Institucional

Nesta seção estão disponíveis as informações institucionais e organizacionais da Secretaria de Comunicação Social, compreendendo funções, competências, estrutura organizacional, relação de autoridades (quem é quem), agenda de autoridades, horários de atendimento e legislação do órgão.

BREVE HISTÓRICO

Em 1967, o Decreto-Lei nº 200 estabeleceu regras sobre os sistemas de atividades auxiliares do Governo Federal, base para a instituição do que hoje conhecemos como o Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal, o Sicom.

Chamado inicialmente de "Sistema de Comunicação Social do Poder Executivo" (pelo Decreto nº 67.611/1970), seu intuito era "formular e aplicar a Política" capaz de — no campo interno — predispor, motivar e estimular a vontade coletiva para o esforço nacional de desenvolvimento e — no campo externo — contribuir para o melhor conhecimento da realidade brasileira, sendo seu órgão central a Assessoria Especial de Relações Públicas da Presidência da República.

Nove anos depois, a Lei nº 6.650 criou a Secretaria de Comunicação Social (Secom), ainda no âmbito da Presidência da República. Desde então, muitas mudanças foram operadas até janeiro de 2023, quando a Secom, por meio do Decreto 11.362, retornou à Presidência.

Mais detalhes desta jornada você encontra neste link.

O MINISTRO

VER AGENDA

Sidônio Palmeira é publicitário, estudou engenharia na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e possui uma trajetória marcada pela atuação em comunicação e política. Ex-presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e do Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia (Sinapro-BA), Sidônio foi reconhecido como o melhor publicitário da América Latina pela Associação Latino-Americana de Agências de Publicidade.

Com sólida experiência em comunicação, liderou projetos para diversos setores, públicos e privados, e esteve à frente de campanhas eleitorais marcantes, como a eleição de Lídice da Mata, primeira prefeita de Salvador (BA), além de quatro vitórias consecutivas para o Governo da Bahia com Jaques Wagner e Rui Costa.

Em 2022, coordenou a estratégia de comunicação da campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, considerada a eleição mais importante da história do país.

Nascido em Vitória da Conquista (BA), Sidônio mantém forte ligação com movimentos sociais desde 1980, quando foi líder estudantil e vice-presidente do Diretório Central dos Estudantes da UFBA.

Em 2024, lançou o livro "Brasil da Esperança, o marketing nas eleições mais importantes da história do país", relatando a campanha de Lula (2022). Em janeiro de 2025, foi nomeado ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

SAIBA MAIS SOBRE A SECOM

Quem é quem

Competências Competências da Secom, conforme o Decreto nº 11.362/2023

Estrutura Organizacional Estrutura Regimental da Secom, definida pelo Decreto nº 11.362/2023

LOCALIZAÇÃO

HORÁRIOS
» Funcionamento: de segunda a sexta, das 8h às 20h.
» Atendimento: de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h.

ENDEREÇO
Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto - 2º Andar

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