Secretaria de Relações Institucionais
| Secretaria de Relações Institucionais | |
| Palácio do Planalto, Praça dos Três Poderes www.gov.br/sri | |
| Criação | 21 de julho de 2005
1 de janeiro de 2023 (recriação) |
| Extinção | 7 de abril de 2015 |
| Atual ministro-chefe | Alexandre Padilha |
Secretaria de Relações Institucionais (SRI) é um órgão da Presidência da República do Brasil. Foi criado pela medida provisória nº 259, de 21 de julho de 2005 e convertida na lei nº 11.204 de 5 de dezembro de 2005. Atuava nas seguintes áreas de competência:[1][2]
- Coordenação política do Governo
- Condução do relacionamento do Governo com o Congresso Nacional e os Partidos Políticos;
- Interlocução com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
- Coordenação e secretariado do funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Competia, ainda, à secretaria coordenar e secretariar o funcionamento do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), visando à articulação da sociedade civil organizada para a consecução de modelo de desenvolvimento regulador de novo e amplo contrato social.
Teve a sua estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos definida pelo decreto nº 6.207, de 18 de setembro de 2007.[3]
O chefe dessa secretaria tem status de ministro de Estado.[4][3]
Em 7 de abril de 2015, as atribuições de relações institucionais foram transferidas para a Vice-presidência da República, na época ocupada por Michel Temer, e a secretaria foi extinta.[5]
Em 2 de outubro de 2015 foi criada a Secretaria de Governo do Brasil (Segov) que incorporou, dentre outras atribuições, as Relações Institucionais e a articulação política com o Congresso.
Em 1 de janeiro de 2023 foi recriado por nomeação oficial de Alexandre Padilha como ministro-chefe no Diário Oficial da União.[6]
Ministros-chefe
[editar | editar código-fonte]| N° | Ministro | Início | Fim | Presidente |
|---|---|---|---|---|
| 1 | Jaques Wagner | 20 de julho de 2005 | 31 de março de 2006 | Luiz Inácio Lula da Silva[7][8] |
| 2 | Tarso Genro | 3 de abril de 2006 | 16 de março de 2007 | |
| 3 | Walfrido dos Mares Guia | 23 de março de 2007 | 26 de novembro de 2007 | |
| 4 | José Múcio | 26 de novembro de 2007 | 28 de setembro de 2009 | |
| 5 | Alexandre Padilha | 28 de setembro de 2009 | 31 de dezembro de 2010 | |
| 6 | Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira | 1 de janeiro de 2011 | 10 de junho de 2011 | Dilma Rousseff[9][10] |
| 7 | Ideli Salvatti | 10 de junho de 2011 | 1 de abril de 2014 | |
| 8 | Ricardo Berzoini | 1 de abril de 2014 | 1 de janeiro de 2015 | |
| 9 | Pepe Vargas | 1 de janeiro de 2015 | 7 de abril de 2015 | |
| Extinta | 7 de abril de 2015 | |||
| Reconstituído | 1 de janeiro de 2023 | Luiz Inácio Lula da Silva[6] | ||
| 10 | Alexandre Padilha | 1 de janeiro de 2023 | – | |
Referências
- ↑ «Medida provisória nº 259». Presidência da República do Brasil. 21 de julho de 2005. Consultado em 31 de janeiro de 2011
- ↑ «Lei nº 11.204». Presidência da República do Brasil. 5 de dezembro de 2005. Consultado em 31 de janeiro de 2011
- ↑ a b «Decreto nº 6.207». Presidência da República do Brasil. 18 de setembro de 2007. Consultado em 31 de janeiro de 2011
- ↑ «Estrutura da Secretaria de Relações Institucionais - SRI (página oficial)». Consultado em 15 de dezembro de 2011. Arquivado do original em 3 de dezembro de 2011
- ↑ Matoso, Filipe (7 de abril de 2015). «Presidência anuncia saída de Vargas; Temer fica na articulação política». G1. Consultado em 8 de abril de 2015
- ↑ a b «Diário Oficial da União de 1 de janeiro de 2023». Imprensa Nacional. Consultado em 1 de janeiro de 2023
- ↑ «Luiz Inácio Lula da Silva - 27.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011
- ↑ «Luiz Inácio Lula da Silva - 28.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011
- ↑ «Dilma Rousseff - 29.º Período de Governo Republicano». Presidência da República. Consultado em 31 de janeiro de 2011
- ↑ «Ideli Salvatti assume o ministério das Relações Institucionais». O Dia Online. 10 de junho de 2011. Consultado em 10 de junho de 2011[ligação inativa]
