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Assembleia Nacional da Costa do Marfim

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Assembleia Nacional

Assemblée Nationale
Brasão de armas ou logo
Tipo
Tipo
Liderança
Presidente
Estrutura
Assentos 255 deputados
Grupos políticos
  RHDP: 138 deputados
  PDCIEDS: 50 deputados
  PDCI: 23 deputados
  EDS: 8 deputados
  UDPCI: 8 deputados
  FPI: 2 deputados
  Independentes: 26 deputados
Duração do mandato
5 anos
Eleições
Última eleição
2021
Local de reunião
Plateau, Abidjã, Costa do Marfim
Website
http://www.assnat.ci/assembleenationale/

A Assembleia Nacional (em francês: Assemblée Nationale) é o órgão nacional do Poder Legislativo da Costa do Marfim. Trata-se de um parlamento unicameral composto por 255 deputados eleitos democraticamente para um mandato de 5 anos. A sede do parlamento marfinense está localizada no distrito de Plateau, em Abdijã, capital administrativa de facto do país. Foi fundada oficialmente em 31 de outubro de 1960, data que marcou o início do período histórico denominado Primeira República.

Segundo a atual Constituição do país, para eleger-se deputado(a) da Assembleia Nacional, é exigido que o(a) candidato(a) seja um(a) cidadão(ã) marfinense nato(a) com idade superior à 25 anos. Desde a eleição parlamentar de 2011, o grupo político ligado ao atual presidente da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, detém a maioria absoluta das cadeiras do parlamento marfinense. Atualmente, o presidente da Casa é o deputado Adama Bictogo[1], que assumiu a função após a morte de seu antecessor, Amadou Soumahoro, em 8 de maio de 2022.[2]

Bancadas parlamentares

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Resultados após a apuração dos votos[3]
Partido Votos % Cadeiras +/–
Reagrupamento de Houphouëtistas por Democracia e Paz 1 313 886 49.18 138 Baixa 29
PCDIEDS 441 602 16.53 50 Aumento 50
Partido Democrata da Costa do Marfim 160 599 6.01 23 Aumento 23
Juntos por Democracia e Soberania 118 570 4.44 8 Aumento 8
União por Democracia e Paz na Costa do Marfim 53 826 2.01 8 Aumento 2
Frente Popular Marfinense 52 451 1.96 2 Baixa 1
Candidatos independentes 509 513 19.07 26 Baixa 50
Total de votos válidos 2 671 755 95.83
Votos inválidos (brancos e nulos) 116 267 4.17
Total de votos registrados 2 788 022 100
Eleitorado apto a votar 7 359 399 37.88

Referências

  1. AfricaNews (8 de junho de 2022). «Ivory Coast: Adama Bictogo elected President of the National Assembly». Africanews (em inglês). Consultado em 23 de janeiro de 2023 
  2. «Africanews | President of Ivorian Assembly Amadou Soumahoro died on Saturday». Africanews (em inglês). Consultado em 23 de janeiro de 2023 
  3. «Documents officiels aux élections législatives 2021». Commission Électorale Indépendante de Côte d'ivoire (em francês). Consultado em 20 de janeiro de 2023