Rui Pereira

Rui Pereira
Rui Pereira Rui Pereira
Ministro(a) de Portugal
Período	XVII e XVIII Governos Constitucionais Ministro da Administração Interna
Antecessor(a)	António Costa
Sucessor(a)	Miguel Macedo
Dados pessoais
Nascimento	24 de março de 1956 (68 anos) Duas Igrejas, Miranda do Douro,  Portugal
Partido	PS
Profissão	Jurista

Rui Carlos Pereira GCIH • ComL (Miranda do Douro, Duas Igrejas, 24 de março de 1956) é um jurista e político português.

Biografia

Licenciado em Direito e mestre em Ciências Jurídicas, foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, entre 1981 e 1997, onde regeu as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Foi membro do Conselho Pedagógico e participou no Conselho de Redacção da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Atualmente é comentador da CMTV.

Foi admitido na Ordem dos Advogados Portugueses em 1983, exercendo a advocacia até 1990. Também dirigiu o Departamento de Contencioso do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, entre 1988 e 1990. Entre 1990 e 1994 foi assessor do Gabinete dos Juízes do Tribunal Constitucional. Entre 1997 e 2000 foi diretor-geral do Serviço de Informações de Segurança.

Participou desde 1995 em reformas legislativas que envolveram, nomeadamente, o Código Penal, o Código de Processo Penal e o Código da Estrada, assumindo a coordenação da Unidade de Missão para a Reforma Penal, entre 2005 e 2007.

Até à sua posse como juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, em 2007, lecionou, como professor convidado, nas Faculdades de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Universidade Lusíada.Atualmente leciona no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-UL) e do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (ISCPSI).

Secretário de Estado da Administração Interna do XIV Governo Constitucional, o segundo de António Guterres, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, eleito pela Assembleia da República, entre 2003 e 2007. No último desses anos (e apesar da posse como juiz do Constitucional), a saída de António Costa para a Câmara Municipal de Lisboa foi motivo da sua nomeação como ministro da Administração Interna do XVII Governo Constitucional, prosseguindo com a mesma pasta no XVIII Governo, ambos chefiados por José Sócrates.

Entre as restantes funções que desempenhou, integrou a Direcção da Sociedade Portuguesa de Filosofia, entre 1992 e 1994, e presidiu ao Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo, no período 2003-2007 e actualmente. Nesse âmbito presidiu ao Conselho de Redacção da revista Segurança e Defesa, entre 2006 e 2007, e colabora na Revista Portuguesa de Ciência Criminal.

Membro da Maçonaria, é Mestre do Grande Oriente Lusitano, foi membro da R∴L∴ Convergência e é past-venerável mestre R∴L∴ Nunes de Almeida.

Condecorações

A 30 de Janeiro de 2006 foi feito Comendador da Ordem da Liberdade.

A 12 de Fevereiro de 2016 foi agraciado com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

Ligações externas

• Perfil do Rui Pereira no Portal do Governo
• «Notícia do SOL de 19.05.2007» (PDF). maconariaportugal.com ^{[ligação inativa]} 

Precedido por António Costa (como ministro de Estado e da Administração Interna)

Ministro da Administração Interna XVII e XVIII Governos Constitucionais 2007 – 2011

Sucedido por Miguel Macedo