João Martins de Carvalho Mourão
| Carvalho Mourão | |
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| Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil | |
| Período | 8 de junho de 1931 até 10 de dezembro de 1940 |
| Nomeação por | Getúlio Vargas |
| Antecessor(a) | Leoni Ramos |
| Sucessor(a) | José de Castro Nunes |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 2 de junho de 1872 São João del Rei, Minas Gerais |
| Falecimento | 24 de dezembro de 1951 (79 anos) Rio de Janeiro, Rio de Janeiro |
| Progenitores | |
| Alma mater | Faculdade de Direito de São Paulo |
João Martins de Carvalho Mourão (São João del Rei, província de Minas Gerais, 2 de junho de 1872 — Rio de Janeiro, 24 de dezembro de 1951) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro, chegando a exercer o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).[1]
Biografia
[editar | editar código-fonte]Estudou na Faculdade de Direito de São Paulo e recebeu o grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, em 13 de agosto de 1892.[1] Exerceu a advocacia e presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).[2] Foi Professor catedrático de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Exerceu as funções de Diretor da Faculdade de Direito e de Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (1930 a 1931), nomeado pelo Decreto de 19 de maio de 1931, publicado no DOU de 28 de maio de 1931.[3].
Foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Getúlio Vargas, por meio de decreto de 13 de maio de 1931, e empossado em 8 de junho seguinte, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do ministro Carolino Leoni Ramos. Atuou como magistrado no Tribunal Superior da Justiça Eleitoral, nos dois primeiros ano dessa nova instituição (1932-1933).[1]
Aposentou-se em 10 de dezembro de 1940, quando estava no cargo de ministro do STF, e foi sucedido pelo ministro José de Castro Nunes.[1]
Filho de Aureliano Martins de Carvalho Mourão (Advogado e ex-Deputado-Geral, no regime monárquico, pelo antigo 6º distrito eleitoral de Minas Gerais) e de D. Ana Izabel de Castro Mourão.[1]
Referências
[editar | editar código-fonte]- ↑ a b c d e «Biografia do Ministro do STF João Martins de Carvalho Mourão». Supremo Tribunal Federal (STF). Consultado em 14 de setembro de 2024
- ↑ «Galeria de Presidentes - IAB | Instituto dos Advogados Brasileiros». iabnacional.org.br (em inglês). Consultado em 14 de setembro de 2024
- ↑ «Consuni - Reitores(as)». consuni.ufrj.br. Consultado em 14 de setembro de 2024
| Precedido por Leoni Ramos |
Ministro do Supremo Tribunal Federal 8 de junho de 1931 – 10 de dezembro de 1940 |
Sucedido por José de Castro Nunes |