André Ramos Tavares
| André Ramos Tavares | |
| Ministro do Tribunal Superior Eleitoral do Brasil | |
| Período | 30 de maio de 2023 à atualidade (efetivo) |
| Nomeação por | Luiz Inácio Lula da Silva |
| Antecessor(a) | Carlos Horbach |
| Período | 30 de novembro de 2022 a 30 de maio de 2023 (substituto) |
| Nomeação por | Jair Bolsonaro |
| Antecessor(a) | Carlos Velloso Filho |
| Sucessor(a) | Edilene Lobo |
| Dados pessoais | |
| Alma mater | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Prêmios | Prêmio Jabuti (2007) |
| Nacionalidade | brasileiro |
André Ramos Tavares (São Paulo)[1] é um jurista, advogado e professor brasileiro. É professor titular de direito econômico e economia política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)[2] e ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Recebeu o Prêmio Jabuti em 2007, na categoria direito, pela obra Fronteiras da Hermenêutica Constitucional. É membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas.[3]
Carreira
[editar | editar código-fonte]Tavares cursou, sem concluir, a graduação em letras (latim) na Universidade de São Paulo.[1] Formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1994. Na mesma instituição, concluiu mestrado em 1998 e doutorado em 2000. Recebeu em 2004 o título de livre-docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na qual é professor titular de direito econômico e economia política.[2]
Leciona também nos cursos de mestrado e doutorado da PUC-SP desde 2002,[2] tendo sido pró-reitor da pós-graduação de 2008 a 2011.[3]
Em 2003, ingressou na Academia Paulista de Letras Jurídicas, titularizando a cadeira nº 22.[2][3]
Foi presidente do conselho consultivo da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2014 a 2016[3] e integrou a comissão de ética da presidência da República de 2018 a 2021.[4]
Em maio de 2022, foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em lista tríplice, para o cargo de minsitro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada a jurista, após a renúcia do ministro Carlos Velloso Filho.[5] Foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro do mesmo ano[6] e tomou posse no dia 30 daquele mês.[7]
Foi nomeado como ministro efetivo do TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após indicação em lista quádrupla pelo STF, para preencher a vaga aberta pelo término do mandato de Carlos Horbach,[8] tomando posse em 30 de maio de 2023.[9]
Referências
- ↑ a b «Ministro André Ramos Tavares» (PDF). Tribunal Superior Eleitoral. Consultado em 29 de junho de 2023
- ↑ a b c d «André Ramos Tavares». Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Consultado em 4 de dezembro de 2022
- ↑ a b c d «Currículo de André Ramos Tavares». Presidência da República. Consultado em 4 de dezembro de 2022
- ↑ «Favorito ao TSE já foi esnobado por Bolsonaro e divide aula com Moraes». O Globo. 6 de junho de 2022. Consultado em 4 de dezembro de 2022
- ↑ «Supremo define lista tríplice para ministro substituto do TSE». Tribunal Superior Eleitoral. 4 de maio de 2022. Consultado em 4 de dezembro de 2022
- ↑ «Bolsonaro nomeia André Ramos Tavares como juiz substituto do TSE». Consultor Jurídico. 10 de novembro de 2022. Consultado em 4 de dezembro de 2022
- ↑ «André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE». Agência Brasil. 30 de novembro de 2022. Consultado em 4 de dezembro de 2022
- ↑ «Decreto de nomeação». Diário Oficial da União. 25 de maio de 2023. Consultado em 30 de maio de 2023
- ↑ «Ministros tomam posse no TSE e devem julgar inelegibilidade de Bolsonaro». Uol. 30 de maio de 2023. Consultado em 30 de maio de 2023
Atuais ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) | ||
|---|---|---|
| Presidente | Cármen Lúcia (STF) |  |
| Vice-presidente | Nunes Marques (STF) | |
| Corregedor | Raul Araújo (STJ) | |
| Demais ministros |
| |
| Substitutos |
| |