Discussão:Otelo Saraiva de Carvalho

Redundâncias

A seção "O alegado envolvimento nas Forças Populares 25 de Abril" tem apenas referências às FP-25 de Abril. Dado haver uma página própria para esse tópico, sugeria apagar aqui e referir à página principal.Luluzinha2023 (discussão) 13h49min de 6 de agosto de 2024 (UTC)

Como ninguém respondeu, presumo concordância. Luluzinha2023 (discussão) 21h21min de 3 de novembro de 2024 (UTC)

Síntese inicial

Dado a sintese inicial estar caótica sugeria a seguinte síntese:

Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho MSMM • GCL • MPCE (Lourenço Marques, Conceição, 31 de agosto de 1936 – Lisboa, Lumiar, 25 de julho de 2021) foi um coronel de artilharia português, destacando-se por ter sido um dos principais estrategas do 25 de Abril de 1974. Responsável pelo setor operacional da Comissão Coordenadora e Executiva do Movimento dos Capitães, ajudou a elaborar o plano de operações militares do 25 de Abril de 1974 e dirigiu as operações, com outros militares, a partir do posto militar da Pontinha. No pós-25 de Abril, foi considerado um dos elementos mais carismáticos e polémicos do Movimento das Forças Armadas. Após a tentativa de golpe do 11 de março por António de Spínola, durante o Processo Revolucionário em Curso teve uma atuação polémica pela forma como dirigiu o COPCON. Mais tarde, foi candidato presidencial em 1976, ficando em segundo lugar com 16% dos votos. No chamado processo FUP/FP-25 de Abril, nos anos 1980s foi acusado e julgado pela liderança da Forças Populares 25 de Abril. Condenado nas primeiras instâncias pela autoria moral, a decisão seria anulada por inconstitucionalidade. Face à “complexidade jurídica (…) que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável”.[11], a solução encontrada foi a Amnistia aprovada pela Assembleia da República em 1996. Na autoria material dos crimes, teve o veredito de inocente. Apesar das controvérsias, Otelo foi acarinhado por muitos, na maior parte das vezes referindo-se ao seu papel maior no 25 de Abril de 1974.[12][13] Foi condecorado em 1983 pelo Presidente Ramalho Eanes.[14] Aquando do seu falecimento foi visitado no velório por milhares de anónimos,[16] mas também pelos Presidente da República, o Primeiro-Ministro, e Presidente da Assembleia da República.[17] A Assembleia da República aprovou um voto de pesar, destacando “um dos principais obreiros da Revolução de 1974 (…) [e] um dos libertadores de Portugal”.[18][19] Luluzinha2023 (discussão) 12h01min de 4 de agosto de 2024 (UTC)

XXX

É deveras vergonhoso, insinuarem que o homem que foi o estratega do 25 de Abril, foi um criminoso.

Etiqueta online

Era útil que os colegas que façam mudanças as descrevessem para facilitar a discussão.

Mudar a foto na caixa

Cara Clarice, gradeço muito ter juntado uma box, mas eu acho que a foto que deveria estar a box é outra (a primeira do artigo), e não uma pintura mural... Como fazer para mudar isso? DMS (discussão) 20h55min de 12 de agosto de 2018 (UTC)

@DianaMSMPSantos: Done--Asqueladd (discussão) 12h11min de 14 de agosto de 2018 (UTC)

Página com comentários de ideologia política

É tremendamente ofensivo haver uma página na Wikipédia sobre alguém que já faleceu, na qual confirmam algo que foi provado em tribunal ser mentira. Ridículo e incompetência. Claudiavieira69 (discussão) 14h36min de 16 de dezembro de 2021 (UTC)

Basta apresentar as fontes! Mas tirar conteúdo referenciado e colocar achismos sem fontes é WP:VANDALISMO! -- Sete de Nove ^msg 14h37min de 16 de dezembro de 2021 (UTC)

Talvez seja, mas pelo que consigo perceber as mudanças que tentaram introduzir (mas que não consigo visualizar) são sistematicamente revertidas.

Colocar fontes também não torna uma mentira mais verdade. Luluzinha2023 (discussão) 22h08min de 4 de março de 2023 (UTC)

A visão apresentada sobre Otelo é parcial e contraria factos fáceis de verificar.

Relativamente ao processo FUP/FP-25 de Abril, Otelo não esteve preso, esteve preso preventivamente sem culpa formada, mais tempo do que a lei Portuguesa permite, obrigando a intervenção Europeia.

Dada a primeira sentença nunca ter transitado em julgado e anulada a prova pelo Tribunal Constitucional, segundo a lei portuguesa deve ser considerado inocente de todas as acusações. Foi amnistiado pela Assembleia da República em 1996 e absolvido pelo tribunal no processo dos “crimes de sangue” em 2001.

Este artigo como está é um insulto à wikipedia. Apelo aos editores que façam algo. Luluzinha2023 (discussão) 22h05min de 4 de março de 2023 (UTC)

Proposta de alteração

Dada a sentença do tribunal de Monsanto de 1987 não ter transitado em julgado, tendo sido amnistiado em 1996, e ter tido um veredito de inocente em 2001 não é congruente com “tendo posteriormente fundado e dirigido a organização terrorista «Forças Populares 25 de Abril – FP-25».”

Proponho substituir por “tendo sido acusado de elaborar e liderar o Projecto Global que alegadamente incluiria a organização terrorista «Forças Populares 25 de Abril – FP-25».” Luluzinha2023 (discussão) 00h46min de 18 de março de 2023 (UTC)

Como ninguém contestou a minha proposta, vou agir em conformidade. Luluzinha2023 (discussão) 01h14min de 1 de abril de 2023 (UTC)

Gostava de saber porque o utilizador Cosmo Skerry desfez a minha alteração sem discuti-la. Luluzinha2023 (discussão) 00h27min de 2 de abril de 2023 (UTC)

Agora já percebi a notação da verificabilidade. Luluzinha2023 (discussão) 01h08min de 2 de abril de 2023 (UTC)

Resumo

O resumo tinha informação muito selecionada e enviesada para uma das múltiplas visões sobre Otelo Saraiva de Carvalho. Complementei com base em fontes fidedignas, adicionando o seguinte texto:

Apesar das controvérsias, Otelo foi homenageado, apoiado e acarinhado por muitos. Na maior parte das vezes refere-se ao seu papel maior no 25 de Abril de 1974. Na eleição presidencial de 1976 ficou em segundo lugar, reunindo ainda 16 % dos votos. Foi condecorado em 1983 pelo Presidente Ramalho Eanes. Quando preso preventivamente, recebeu apoios de várias personalidades nacionais e internacionais, como Ramsey Clark, ex-Procurador-Geral dos EUA ou deputados do Parlamento Europeu. Aquando do seu falecimento foi visitado no velório por milhares de anónimos, mas também pelos Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. A Assembleia da República aprovou um voto de pesar, destacando “um dos principais obreiros da Revolução de 1974 (…) [e] um dos libertadores de Portugal”. Luluzinha2023 (discussão) 00h24min de 2 de abril de 2023 (UTC)

O “Imbróglio jurídico”

Esta página tem demasiada (des)informação. O texto contém várias incorreções e falsas acusações como, por exemplo:

1) “acusado e condenado pelo Ministério Público” – O Ministério Público, por enquanto, ainda não condena…

2) “Apesar da prova produzida” – a impossibilidade de reapreciar a prova vai ser exatamente um dos problemas jurídicos

3) Dou ainda um exemplo de factos errados de um parágrafo intitulado “Indulto e Amnistia”:

“Tendo o tribunal decidido que tinha sido provada a sua ligação com a organização terrorista, em 2004 a Assembleia da República aprovou o indulto, seguido de uma amnistia “às infracções de motivação política cometidas entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991”, nas quais se incluíam, naturalmente, as cometidas pelas FP 25 de Abril. De fora ficaram os chamados «crimes de sangue» que virão ser julgados mais tarde.^”(INFORMAÇÃO DISPONIVEL A 2 DE ABRIL NESTA PÁGINA)

3.1) A manipulação dos dados não bate com os factos das datas. O texto argumenta que o Acórdão do Tribunal Constitucional que se refere à extinção de um partido político, a FUP, em 2004, seria seguido por indulto e amnistia em 2004. De facto, há uma amnistia “às infracções de motivação política cometidas entre 27 de Julho de 1976 e 21 de Junho de 1991”. Só que a amnistia foi aprovada na Assembleia da República em 1996 e os arguidos foram absolvidos dos “crimes de sangue” em 2001 e confirmada em 2003. A cronologia não bate certo.

3.2) No texto lê-se “Como a amnistia não perdoava os crimes de sangue”, mas há uma confusão entre indulto e amnistia. Amnistia não é indulto porque se aplica a quem não foi condenado. Otelo não foi perdoado porque nunca foi condenado. Luluzinha2023 (discussão) 17h14min de 7 de abril de 2023 (UTC)

Assim, proponho as seguintes contribuições, que deixo a discussão, para substituir o texto enganador sobre o processo jurídico (melhorarei a formatação se se concordar no texto):

CURTA (para o resumo)

No chamado processo FUP/FP-25 de Abril, Otelo foi preso preventivamente e julgado pela autoria moral e autoria material dos crimes. Relativamente à autoria moral, “foi condenado sem que a sentença tivesse transitado”, sendo, portanto, uma condenação provisória. (REF 1, 109). Seria posteriormente anulada pelo Tribunal Constitucional em 1989 por inconstitucionalidade. REF 2 (77, 83). Também em 1989, Otelo e outros arguidos são libertados por excesso de prisão preventiva: “5 anos sem culpa formada!”. REF4 A solução encontrada foi a Amnistia aprovada pela Assembleia da República em 1996 face à “complexidade jurídica (…) que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável.” REF 3 Amnistia não é indulto porque se aplica a quem não foi condenado. Na autoria material dos crimes “Otelo foi absolvido por nada se ter provado contra ele” (p. 109). Em Abril de 2001, no Tribunal da Boa Hora, e em Junho de 2003 no Tribunal da Relação, teve o veredito de inocente.

LONGA (para uma secção sobre o processo no texto mais longo)

No chamado processo FUP/FP-25 de Abril, Otelo foi julgado pela autoria moral e autoria material dos crimes. Noronha do Nascimento, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, elabora sobre estas questões. Relativamente à autoria moral, “foi condenado sem que a sentença tivesse transitado”, sendo, portanto, uma condenação provisória e não unanime pelo coletivo de juízes. (REF 1, 109). A sentença de 1987 do Tribunal de Monsanto seria ratificada pelo Tribunal da Relação e pelo Supremo Tribunal em 1988, mas posteriormente anulada parcialmente pelo Tribunal Constitucional em 1989 por inconstitucionalidade e reafirmada mais tarde pelo mesmo motivo. REF 2 (77, 83). Também em 1989, Otelo e outros arguidos são libertados pelo Supremo Tribunal de Justiça por excesso de prisão preventiva - “5 anos sem culpa formada!”-, o que levará a intervenção europeia. REF4

A solução encontrada para a autoria moral foi a Amnistia aprovada pela Assembleia da República em 1996 que argumenta que a “complexidade jurídica tem tornado extremamente difícil a sua solução judicial. (…) com desenvolvimentos que não prenunciam a possibilidade de uma solução de justiça em tempo razoável.” REF 3 Amnistia não é indulto porque se aplica a quem não foi condenado, esquecendo eventuais crimes cometidos. Noronha do Nascimento, Presidente Emérito do Supremo Tribunal de Justiça, relembra “não foram só as “FP” que foram “esquecidas” no pós-25 de Abril; foram também muitos dos próceres cimeiros do “Estado Novo” e do “11 de Março” que passaram incólumes pelos pingos da chuva” REF 1

Na autoria material dos crimes, “Otelo foi absolvido por nada se ter provado contra ele” (p. 109). Em Abril de 2001, no Tribunal da Boa Hora, e em Junho de 2003 no Tribunal da Relação, teve o veredito de inocente.

REF 1: Noronha do Nascimento (2021) Símbolo mítico do 25 de Abril IN O Referencial. https://a25abril.pt/wp-content/uploads/2021/11/A25A-13-103-139-Boletim-O-Referencial-No-142.pdf

REF 2: Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (1998) Porquê tão lentos. Três casos especiais de morosidade na administração de justiça. Relatório. https://opj.ces.uc.pt/wp-content/uploads/pdf/06.pdf

REF 3: Amnistia https://dre.pt/dre/detalhe/lei/9-1996-545254?_ts=1664236800034

REF 4: Oscar Mascarenhas 25-4-2001 DN Luluzinha2023 (discussão) 17h28min de 7 de abril de 2023 (UTC)

Enquanto se discute aqui, disponibilizei a versão curta no resumo para contrabalançar a informação atual que menciona datas erradas e não menciona a decisão crucial do Tribunal Constitucional de 1989. Não apaguei a contribuição de outros. Luluzinha2023 (discussão) 18h27min de 7 de abril de 2023 (UTC)