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Parlamento Nacional de Timor-Leste

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Parlamento Nacional de Timor-Leste
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Estrutura
Assentos 65
Grupos políticos
  FRETILIN
(25)
  Frenti-Mudança
(2)
  PD
(8)
  CNRT
(30)
Local de reunião
Dili, Timor-Leste
Website
www.parlamento.tl

O Parlamento Nacional (tetúm; Parlamentu Nasionál) é a legislatura unicameral de Timor-Leste. Fundado em 2001, como Assembleia Nacional Constituinte, enquanto o país estava sob supervisão das Nações Unidas, mudando seu nome para "Parlamento" após a independência em 20 de maio de 2002.

Estrutura

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Parlamento Nacional

O Parlamento contém 65 membros eleitos para mandatos de 5 anos através de votação proporcional a lista partidária. Os três principais componentes do governo timorense são o Parlamento Nacional, o primeiro-ministro e o presidente.

Presidente

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Ver artigo principal: Presidente da República Democrática de Timor-Leste

O presidente é eleito em um pleito separado do parlamento, e sua função é a de chefe de Estado. Eles podem rejeitar certas legislações, mas seu papel é limitado pela Constituição. O atual Presidente, a partir de 20 de maio de 2017, é Francisco Guterres, que também já serviu como presidente do Parlamento Nacional entre 2002 e 2007.

Primeiro-ministro

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O Presidente nomeia o Primeiro-Ministro, mas espera-se que o Presidente escolha o líder escolhido pelo maior partido ou coligação. Essencialmente, se nenhum partido for capaz de formar a maioria por direito próprio, todos os membros do parlamento subsequentemente elegem o chefe do governo. O primeiro-ministro exerce as funções de chefe de governo. O atual primeiro-ministro, em 22 de junho de 2018, é Taur Matan Ruak que já serviu como presidente da República entre 2012 e 2017.

Eleição

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Ver artigo principal: Eleição parlamentar de Timor-Leste de 2018

As eleições são realizadas a cada 5 anos usando um sistema de votação de representação proporcional de lista partidária para eleger 65 membros para a Assembleia Nacional. A votação é voluntária para todos os cidadãos timorenses com mais de 17 anos. Houve cinco eleições para o parlamento em Timor-Leste: 2001, 2007, 2012, 2017 e 2018.

Membro atuais

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O 5º Parlamento Nacional de Timor-Leste consiste atualmente de 65 membros eleitos nas eleições de 2018 . 34 membros são da Aliança para a Mudança e o Progresso ( CNRT - PLP - KHUNTO ), 23 são da Fretilin, 5 são do Partido Democrático (PD) e 3 são do Fórum de Desenvolvimento Democrático (PUDD– UDT - FM –PDN). Cada um desses MPs servirá por um mandato de 5 anos, que começou em junho de 2018.

Lista de presidentes

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A Casa legislativa de Timor Leste tem a seguinte lista de políticos que exerceram e ou exercem a presidência do Parlamento Nacional da Republica Democrática de Timor-Leste

# Retrato Nome Início do Mandato Fim do Mandato Partido
1 Francisco Guterres
2 Fernando 'Lasama' de Araújo
3 Vicente Guterres
4 Adérito Hugo da Costa
5 Aniceto Guterres Lopes
6 Arão Noé da Costa Amaral
(5) Aniceto Guterres Lopes
Presente

Ver também

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Referências

Ligações externas

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