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Bloqueio ao Iêmen

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O bloqueio do Iêmen refere-se a um bloqueio marítimo, terrestre e aéreo do Iêmen, que começou com o posicionamento dos navios de guerra da Arábia Saudita nas águas iemenitas, embora tenha sido intensificado após o lançamento em novembro de 2017 de um míssil pelos houthis do Iêmen em direção a Riade.[1] O bloqueio do Iêmen tem sido a causa de uma situação crítica para os iemenitas e está se agravando na medida em que as Nações Unidas mencionaram que o Iêmen está enfrentando a pior fome global.[2] A Organização Mundial de Saúde anunciou que o número de casos suspeitos de cólera no país atingiu cerca de 500.000 pessoas.[3][4]

A escassez de água no Iêmen pode ser considerada um problema critico para os iemenitas e a falta de água limpa pode colocar as crianças iemenitas em risco de diversas doenças.
A capital iemenita Saná depois de ataques aéreos, 9 de outubro de 2015.

Uma intervenção militar foi lançada pela Arábia Saudita em março de 2015, a qual lidera uma coalizão de nove países do Oriente Médio e da África, a fim de influenciar o resultado da Guerra Civil Iemenita em favor do governo do presidente Abdrabbuh Mansur Hadi.[5][6]

A intervenção com o codinome "Operação Tempestade Decisiva" incluiu uma campanha de bombardeio e, posteriormente, um bloqueio naval e também a implantação de forças terrestres no Iêmen.[7] Como resultado disso, muitos civis foram mortos, assim como combatentes houthis.[8]

Escassez de suprimentos

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Como resultado do bloqueio, existe uma escassez desesperadora de suprimentos necessários, como alimentos, água e recursos médicos, até certo ponto em que, por exemplo, as crianças correm o risco de contrair doenças devido à falta de água potável.[9][10]

Uma quantidade limitada de navios de ajuda pode descarregar visto que a maior parte da navegação comercial, no qual o país desesperadamente pobre depende, está de facto a ser bloqueada e, na verdade, tal bloqueio fez com que a situação se tornasse crítica para os iemenitas.[11] Apesar das petições, a Arábia Saudita não pagou os $ 274 milhões que prometeu investir em ajuda humanitária.[12]

Uma das escassez mais visíveis causadas pelo bloqueio e pela guerra é a falta de medicamentos, principalmente contra cólera, que em 2019 já havia afetado 2 236 570 pessoas no Iêmen (quase 10% da população do país). O bloqueio feito pela coalizão causou uma falta de remédios, que, aliado ao baixo funcionamento hospitais causou o agravamento da epidemia de Cólera[13]

Reação das Nações Unidas

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De acordo com a Agence France-Presse, as Nações Unidas solicitaram a coalizão liderada pelos sauditas que retirassem instantaneamente e completamente o bloqueio ao Iêmen. A Organização Mundial de Saúde anunciou que há uma acelerada incidência de doença da difteria em treze províncias do Iêmen. Esta organização também acrescentou que a incidência da difteria no Iêmen é considerada um problema preocupante. A coalizão árabe bloqueou todas as fronteiras marítimas, terrestres e aéreas do Iêmen após um ataque de mísseis da Ansar Allah em Riade em 6 de novembro de 2017, e não permite que a ajuda internacional seja entregue para o povo iemenita.[14] Segundo relatórios, existem cerca de um milhão de iemenitas que foram afetados pela cólera e mais de 2.200 pessoas morreram devido à doença, o que conduziu a protestos contra o bloqueio onde as Nações Unidas apelaram aos militares da coalizão árabe para retirar completamente o bloqueio ao Iêmen, afirmando que até 8 milhões de pessoas estavam "à beira da fome".[14]

Fundo jurídico

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De acordo com a lei internacional sobre o bloqueio naval, as medidas navais conduzidas pela coalizão árabe não constituem um bloqueio naval no sentido legal.[15] Afirma-se que nem a lei internacional do contrabando nem a Resolução 2216 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, de 14 de abril de 2015, abrangem as extensas medidas de execução.[16] Devido à devastadora fome no Iêmen e à escassez de suprimentos essenciais, que são causados pelas medidas de execução, as operações navais ao largo da costa do Iêmen são criticadas como uma violação do direito internacional humanitário.[17]

Referências

  1. Saudi blockade of Yemen still in place, amounts to collective punishment: Aid agency Presstv.com.
  2. Yemen conflict: UN official warns of world's biggest famine BBC News.
  3. Saudi Arabia’s new blockade is starving Yemen vox.com.
  4. A half million people in Yemen have been affected by Cholera BBC News.
  5. Gulf Coalition Operations in Yemen (Part 1): The Ground War washingtoninstitute.org.
  6. Saudi Warplanes Hit Sana'a Airport to Block Humanitarian Aid en.farsnews.com .
  7. Mohammed bin Salman's ill-advised ventures have weakened Saudi Arabia’s position in the world alalam.ir
  8. Saudi blockade starves Yemen of vital supplies, as bombing raids continue independent.co.uk.
  9. Yemen conflict: human rights groups urge inquiry into Saudi coalition abuses theguardian.com
  10. At Least 180 Children Killed in Saudi-Led War on Yemen en.farsnews.com
  11. «Saudi-led naval blockade leaves 20m Yemenis facing humanitarian disaster». www.theguardian.com. 23 de Dezembro de 2017 
  12. Saudi blockade leaves 20mn Yemeni in crisis worldbulletin.net
  13. «Guerra no Iêmen: A ilegalidade internacional do bloqueio dos portos » Relações Internacionais». 21 de setembro de 2020. Consultado em 27 de agosto de 2024 
  14. a b «United Nations calls for complete lifting of Saudi blockade». reuters.com. 31 de dezembro de 2017 
  15. Fink, Martin D. (1 de julho de 2017). «Naval Blockade and the Humanitarian Crisis in Yemen». Netherlands International Law Review (em inglês). 64 (2): 291–307. ISSN 0165-070X. doi:10.1007/s40802-017-0092-3 
  16. Daum, Oliver. «War in Yemen (1): Why the Saudi-led coalition's blockade is not a naval blockade». www.juwiss.de 
  17. Daum, Oliver. «War in Yemen (2): Why the Saudi-led coalition has not obeyed the law of naval blockade and violates IHL». www.juwiss.de 
  • Este artigo foi inicialmente traduzido, total ou parcialmente, do artigo da Wikipédia em inglês cujo título é «Blockade of Yemen».