Humberto Reis da Silveira
| Humberto Reis da Silveira | |
|---|---|
 | |
| Deputado estadual pelo Piauí | |
| Período | 1947-1951 1959-1999 2001-2002 |
| Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí | |
| Período | 1981-1983 |
| Antecessor(a) | Afrânio Nunes |
| Sucessor(a) | Waldemar Macedo |
| Prefeito de Jaicós | |
| Período | 1945-1946 |
| Dados pessoais | |
| Nascimento | 18 de maio de 1925 Jaicós, PI |
| Morte | 26 de outubro de 2005 (80 anos) Teresina, PI |
| Partido | PSD (1947-1965) ARENA (1966-1979) PDS (1980-1985) PFL (1985-2002) PTB (2002-2005) |
| Profissão | promotor de justiça |
Humberto Reis da Silveira (Jaicós, 18 de maio de 1925 — Teresina, 26 de outubro de 2005) foi promotor de justiça e político brasileiro que exerceu o mandato de deputado estadual pelo Piauí ao longo de cinquenta e dois anos a partir de 1947.[1][2]
Dados biográficos
[editar | editar código-fonte]Início da vida
[editar | editar código-fonte]Nasceu em Jaicós, em 18 de maio de 1925. Filho de Frutuoso Juscelino da Silveira - que foi prefeito de Jaicós - e Maria Constança dos Reis, membro da importante família Reis da região. Iniciou seus estudos em Jaicós, prosseguindo em Oeiras, Petrolina, Teresina e Fortaleza. Na capital piauiense estudou no Colégio São Francisco de Sales - Diocesano. Interrompeu os estudos para entrar a vida pública, retomando-o posteriormente. Advogado formado na Universidade Federal do Piauí em 1954, fez carreira no Ministério Público como promotor e depois procurador de justiça.
Carreira política
[editar | editar código-fonte]Iniciou a carreira como secretário guarda-livros da prefeitura de Jaicós na administração de Orlando Dias Soares. Em 1945, após o falecimento de seu pai durante o mandato, foi nomeado prefeito de Jaicós.[2][3][nota 1]
Quando foi eleito deputado estadual pelo PSD em 1947 aos 21 anos, possuía o 2º ano científico. Humberto lembrava que, para tomar posse, enfrentou uma viagem a cavalo de 18 dias entre Jaicós e Teresina. Foi signatário da Constituição Estadual promulgada em 22 de agosto daquele ano.[4][5][6][nota 2] Candidato em 1950, ficou na suplência, assumindo o mandato em virtude de convocação, seguindo para a Delegacia de Trânsito e Costumes na capital piauiense. Em 1954 foi eleito suplente, e reeleito deputado estadual em 1958 e 1962.[7][8][nota 3] Correligionário de Petrônio Portela, seguiu-o no ingresso à ARENA tão logo o Regime Militar de 1964 impôs o bipartidarismo por força do Ato Institucional Número Dois.[9][10] Em seu novo partido foi reeleito em 1966, 1970, 1974 e 1978.[11][12][13][14] Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí no biênio 1981/1983, conquistou um novo mandato pelo PDS em 1982.[9][15][nota 4]
Em seu primeiro governo, Hugo Napoleão criou a Secretaria de Justiça e Humberto Reis da Silveira tornou-se o primeiro titular da pasta.[16][nota 5] Em 1985, acompanhou Hugo Napoleão na filiação ao PFL sendo reeleito em 1986.[17] Designado terceiro suplente de deputado estadual em 1990, exerceu o mandato quando o governador Freitas Neto nomeou parlamentares para à sua equipe.[18] Efetivado com a legislatura em curso, foi reeleito em 1994.[1][nota 6]
Durante 19 anos, ele exerceu todos os cargos da mesa diretora, incluindo o de presidente. Foi membro de todas as Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa. Foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça em 14 oportunidades.[19]
Durante sua vida parlamentar, Humberto dizia que seu maior orgulho era de ter participado de 3 constituições. Foi signatário da Constituição do Estado do Piauí de 1947 em seu primeiro mandato, aos 22 anos da idade; fez parte da comissão especial da Assembleia Constituinte que, em 12 de maio de 1967, promulgou a Constituição do Estado do Piauí de 1967, fincando o código político do estado aos ditames da Constituição Federal durante Constituição de 1967; participou da Emenda Constitucional Número Um publicada em 1969; e foi eleito relator-geral da Constituição Estadual de 1989.[9][2] Ainda é o único parlamentar piauiense por três vezes constituinte. Em 1997, por ocasião de seu jubileu de ouro na vida pública, recebeu uma homenagem durante a Conferência Parlamentar das Américas em Quebec, Canadá.[2][20]
Eleito suplente de deputado estadual em 1998, foi convocado a exercer seu último mandato quando Hugo Napoleão retornou ao Palácio de Karnak ao final de 2001 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral após a cassação de Mão Santa. Disputou sua última eleição via PTB em 2002, mas não obteve êxito.[21][nota 7]
Vida pessoal
[editar | editar código-fonte]Foi casado com Dona Maria de Jesus Araújo Silveira e teve sete filhos. Dentre eles, Luiz Humberto Araújo Silveira, o Sebim, que foi vereador em Teresina.
Fundação Rádio e TV Assembleia
[editar | editar código-fonte]Em 2005, ainda em vida, recebeu pessoalmente uma homenagem com a criação da TV Assembleia, oficialmente denominada "Fundação Rádio e Televisão Assembleia Deputado Humberto Reis da Silveira". Foi proposta pelo deputado Elias Ximenes do Prado e aprovada por unanimidade. A emissora passou a transmitir as sessões do plenário da Assembleia Legislativa do Piauí em 13 de junho de 2007.
Ramificações familiares
[editar | editar código-fonte]Humberto fazia parte da tradicional família Coelho Rodrigues, com raízes na Freguesia Paço de Sousa, no Distrito do Porto, em Portugal. Era tetraneto de Josefa Coelho Rodrigues de Santana, pentaneto e hexaneto por duas linhas maternas de Valério Coelho Rodrigues, e tetraneto Manuel de Sousa Martins, o Visconde da Parnaíba.
Notas
- ↑ Quando de sua graduação, cursava, na verdade, a Faculdade de Direito do Piauí, precursora da atual Universidade Federal do Piauí. Ato contínuo, não foi possível distinguir qual interventor federal o escolheu prefeito de Jaicós, pois ao longo de 1946, quatro nomes passaram pelo cargoː Benedito Martins Napoleão do Rego, José Vitorino Correia, Manuel Sotero Vaz da Silveira e Teodoro Sobral. Segundo os arquivos do TRE/PI, as primeiras eleições municipais realizadas por voto direto no estado após o Estado Novo ocorreram em 29 de fevereiro de 1948.
- ↑ A bancada da UDN recusou-se a assinar a nova constituição estadual, no que foi seguida pelo deputado José Auto de Abreu, do PSD.
- ↑ Quanto a Delegacia de Trânsito e Costumes, esta antecedeu ao Departamento Estadual de Trânsito.
- ↑ Conforme O Dia, Humberto Silveira presidiu o legislativo estadual tendo Wilson Parente como primeiro vice-presidente, Themístocles Sampaio segundo vice-presidente, Paes Landim primeiro secretário, Newton Macedo segundo secretário, Machado Melo terceiro secretário e Manoel Simplício quarto secretário.
- ↑ Antes da Lei Estadual n.º 3.869, de 13 de maio de 1983, existia a Secretaria de Justiça e Segurança Pública que foi, então, desmembrada.
- ↑ Sua efetivação foi possível devido à escolha de alguns parlamentares para o Tribunal de Contas e ao falecimento de outros.
- ↑ Segundo os arquivos da Justiça Eleitoral, as vezes que Humberto Silveira ficou na suplência de deputado estadual foram as seguintes: nono suplente em 1950 e 1954, terceiro suplente em 1990, quinto suplente em 1998 e quarto suplente em 2002.
Referências
- ↑ a b BRASIL. Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. «Eleições 1945 a 1992». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ a b c d BRASIL. Senado Federal. «Pronunciamento de Hugo Napoleão em 05/05/1997». Consultado em 21 de dezembro de 2016
- ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Políticos: eleições 86. v. III. Teresina, Gráfica Mendes, 1988.
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1947». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ PEREIRA, José Eduardo; OMMATI, Fides Angélica. As Constituições Piauienses. Teresina, Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo/Projeto Petrônio Portela, 1988
- ↑ GOMES, José Aírton Gonçalves. O Legislativo no Piauí - 1835 a 1985. Teresina, Assembleia Legislativa do Piauí & Companhia Editora do Piauí - COMEPI; 1985
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1958». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1962». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ a b c SANTOS, José Lopes dos. Novo Tempo Chegou. Brasília: Senado Federal, 1983.
- ↑ BRASIL. Presidência da República. «Ato Institucional Número Dois de 27/10/1965». Consultado em 21 de dezembro de 2016
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1966». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1970». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1974». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1978». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1982». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ BRASIL. Governo do Estado do Piauí. «Página oficial da Secretaria de Justiça». Consultado em 21 de dezembro de 2016
- ↑ BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. «Eleições de 1986». Consultado em 25 de janeiro de 2024
- ↑ SANTOS, José Lopes dos. Política e Outros Temas. v. II. Teresina, Gráfica Mendes, 1991.
- ↑ «Pronunciamento de Hugo Napoleão em 05/05/1997 - Pronunciamentos - Senado Federal». www25.senado.leg.br. Consultado em 16 de maio de 2025
- ↑ «Governador lamenta a morte do ex-deputado Humberto Reis (piaui.gov.br)». Consultado em 21 de dezembro de 2016
- ↑ NUNES, Deusdeth. Foi assim que Napoleão perdeu a guerra. Teresina, Policrom, 2004.