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Uniões de freguesias (15jan2014)
Tenho notado a criação de diversos verbetes sobre as uniões de freguesias após a reforma administrativa de 2012. Tomemos o seguinte caso: União das Freguesias de Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai. Questiono:
- A freguesia de Beiriz deixou de existir? É portanto uma freguesia extinta?
- As "uniões de freguesias" são a todos os efeitos novas freguesias?
Minha dúvida reside no facto que, semanticamente, "União das Freguesias" indica que os membros integrantes ainda mantêm o status de freguesias, caso contrário seria criada outra denominação, tal como "União das paróquias", "União das extintas freguesias" ou simplesmente fundir os nomes diretamente "Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai" sem qualificativos.
Não sei se o tema já foi debatido (se foi peço desculpas), mas achei por bem trazer aqui minha dúvida. O arranjo dessas uniões de freguesias parece-me um tanto estranho. Se não for abuso, chamo à discussão colegas como @PedroPVZ:, @Juntas: e @João Carvalho:. Grato, Dantadd (α—ω) 16h58min de 15 de janeiro de 2014 (UTC)
O artigo 4 da Lei n.º 11-A/2013 deve esclarecer a parte de extinção/criação (ver também número 3 do artigo 9). Os títulos dos artigos julgo que estejam a seguir os nomes oficiais, ver a mesma lei, a partir da página 3 (anexos). Lijealso (discussão) 17h35min de 15 de janeiro de 2014 (UTC)
- Como saberás, ou não, estas agregações de freguesias foram forçadas e o nome "União das Freguesiass..." foi atribuído automaticamente. No entanto, municípios houve que preferiram ser eles próprios a fazer as alterações e criaram freguesias novas com nomes que não começam por "União das Freguesias..." como é o caso da Amadora ou mesmo de Lisboa. Penso eu, que aos poucos, as uniões de freguesias adaptarão outro nome para a sua designação (ou não). Uma coisa é certa: Conforme o decreto lei mencionado pelo Lije aí em cima, elas foram criadas, inclusivamente já houve eleições autárquicas com a nova configuração, e sendo assim, as outras (agregadas) foram extintas. Espero ter ajudado. Paulo Juntas ∽ 18h51min de 15 de janeiro de 2014 (UTC)
- Dantadd, cheguei atrasado! Os colegas já responderam. --João Carvalho deixar mensagem 22h13min de 15 de janeiro de 2014 (UTC)
- participei na altura do debate das freguesias. E acompanhei o processo. Na Póvoa, as uniões não foram forçadas e acredito que no resto do país foi semelhante, apenas não houve interversão frontal da câmara, mas com certeza teve um dedo dela e das freguesias envolvidas. Era desejo na Póvoa que se fundissem as freguesias do nucleo urbano e manter as rurais, ao contrário da proposta inicial. E foi desejo de Beiriz se fundir ao centro da cidade. Nada foi verdadeiramente forçado. As freguesias continuam a existir como entidades religiosas e históricas, pelo que o termo a usar poderia ser freguesia eclesiástica ou paróquia de forma a distinguir da estrutura civil que era o que interessava extinguir, pelo que o termo "A união de freguesias de X e X é uma freguesia" não me choca... e algumas das freguesias extintas são mesmo bastante antigas e continuam a existir, apenas acabou a junta criada no século XIX, que era o que interessava exinguir, repetindo-me. --Pedro (discussão) 13h31min de 17 de janeiro de 2014 (UTC)
- Dantadd, cheguei atrasado! Os colegas já responderam. --João Carvalho deixar mensagem 22h13min de 15 de janeiro de 2014 (UTC)
Obrigado a todos pelas intervenções! Eu achei a nomenclatura um tanto estranha, mas entendi o processo. Coisas de curioso! Dantadd (α—ω) 20h19min de 17 de janeiro de 2014 (UTC)