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Nampula (província)

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Nampula
Província de Moçambique Moçambique

Dados gerais
Capital Nampula
Município(s) Angoche, Ilha de Moçambique, Malema, Monapo, Mossuril, Nacala Porto, Nampula e Ribaué
Características geográficas
Área 81 606 km²
População 6 102 867 hab. (2017)
Densidade 74,8 hab./km²

Província de Nampula em Moçambique.
Dados adicionais
Código postal 31xx[1]
Prefixo telefónico +258 26
Sítio Portal do Governo da Província de Nampula
Projecto África  • Portal de Moçambique
Esta caixa:

Nampula é uma província situada na região norte de Moçambique. A sua capital é a cidade de Nampula, localizada a cerca de 2150  km a norte da cidade de Maputo, a capital do país. Com uma área de 81 606  km² e uma população de 6 102 867 habitantes em 2017, é a província que está dividida em mais distritos, 23, e possui, desde 2022, oito municípios.

Localização

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Localizada no nordeste de Moçambique, a província de Nampula faz fronteira a norte, através do rio Lúrio, com as províncias de Cabo Delgado e Niassa. A sudoeste está separada pelo rio Ligonha da Zambézia, encontrando-se a este com o Oceano Índico.

Demografia

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População

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De acordo com os resultados preliminares do Censo de 2017, a província de Nampula tem 6 102 867 habitantes em uma área de 81 606km², e, portanto, uma densidade populacional de 74,8 habitantes por km², sendo a mais populosa província. Quando ao género, 51,8% da população era do sexo feminino e 48,2% do sexo masculino.[2]

O valor de 2017 representa um aumento de 2 018 211 habitantes ou 49,4% em relação aos 4 084 656 residentes registados no censo de 2007.[3]

População da província de Nampula[2][3]
1980 1997 2007 2017
2 241 745 2 975 747 4 084 656 6 102 867

História

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A actual província descende das unidades territoriais coloniais criadas para administrar o território situado entre a Companhia do Niassa e o distrito de Quelimane. A primeira a surgir foi o distrito de Moçambique em 1896.[4] O governo colonial apenas daria por terminada a ocupação efectiva do distrito (a sua parte ocidental) em 1913.[5] Ao contrário dos outros territórios do norte da colónia, apenas a parte mais ocidental do distrito (Malema) foi invadida pelo exercito alemão durante a Primeira Guerra Mundial, com a excepção de uma pequena área do actual distrito de Moma.[4] Em 1973 o distrito de Moçambique passa a chamar-se distrito da Ilha,[6] o qual se tornará a província de Nampula em 1975.[7]

Governo

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Governadores

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De 1974 a Janeiro de 2020 a província foi dirigida por um governador provincial nomeado pelo Presidente da República. No seguimento da revisão constitucional de 2018 e da nova legislação sobre descentralização de 2018 e 2019, o governador provincial passou a ser eleito pelo voto popular, e o governo central passou a ser representado pelo Secretário de Estado na província, que é nomeado e empossado pelo Presidente da República.[8]

Governadores nomeados

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  • (1974) Armando Panguene[9]
  • (1975-1978) João Américo Mpfumo[10]
  • (1978-1980) Daniel Saúl Mbanze[11]
  • (1980-1986) Feliciano Salomão Gundana[12]
  • (1986-1988) Gaspar Mateus Zimba[13]
  • (1988-1900) Jacob Nyambir (ou Nhambir)[14]
  • (1990-1995) Alfredo Cepeda Gamito[15]
  • (1995-2000) Rosário Mualeia[16]
  • (2000-2005) Abdul Razak Noormahomed[17]
  • (2005-2006) Filipe Paúnde[18]
  • (2006-2012) Felismino Tocole[19]
  • (2012-2015) Cidália Manuel Chaúque[20]
  • (2015-2020) Victor Manuel Borges[21][22]

Governadores eleitos

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Secretários de Estado

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  • (2020-2023) Mety Oreste Gondola[24]
  • (2023-) Jaime Bessa Augusto Neto[25]

Economia

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A sua economia está essencialmente ligada à produção de castanha de caju, algodão, tabaco, pedras preciosas e outros minerais.

Subdivisões da província

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Mapa da província de Nampula.)

Distritos

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A Província de Nampula está dividida em 23 distritos, os 18 já existentes quando foi realizado o censo de 2007,[26] mais os distritos de Ilha de Moçambique e Nampula, estabelecidos em 2013 para administrar as competências do governo central, e que coincide territorialmente com os municípios do mesmo nome, e os novos distritos de Larde e Liúpe. De notar que o distrito de Nampula-Rapale passou a designar-se como Rapale a partir da mesma altura:[27]

Municípios

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Nampula possui, desde 2022, oito municípios:[28][29][30]

De notar que a vila de Ribaué se tornou município em 2008, a de Malema em 2013 e a Mossuril em 2022.

Ver também

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Ligações externas

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Referências

  1. ↑ Código Postal nos Correios de Moçambique Acesso 2011 outubro 4
  2. ↑ a b «DIVULGAÇÃO OS RESULTADOS PRELIMINARES IV RGPH 2017». Instituto Nacional de Estatística. 29 de dezembro de 2017. Consultado em 31 de dezembro de 2017 
  3. ↑ a b «Indicadores Sócio Demográficos Província de Nampula 2007» (PDF). Instituto Nacional de Estatística. 2012. Consultado em 7 de janeiro de 2018 
  4. ↑ a b Correia, Milton (2010). «Norte de Moçambique, 1886-1918:soberania, dominação e administração coloniais». Universidade Pedagógica, Maputo. Consultado em 18 de novembro de 2022 
  5. ↑ Pélissier, René (Dezembro de 2000). Hitória de Moçambique, formação e oposição 1854-1918, volume 2. [S.l.]: Editorial Estampa, Lisboa. ISBN 972-33-1010-4 
  6. ↑ Decreto-lei nº 247/73 de 17 de Maio
  7. ↑ Decreto-lei nº 41/75 de 15 de Abril
  8. ↑ «A REFORMA CONSTITUCIONAL E DA LEGISLAÇÃO ELEITORAL AUTÁRQUICA EM MOÇAMBIQUE - 2018 - Brochura Informativa» (PDF). EISA. Setembro de 2018. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  9. ↑ «Armando Alexandre Panguene». All Africa-My Africa. 2023. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  10. ↑ «Decreto Presidencial n.º19/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  11. ↑ «Decreto Presidencial n.º20/78 de 22 de Abril, Boletim da República, I Série, número 48, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 22 de abril de 1978. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  12. ↑ «Decreto Presidencial n.º31/80 de 3 de Abril, Boletim da República, I Série, número 14, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 3 de abril de 1980. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  13. ↑ «Decreto Presidencial n.º51/86 de 24 de Abril, Boletim da República, I Série, número 17, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 24 de abril de 1988. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  14. ↑ «Decreto Presidencial n.º4/88 de 6 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 1, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 6 de janeiro de 1988. Consultado em 10 de fevereiro de 2023 
  15. ↑ «Decreto Presidencial Nº 12 de 06/03/1990 - Nomeia Alfredo Maria de São Cepeda Gamito para o cargo de Governador da Província de Nampula». Boletim da República. 6 de março de 1990. Consultado em 16 de julho de 2018 
  16. ↑ «Despacho Presidencial n.º 3/95 de 23 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 3, 2º Suplemento» (PDF). Imprensa Nacional de Moçambique. 23 de janeiro de 1995. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  17. ↑ «Guebuza concluiu nomeação do seu governo». Notícias Lusófonas. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  18. ↑ «Despacho Presidencial n.º89/2005 de 11 de Fevereiro, Boletim da República, I Série, número 6, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 11 de fevereiro de 2005. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  19. ↑ «Despacho Presidencial n.º53/2006 de 27 de Novembro, Boletim da República, I Série, número 47, Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 27 de novembro de 2006. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  20. ↑ «Despacho Presidencial n.º47/2012 de 8 de Outubro, Boletim da República, I Série, número 40, 5º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 8 de outubro de 2012. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  21. ↑ «Despacho Presidencial n.º127/2015 de 19 de Janeiro, Boletim da República, I Série, número 5, 1º Suplemento». Imprensa Nacional de Moçambique. 19 de janeiro de 2015. Consultado em 3 de fevereiro de 2023 
  22. ↑ «Presidente da República exonera governadores provinciais». O País. 14 de janeiro de 2020. Consultado em 21 de março de 2023 
  23. ↑ «Empossados governadores provinciais com orientações para "boa gestão da coisa pública"». O País. 22 de janeiro de 2020. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  24. ↑ «Filipe Nyusi confere posse aos secretários de Estado». Portal do Governo de Moçambique. 22 de janeiro de 2020. Consultado em 31 de outubro de 2022 
  25. ↑ «Jaime Neto é novo Secretário de Estado de Nampula». O País. 20 de janeiro de 2023. Consultado em 20 de janeiro de 2023 
  26. ↑ Instituto Nacional de Estatística Acesso 2011 outubro 5
  27. ↑ Lei nº 26/2013, publicada no Boletim da República nº 101, I Série, de 18 de Dezembro de 2013, pág. 1059-1061 (3)
  28. ↑ "Resolução n.º 7/87, de 25 de Abril publicado no Boletim da República (BR), I Série, Nº 16 de 1987" in Estudo "Desenvolvimento Municipal em Moçambique: As Lições da Primeira Década". pp. 24 e 25. Banco Mundial. Maio 2009. Acesso 2011 outubro 5
  29. ↑ «Moçambique tem dez novas autarquias». A Verdade. 23 de maio de 2013. Consultado em 21 de julho de 2023 
  30. ↑ «AR Aprova Lei Que Cria Novas Autarquias Locais». Assembleia da República. 14 de Dezembro de 2022. Consultado em 21 de julho de 2023 
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