ». 26 de fevereiro de 2023. Consultado em 6 de setembro de 2023 
  19. ↑ Carvalho, Maira (28 de junho de 2023). «Coletivo Tybyra traz visibilidade para indígenas LGBTQIAPN+». Lupa do Bem. Consultado em 6 de setembro de 2023 
  20. ↑ Serra, Cris (2022). «"O amor vence o ódio": disputas entre narrativas de deus e de gênero nos cristianismos brasileiros». Sociedad y Religión: Sociología, Antropología e Historia de la Religión en el Cono Sur (59). Consultado em 9 de setembro de 2023 
  21. ↑ «CRP-PR será homenageado em evento de comemoração aos 24 anos do Grupo Dignidade – CRP-PR». Consultado em 13 de junho de 2024 
  22. ↑ Silva, Zuleide Paiva da (18 de maio de 2017). «LBL - Liga Brasileira de Lésbicas: organização e luta política». Revista Periódicus (7): 20–53. ISSN 2358-0844. doi:10.9771/peri.v1i7.21650. Consultado em 6 de setembro de 2023 
  23. ↑ «IBGE, olha pra gente!». votelgbt 7.1. Consultado em 6 de setembro de 2023 
  24. ↑ VoteLGBT. «Relatório anual de atividades 2022» (PDF) 
  25. ↑ «Dia da Visibilidade Lésbica: ONU Livres & Iguais celebra os 25 anos do evento que originou a data | As Nações Unidas no Brasil». brasil.un.org. Consultado em 9 de setembro de 2023 

Ligações externas

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