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Protecionismo alfandegário

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O Protecionismo alfandegário foi um princípio alfandegário criado em 1844 pelo governo brasileiro, com o objetivo de ampliar a receita fiscal e proteger os então poucos estabelecimentos industriais do país, dificultando as importações.

Protecionismo alfandegário são restrições impostas por alguns países quanto à passagem de algumas mercadorias ou produtos. Essas restrições podem envolver desde elevadas taxas de importação, exigências de certificados internacionais de qualidade (como os da ISO), fiscalização minuciosa da documentação e origem de determinadas cargas, podendo chegar à proibição da entrada de certas mercadorias, quando provenientes de determinado país.

Essa é uma medida que está fora dos conceitos de globalização, momento geográfico pelo qual vivemos hoje, e pode até ser considerado uma espécie de nacionalismo, já que os países adotantes do protecionismo alfandegário não aceitam produtos dos outros Estados com o fim de melhorar amplamente sua economia, e ainda, mostrar ao mundo que os seus produtos nacionais são os melhores que existem e levar vantagem acerca disso.

Por que o protecionismo alfandegário contradiz com os princípios da globalização?

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Segundo os geógrafos mais famosos do mundo:

A globalização é resultante dos avanços tecnológicos e da evolução do capitalismo e do sistema capitalista em geral, e surge como uma forma de apequenar as distâncias no globo terrestre, de transformar o mundo em um elemento apenas, ou simplesmente, em uma nova espécie de "Pangeia imaginária". Principalmente: eliminando as barreiras que existem em todo o globo, seja cultural, econômica, política ou de qualquer forma.[1]

Esse trecho não está de acordo com os princípios do protecionismo alfandegário. Portanto, está fora do contexto da globalização. Podendo ser, em extremo caso, um nacionalismo em pleno século XXI.


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  1. VITÓRIA-RÉGIA, Escola. Professora de Geografia do Ensino Fundamental explica. Salvador, Maio 2019