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Fernando Medina

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(Redirecionado de Fernando Medina (político))
Fernando Medina
Fernando Medina
Fernando Medina
Ministro das Finanças da
República Portuguesa
Período 30 de março de 2022 até 2 de abril de 2024
Antecessor(a) João Leão
Sucessor(a) Joaquim Miranda Sarmento
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Período 6 de abril de 2015 - 18 de outubro de 2021
Antecessor(a) António Costa
Sucessor(a) Carlos Moedas
Dados pessoais
Nascimento 10 de março de 1973 (51 anos)
Porto, Portugal
Nacionalidade português
Partido Partido Socialista
Profissão Economista

Fernando Medina Maciel Almeida Correia (Porto, 10 de março de 1973) é um economista e político português.

Foi Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, tendo sucedido a António Costa a 6 de abril de 2015.[1][2] Foi reeleito nas eleições autárquicas de 2017, perdendo a maioria absoluta.[3] Nas autárquicas de 2021, perdeu para Carlos Moedas, fechando assim um ciclo do Partido Socialista na capital portuguesa. Entre 2022 e 2024, assumiu as funções de Ministro das Finanças.

Juventude e educação

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Filho de Edgar Maciel Almeida Correia e de Maria Helena Guimarães de Medina.[4]

Licenciado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade do Porto, foi Vice-presidente da Associação de Estudantes dessa Faculdade e, em seguida, presidente da Federação Académica do Porto nos mandatos de 1995 e 1996. Completou ainda, no Instituto Superior de Economia e Gestão, o mestrado em Sociologia Económica.[1]

Carreira política

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Aproximou-se do Partido Socialista aquando dos Estados Gerais para uma Nova Maioria, iniciativa de António Guterres, em 1995. Nos anos seguintes, já depois da vitória de Guterres nas legislativas, participa no Conselho Nacional de Educação. Inicia a sua vida profissional em 1998, como economista num instituto do Ministério do Trabalho, até que o ministro Eduardo Marçal Grilo o chama para consultor do Grupo de Trabalho do Ministério da Educação na Presidência Portuguesa da União Europeia, em 1999. É daí que vai, um ano depois, para o gabinete de António Guterres. Primeiro como assessor para as áreas da Educação e da Ciência, depois com a Economia, até à demissão do primeiro-ministro e líder socialista, em 2002. Em 2003 ingressou como economista na Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal.

Em 2005, com o regresso do PS ao governo, José Sócrates nomeou-o Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional, sendo Ministro do Trabalho José Vieira da Silva, onde se dedicou à reforma da Formação Profissional, à reforma do Código do Trabalho, ao primeiro Acordo de médio prazo sobre a evolução do salário mínimo nacional e ao lançamento e coordenação do programa Novas Oportunidades.[1][1] Contrariando expetativas que, dentro e fora do PS o catapultavam para Ministro após as eleições legislativas de 2009, transitou com Vieira da Silva para o Ministério da Economia onde assumiu a Secretaria de Estado da Indústria e Desenvolvimento com responsabilidade de gestão dos fundos comunitários.

Eleito deputado em 2011 nas listas do PS de Sócrates foi vice-presidente do grupo parlamentar do PS,[1] sendo líder da bancada Carlos Zorrinho. Durante esse período integrou a Comissão de Acompanhamento da Troika, representando a oposição socialista junto do Ministro das Finanças Vítor Gaspar.[1]

Em 2013 o então Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, incluiu Fernando Medina, como número dois, na lista para a autarquia da capital, convite esse que foi interpretado como um sinal de que o presidente não ficaria até ao fim, visando assegurar que o leme de Lisboa continuaria em mãos socialistas (uma vez que o até aí número dois, Manuel Salgado, sendo oriundo da Esquerda, não era (nem é) militante do PS). Ao aceitar o convite, manifestou o seu afastamento face ao líder do seu partido, António José Seguro, e ao líder da bancada parlamentar, Carlos Zorrinho.[1]

Tal como se especulava, António Costa viria a abandonar o mandato como presidente da Câmara de Lisboa — na sequência da sua eleição para secretário-geral do PS — e Medina assumiu o cargo de presidente da Câmara Municipal de Lisboa a 6 de abril de 2015.[1]

Em 2017, Fernando Medina vence as eleições autárquicas e consagra-se novamente como Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, embora não obtendo a maioria absoluta, com 42% dos votos. Fez depois uma coligação com o Bloco de Esquerda.[5] Entre 2017 e 2021 foi presidente do conselho metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa.

Em 2020, a mandado do Governo Português, foi intermediário das negociações com os grevistas de fome do movimento "Sobreviver a Pão e Água".[6]

Em junho de 2021, Medina enfrentou pedidos de demissão como resultado da decisão de sua administração, em janeiro de 2021, de compartilhar com as autoridades russas as informações pessoais de pelo menos três dissidentes russos baseados em Lisboa.[7] Medina respondeu rejeitando sua renúncia e, em vez disso, desculpando-se pelo que ele descreveu originalmente como um "erro burocrático".[8] Posteriormente, as autoridades municipais admitiram que desde 2011 a prefeitura de Lisboa compartilhava regularmente informações pessoais de ativistas de direitos humanos, incluindo nomes, números de identificação, endereços de residência e números de telefone de vários regimes repressivos, incluindo Angola, China e Venezuela. O presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, qualificou a prática como "profundamente lamentável", e declarou que todos merecem que os seus direitos fundamentais sejam respeitados num país democrático.[9]

A 30 de março de 2022, tomou posse como ministro das Finanças do XXIII Governo Constitucional, cessando funções em abril de 2024. Em março de 2024, foi eleito deputado à Assembleia da República nas listas do PS pelo círculo de Lisboa.

Caso Tutti Frutti

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Ver artigo principal: Caso Tutti Frutti

Em maio de 2023, a CNN Portugal noticiou que o Ministério Público está investigando o suposto envolvimento de Medina no chamado Caso Tutti Frutti, durante o seu mandado enquanto Presidente da Câmara de Lisboa em 2017, com possíveis atos de corrupção, participação económica em negócio, financiamento proibido de partidos, prevaricação de titular de cargo político, tráfico de influências e abuso de poder, num alegado acordo com Duarte Cordeiro, então vice-presidente da Câmara Municipal de Lisboa, e Sérgio Azevedo, pela parte do PSD.[10] Fernando Medina e Duarte Cordeiro negaram todas as suspeitas de qualquer pacto com o PSD no sentido de influenciar os resultados eleitorais.[11][12]

No fim de julho de 2024 Fernando Medina foi formalmente constituído arguido no âmbito do processo "Tutti Frutti" por suspeita de crime de prevaricação quando era presidente da Câmara Municipal de Lisboa.[13]

É casado com Stéphanie Sá da Silva (filha do antigo ministro da Agricultura Jaime Silva), jurista, que foi directora jurídica da TAP (2014-2022).[14]

Condecorações

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Resultados Eleitorais

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Eleições Legislativas

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Data Partido Circulo eleitoral Posição Cl. Votos % +/- Status Notas
2009 PS Beja 2.º (em 3) 1.º 28 418
34,88 / 100,00
Eleito
2011 Viana do Castelo 1.º (em 6) 2.º 35 327
26,19 / 100,00
Eleito
2022 Lisboa 5.º (em 48) 1.º 482 686
40,83 / 100,00
Eleito Ministro das Finanças (2022-2024)
2024 Lisboa 3.º (em 48) 1.º 365 838
27,73 / 100,00
Eleito

Eleições Autárquicas

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Câmara Municipal

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Data Partido Concelho Posição Cl. Votos % Status Notas
2013 PS Lisboa 2.º (em 17) 1.º 116 425
50,91 / 100,00
Eleito Vice Presidente da Câmara Municipal (2013-2015)
Presidente da Câmara Municipal (2015-2017)
2017 1.º (em 17) 1.º 106 037
42,00 / 100,00
Eleito Presidente da Câmara Municipal
2021 PS-L 1.º (em 17) 2.º 80 869
33,31 / 100,00
Eleito Renunciou ao cargo de vereador em 2021.

Referências

  1. a b c d e f g h Maria João Avillez (31 de Março de 2015). «Fernando Medina: quem é o novo presidente da Câmara de Lisboa». Observador. Consultado em 4 de Abril de 2015 
  2. Jornal de Negócios (1 de Abril de 2015). «Fernando Medina toma posse como presidente da Câmara de Lisboa a 6 de Abril». Consultado em 6 de Abril de 2015 
  3. «Medina perde maioria absoluta em Lisboa». Diário de Notícias. 2 de Outubro de 2017. Consultado em 27 de setembro de 2021 
  4. Antunes, Rui Pedro. «Medina não declarou ao Tribunal Constitucional compra de 'duplex' de 645 mil euros». Observador. Consultado em 27 de março de 2022 
  5. «Acordo CML» (PDF). Consultado em 28 de fevereiro de 2019 
  6. «Movimento "Sobreviver a pão e água" considera medidas do Governo como "um respirar de alívio"». www.cmjornal.pt. Consultado em 26 de fevereiro de 2021 
  7. Aitor Hernández-Morales (June 10, 2021), Lisbon admits sharing Russian dissidents’ personal data with Moscow Politico Europe.
  8. Catarina Demony and Andrei Khalip (June 10, 2021), Lisbon mayor apologises over exposure of pro-Navalny activists to Moscow Reuters.
  9. «Lisbon has shared dissident info with repressive regimes for years». Politico (em inglês). 11 de junho de 2021. Consultado em 18 de junho de 2021 
  10. Henrique Machado, Vânia Ramos, Inês Pereira e Margarida Neves de Sousa (23 de maio de 2023). CNN Portugal, ed. «"Está combinado eles apresentarem uns gajos merdosos para garantirmos as juntas". Escutas e emails comprometem Medina no caso Tutti Frutti». Consultado em 8 de fevereiro de 2024 
  11. CNN Portugal, ed. (23 de maio de 2023). «"As acusações são falsas". A resposta de Medina ao alegado envolvimento num "pacto secreto" com o PSD nas autárquicas de 2017». Consultado em 8 de fevereiro de 2024 
  12. «Tutti Frutti: Fernando Medina e Duarte Cordeiro negam alegada troca de favores entre PS e PSD». SIC Notícias. 24 de maio de 2023. Consultado em 2 de fevereiro de 2024 
  13. DN/Lusa (29 de julho de 2024). «Fernando Medina constituído arguido no processo «Tutti-Frutti»». Diário de Notícias. Consultado em 30 de julho de 2024 
  14. Ana Petronilho (30 de março de 2022). «Mulher de Fernando Medina pede demissão da TAP». jornaldenegocios.pt. Consultado em 11 de agosto de 2022 
  15. «Cidadãos Nacionais Agraciados com Ordens Estrangeiras». Resultado da busca de "Fernando Medina Maciel Almeida Correia". Presidência da República Portuguesa. Consultado em 21 de fevereiro de 2015 

Precedido por
António Costa
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
2015 – 2021
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2022 – 2024
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(como ministro de Estado e das Finanças)