Tratado bilateral
Tratado bilateral é um acordo entre dois Estados, visando à reciprocidade entre ambas as partes. Tratado é o termo usado para designar acordos internacionais entre países, tais recebem este nome, devido a um grande fato político em sua firmação [1].
A palavra tratado [2] é de origem latina -‘’tractatus’’- do qual significa acordo entre Estados. A palavra bilateral traz como referência aquilo que se relaciona a dois.
Exemplos
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Os acordos a seguir possuem importância política e econômica. São assinados em benefício mútuo, buscando promover a participação entre os países, beneficiando os Estados e a sociedade.
- Acordo Bilateral Marítimo Brasil– Alemanha [3]
- O acordo possui como principal objetivo assegurar o desenvolvimento harmonioso do intercâmbio marítimo entre Brasil e Alemanha, beneficiando ambas na liberdade do seu comércio exterior; reconhecendo que o intercâmbio bilateral de produtos deve ser acompanhado de um intercâmbio eficaz de serviços; reconhecendo a necessidade de assegurar a eficiência e regularidade dos transportes marítimos com tarifas de frete economicamente viáveis.
- Acordos de Investimentos Brasil – China[4]
- A China é um grande parceiro comercial do Brasil, ambos possuem diversos acordos realizados. Em setembro, de 2016, foram assinados nove acordos bilaterais entre as partes, beneficiando as áreas de agricultura, comunicação e aviação brasileiras
Referências
- ↑ «Atos internacionais». Portal Brasil. Consultado em 18 de setembro de 2016
- ↑ «tratado | Palavras | tratado | Origem Da Palavra». origemdapalavra.com.br. Consultado em 18 de setembro de 2016
- ↑ «Acordos Bilaterais - ANTAQ». www.antaq.gov.br. Consultado em 18 de setembro de 2016
- ↑ «China e Brasil assinam acordos de investimento e cooperação». Palácio do Planalto. Consultado em 18 de setembro de 2016