Relações entre Brasil e Palestina
As relações entre Brasil e Palestina datam de 1975 e são as relações entre a República Federativa do Brasil e o Estado da Palestina, governado pela Autoridade Nacional Palestina.[1]
Reconhecimento
[editar | editar código-fonte]O Brasil reconhece a existência do Estado Palestino, com as fronteiras de 4 de junho de 1967, anteriores à Guerra dos Seis Dias entre árabes e israelenses, apesar de não executar relações diplomáticas plenas com os palestinos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendeu ao pedido de reconhecimento do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, em 2010.[2]
O Brasil se soma a uma lista de mais países que reconhecem o Estado Palestino, entre eles, todos os países árabes, a maioria dos africanos, boa parte dos asiáticos e da Europa Oriental. Reconhecendo também a Organização para a Libertação da Palestina (OLP), desde 1975 como "legítima representante do povo palestino".
Em 31 de dezembro de 2010, o presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, esteve no Brasil para agradecer o reconhecimento e presenciar a posse da nova presidente brasileira, Dilma Rousseff, e declarou em entrevista, que uma missão de paz das Nações Unidas a fim de proteger o Estado palestino deveria ser composta por militares brasileiros.[3]
Em 2011, o Brasil apoiou a aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas da Resolução nº 67/19, que modificou o status do Estado da Palestina nas Nações Unidas para a condição de Estado Observador não membro.[4]
Escritório de Representação em Ramalá
[editar | editar código-fonte]Escritório de Representação do Brasil em Ramallah | |||
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Localização | |||
Endereço | Al Masyoun, Ramallah | ||
Responsável | |||
Embaixador | Alessandro Candeas | ||
No cargo desde | 2020 | ||
Embaixada da Palestina em Brasília • Lista de embaixadores • Página oficial |
O Brasil não possui uma embaixada formal no Estado da Palestina em razão do status político indefinido de Jerusalém que é reivindicada por palestinos e israelenses como sua capital. Por este motivo, o Itamaraty desenvolve as atividades de política externa bilateral e os serviços consulares envolvendo cidadãos brasileiros situados no território palestino ou de cidadãos palestinos que tenham interesses envolvendo o Brasil por meio de um Escritório de Representação sediado na cidade de Ramalá[5].
Este Escritório de Representação em Ramallah foi aberto pelo Brasil em 2004, quando o Presidente da República editou o Decreto federal nº 5.202/2004, que criou a referida representação diplomática e consular[6].
Após 2010, este escritório elevou o seu status diplomático, quando o estado brasileiro passou a reconhecer o Estado da Palestina nas fronteiras anteriores a 1967 combinado com a ampliação de visitas de altas autoridades brasileiras ao território palestino, além da intensificação da cooperação internacional entre os dois países.[4]
O atual chefe do Escritório de Representação em Ramallah é o embaixador Alessandro Candeas.[7][8]
Ver também
[editar | editar código-fonte]Ligações externas
[editar | editar código-fonte]- «Abbas visitará Brasil em busca de apoio político»
- «Brasil apoia palestinos na ONU e irrita Israel»
- «Relações bilaterais com a Palestina». no sítio eletrônico do Itamaraty.
Referências
- ↑ Comitê Brasileiro de Interesse Nacional Palestino. Relações Brasil-OLP. Página visitada em 5 de dezembro de 2009.
- ↑ «Brasil reconhece Estado Palestino com as fronteiras de 1967». G1. Globo. 3 de dezembro de 2010. Consultado em 4 de novembro de 2023. Cópia arquivada em 4 de novembro de 2023
- ↑ «No Brasil, líder palestino Abbas pede tropas para proteger futuro Estado». Folha de S.Paulo. 31 de dezembro de 2010. Consultado em 31 de dezembro de 2010
- ↑ a b Embaixada da Palestina no Brasil. «Embaixada do Estado da Palestina no Brasil». Consultado em 17 de outubro de 2023
- ↑ Itamaraty. «Palestina». Consultado em 17 de outubro de 2023
- ↑ «DECRETO Nº 5.202, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004». Câmara dos Deputados. 2 de setembro de 2004. Consultado em 17 de outubro de 2023
- ↑ «Embaixador cita dificuldades na negociação com o Egito para tirar brasileiros de Gaza». G1. 11 de outubro de 2023. Consultado em 17 de outubro de 2023
- ↑ «Por telefone, Lula e presidente egípcio concordam com 'urgência' de ajuda humanitária em Gaza». UOL. 14 de outubro de 2023. Consultado em 17 de outubro de 2023