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Câmara Apostólica

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Câmara Apostólica

Camera Apostolica
Dicastério
Câmara Apostólica
Brasão da Câmara Apostólica
Informações Gerais
Competência Administração dos bens temporais da Santa Sé, especialmente durante a sede vacante
Ereção canônica Século XI
Supressão 5 de junho de 2022
Sucessores Camerlengo, Conselho para a Economia
Organismos relacionados Cúria Romana, Colégio dos Cardeais
Liderança
Camerlengo:
Kevin Joseph Farrell, Camerlengo
Vice-responsável Ilson de Jesus Montanari, Vice-Camerlengo
Outros cargos Tesoureiro Geral, Auditor Geral, Chierici della Camera
Membros notáveis Prelados e chierici da Cúria Romana
Eméritos Tarcisio Bertone
Localização
Sede Palazzi Vaticani, 00120 Cidade do Vaticano
Coordenadas 41° 54′ 10″ N, 12° 27′ 12″ L
Sítio oficial
Dados em Catholic-Hierarchy.org

A Câmara Apostólica (em latim: Camera Apostolica, em italiano: Camera Apostolica) foi um dicastério da Cúria Romana responsável pela administração dos bens temporais da Santa Sé, com funções principais durante a sede vacante, conforme estipulado pela legislação eclesiástica.[1][2] Criada no século XI, foi um dos órgãos financeiros mais importantes do Estado Pontifício até 1870 e continuou com funções cerimoniais até sua supressão em 5 de junho de 2022, com a entrada em vigor da constituição apostólica Praedicate Evangelium de Papa Francisco.[3] Suas funções foram absorvidas pelo Camerlengo, Vice-Camerlengo, coordenador do Conselho para a Economia e dois assistentes.

História

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A Câmara Apostólica surgiu no século XI como o principal órgão financeiro da administração pontifícia, gerindo rendas do Patrimonium Petri, tributos de igrejas e mosteiros subordinados à Santa Sé e outras fontes de receita.[4] O termo "camerlengo" (do latim camerarius) designava o tesoureiro responsável, cuja função foi formalizada em 1192 por Cêncio, futuro Papa Honório III, com o Liber Censuum Romanae Ecclesiae, um inventário das fontes de renda pontifícia.[5]

No século XIII, a Câmara expandiu suas atribuições com a coleta de taxas para cruzadas, servitia communia de bispos e abades, decimas e subsídios extraordinários, empregando agentes conhecidos como collectores.[6] Até 1870, foi essencial no governo do Estado Pontifício, funcionando como tribunal financeiro supremo e administrando justiça.[7] Após a perda do poder temporal com a Tomada de Roma, suas funções financeiras tornaram-se nominais, limitando-se a papéis cerimoniais durante a sede vacante.

Reformas significativas incluíram:

  • 1590: A bula In conferendis precipuis de Papa Sisto V definiu as atribuições do tesoureiro geral.[8]
  • 1742–1746: Papa Bento XIV separou as competências do Camerlengo e do tesoureiro, criando a computisteria geral para unificar o orçamento.
  • 1847–1848: Papa Pio IX transferiu funções judiciais do tesoureiro e transformou o cargo em ministro das Finanças.[9]

A Câmara foi formalmente suprimida em 2022, com suas funções remanescentes transferidas para o Camerlengo e o Conselho para a Economia.[3]

Funções

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As principais funções da Câmara Apostólica, especialmente durante a sede vacante, incluíam:[1][2]

  • Administração temporal: Gerir os bens e direitos temporais da Santa Sé, com o Camerlengo supervisionando as operações e obtendo aprovação do Colégio dos Cardeais para questões graves.
  • Constatação do falecimento: Assistir o Camerlengo na verificação oficial da morte do Papa, redigindo a acta autenticada.[10]
  • Gestão durante o conclave: Atender às necessidades dos cardeais e administrar os Palazzi Vaticani.
  • Relatórios financeiros: Solicitar balanços da Prefeitura dos Assuntos Econômicos da Santa Sé e relatórios de outras administrações.

Historicamente, a Câmara também:

  • Tribunal financeiro: Atuava como corte suprema para disputas administrativas no Estado Pontifício até 1870.[11]
  • Gestão de rendas: Controlava tributos, como o Obolo de São Pedro, e rendas do Patrimonium Petri.[4]

Componentes

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Os principais componentes da Câmara Apostólica eram:

  • Camerlengo: Cardeal responsável por reger a Santa Sé durante a sede vacante, com autoridade parcial sobre a administração papal.[1]
  • Vice-Camerlengo: Prelado que, até 1870, atuava como Governador de Roma, mantendo a ordem pública.[12]
  • Auditor Camerae: Juiz supremo em questões financeiras até 1870, presidindo a corte suprema para decisões importantes.[4]
  • Tesoureiro Geral: Controlava as rendas do Estado Pontifício e os tributos papais.
  • Chierici della Camera: Colégio de sete prelados que geriam propriedades, consultavam em questões administrativas e atuavam como tribunal.[13]

Os chierici também participavam de cortejos papais e, durante a sede vacante, elaboravam inventários e dirigiam a política interna e externa.[4]

Cronologia

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Camerlenghi da Santa Igreja Romana

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Ver também

Tesoureiros Gerais (Seleção)

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Auditores Gerais (Seleção)

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Ver também

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Referências

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  1. ↑ a b c João Paulo II (28 de junho de 1988). «Pastor Bonus» (171). Consultado em 18 de maio de 2025 
  2. ↑ a b João Paulo II (22 de fevereiro de 1996). «Universi Dominici Gregis» (17, 28). Consultado em 18 de maio de 2025 
  3. ↑ a b «Praedicate Evangelium entra em vigor: a reforma da Cúria Romana». Vatican News. 5 de junho de 2022. Consultado em 18 de maio de 2025 
  4. ↑ a b c d «Camera Apostolica - Note storiche». Santa Sé. Consultado em 18 de maio de 2025 
  5. ↑ Edoardo Ruffini Avondo (1930). «CAMERLENGO o Camerario» 
  6. ↑ Agostino Paravicini Bagliani (22 de novembro de 2014). «Quando nel tempio si vendevano le indulgenze». Consultado em 18 de maio de 2025 
  7. ↑ Maria Grazia Pastura Ruggiero (1984). La reverenda Camera Apostolica e i suoi archivi. [S.l.]: Archivio di Stato 
  8. ↑ Massimo Carlo Giannini. Note sui tesorieri generali della Camera apostolica e sulle loro carriere tra XVI e XVII secolo. [S.l.: s.n.] Consultado em 18 de maio de 2025 
  9. ↑ Papa Pio IX (12 de junho de 1847). «Motu Proprio» 
  10. ↑ L'Osservatore Romano (2 de março de 2013). «Atividades da Câmara Apostólica». p. 8 
  11. ↑ Francesco Antonio Vitale. Memorie istoriche de' tesorieri generali pontificj dal pontificato di Giovanni XXII fino a' nostri tempi. [S.l.: s.n.] Consultado em 18 de maio de 2025 
  12. ↑ Gaetano Moroni. Dizionario di erudizione storico-ecclesiastica. [S.l.: s.n.] pp. 5–48. Consultado em 18 de maio de 2025 
  13. ↑ Catholic Encyclopedia (1907). 1. [S.l.: s.n.]  Em falta ou vazio |título= (ajuda)

Bibliografia

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Ligações externas

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