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Instituto Água e Terra

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Instituto Água e Terra
Organização
Natureza jurídica autarquia estadual
Dependência Governo do Estado do Paraná
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
Localização
Jurisdição territorial Paraná
Sede Curitiba
Histórico
Criação 27 de julho de 1992 (32 anos)
Sítio na internet
iat.pr.gov.br

O Instituto Água e Terra é uma entidade autárquica, cuja área de atuação é o estado do Paraná, sendo atualmente vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, deste estado.[1][2][3][4][5]

História

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A preocupação governamental referente às políticas ambientais surgiram no Paraná principalmente a partir da década de 1970, quando o estado passou a observar o esgotamento dos recursos florestais como consequência do desmatamento descontrolado, além de erosão e degradação dos solos e poluição das águas. A vegetação da Mata Atlântica, por exemplo, foi reduzida, entre 1890 e 1990, de 83,41% para 5,2%.[6]

O Paraná aprovou o primeiro Código Florestal em 1907, que visava à racionalização na exploração das florestas. Em 1946 foi criado o Serviço Florestal e em 1967 a Polícia Florestal do Paraná. Ambas instituições tinham atribuições, embora limitadas, referentes a fiscalização e preservação de florestas.[6]

Em 1972 o governo do estado do Paraná criou o Instituto de Terras e Cartografia (ITC). Já em 1973 foi criado a Administração de Recursos Hídricos. E em 1978 foi criada a Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Em 1985, na gestão do governador José Richa, foi criado o Instituto de Terras, Cartografia e Florestas (ITCF).[6] Ambos os órgãos priorizavam políticas ambientais, bem como o controle da poluição e conservação das florestas.[7]

Em 1989 a Constituição do Estado do Paraná, conforme Art. 207, § 1º., relatou sobre à obrigação do Estado em gerenciar unidades de conservação. Sendo assim, na gestão de Roberto Requião, em 1992 foi instituído o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) através da Lei Estadual no 10.066, de 27 de julho, com a criação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Houve a fusão da Superintendência dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente - SUREHMA e do Instituto de Terras Cartografia e Florestas – ITCF.[8]

Em 2020, na gestão de Ratinho Júnior, o IAP incorporou o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia (ITCG) e o Instituto das Águas do Paraná (AGUASPARANÁ).[3][4] A iniciativa do governo do estado, que deu origem ao Instituto Água e Terra (IAT), foi reestruturar os órgãos ambientais por meio de uma reforma administrativa. Todo o antigo IAP e seus 21 escritórios regionais no Paraná incorporaram as estruturas dos demais órgãos, passando a contar com cinco diretorias: Licenciamento e Outorga; Gestão do Patrimônio Natural; Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos; Gestão Territorial; Administrativa e Financeira.[3][4]

Atividades

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O instituto, que possui autonomia administrativa, de gestão financeira e patrimonial,[3][4] tem como objetivo proteger, preservar, conservar, controlar, fiscalizar e recuperar o patrimônio ambiental, buscando melhorar a qualidade de vida, promovendo o desenvolvimento sustentável com a sociedade.[8] Por meio do instituto, o Paraná foi o primeiro estado do Brasil a produzir mudas de espécies florestais nativas e distribuir para a população. O IAT possui 19 viveiros com capacidade para produzir 10 milhões de mudas nativas por ano de 80 espécies diferentes.[8]

Em 2010 o Programa para Espécies Exóticas Invasoras, do instituto, recebeu o Prêmio Expressão de Ecologia, certificado pelo Ministério do Meio Ambiente, sendo a maior premiação ambiental do Sul do país. O Paraná foi o primeiro estado brasileiro a regulamentar a retirada de espécies exóticas em unidades de conservação.[9] Em 2013 o Programa de Pesquisas em Unidades de Conservação do instituto recebeu novamente o Prêmio Expressão de Ecologia. Através deste programa, a instituição publicou a coletânea de pesquisas científicas feita nos parques estaduais do Cerrado, Guartelá e Vila Velha.[10] Em 2014 novamente o Programa para Espécies Exóticas Invasoras, com o trabalho Recuperação ecológica de Unidades de Conservação pelo controle de espécies exóticas invasoras, foi premiado com o Prêmio Expressão de Ecologia. [11] O Programa Parque Escola desenvolvido em unidades de conservação estaduais, também foi premiado em 2014 com o Prêmio Expressão de Ecologia.[12] Em 2021 o instituto foi premiado na categoria Recuperação de Áreas Degradadas do Prêmio Expressão de Ecologia, com o Projeto Neutraliza Paraná, onde 950 mil mudas de espécies nativas foram plantadas em 500 hectares para compensar a emissão de gás carbônico.[13]

Referências

  1. ↑ «Instituto Água e Terra é resultado da união de três órgãos». Portal Paraná Cooperativo. 26 de fevereiro de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  2. ↑ «Paraná reestrutura órgãos ambientais e moderniza legislação». Instituto das Águas do Paraná. 23 de abril de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 [ligação inativa]
  3. ↑ a b c d «Lei 20070». Casa Civil do Governo do Estado do Paraná. 18 de dezembro de 2019. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  4. ↑ a b c d «Novo instituto incorpora órgãos ambientais do Paraná». Agência de Notícias do Paraná. 9 de janeiro de 2020. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  5. ↑ «Novo instituto incorpora órgãos ambientais do Paraná». Instituto Ambiental do Paraná. 9 de janeiro de 2020. Consultado em 14 de janeiro de 2020 
  6. ↑ a b c Rogério Santos da Costa; Benilson Borinelli (2016). «Coleção Debates Interdisciplinares XI. Estado e Sustentabilidade». Editora Unisul. Consultado em 12 de maio de 2022. Cópia arquivada em 12 de maio de 2022 
  7. ↑ Borinelli, Benilson; Tridapalli, Juarez Paulo; Sales de Souza Campos, Maria de Fátima; de Castro, Cristiane (2011). «Gastos públicos em meio ambiente no Estado do Paraná: uma análise exploratória para o período 2002 a 2009.» (PDF). Revista de Políticas Públicas. Universidade Federal do Maranhão. Consultado em 12 de maio de 2022. Cópia arquivada (PDF) em 12 de maio de 2022 
  8. ↑ a b c «Instituto Ambiental do Paraná comemora 25 anos e é referência». Expressão. 20 de julho de 2017. Consultado em 5 de fevereiro de 2022. Cópia arquivada em 5 de fevereiro de 2022 
  9. ↑ «Programa do PR é premiado». Gazeta do Povo. 31 de agosto de 2010. Consultado em 13 de maio de 2022. Cópia arquivada em 13 de maio de 2022 
  10. ↑ «Instituto Ambiental do Paraná conquista maior premiação ambiental do Sul do país». Agência de Notícias do Paraná. 24 de janeiro de 2013. Consultado em 13 de maio de 2022. Cópia arquivada em 13 de maio de 2022 
  11. ↑ «IAP conquista, pelo segundo ano, maior premiação do Sul». Jornal União. 25 de março de 2014. Consultado em 13 de maio de 2022. Cópia arquivada em 13 de maio de 2022 
  12. ↑ «Programa Parque Escola conquista prêmio ambiental». Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. 17 de março de 2014. Consultado em 13 de maio de 2022. Cópia arquivada em 13 de maio de 2022 
  13. ↑ «Paraná conquista prêmio por recuperação de áreas degradadas». Instituto Água e Terra. 3 de maio de 2021. Consultado em 13 de maio de 2022. Cópia arquivada em 13 de maio de 2022 

Ligações externas

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