EUA: Segundo mandato de Trump é uma ameaça aos direitos humanos nos EUA e no mundo

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O presidente eleito Donald Trump após discursar em um comício de campanha na Van Andel Arena, em Grand Rapids, Michigan, em 5 de novembro de 2024.

© 2024 Carlos Osorio/AP Photo

(Washington, DC) – O segundo mandato de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos representa uma grave ameaça aos direitos humanos nos Estados Unidos e no mundo, disse hoje a Human Rights Watch. Essas preocupações decorrem do histórico de abusos de direitos humanos de Trump durante seu primeiro mandato, seu apoio a ideologia e apoiadores supremacistas brancos, propostas de políticas antidemocráticas e contrárias aos direitos humanos de organizações lideradas por ex-assessores, além de promessas de campanha, incluindo a detenção e deportação de milhões de imigrantes e retaliação a adversários políticos.

“Donald Trump não esconde sua intenção de violar os direitos humanos de milhões de pessoas nos Estados Unidos”, disse Tirana Hassan, diretora executiva da Human Rights Watch. “Instituições independentes e grupos da sociedade civil, incluindo a Human Rights Watch, precisarão fazer tudo ao seu alcance para que ele e sua administração sejam responsabilizados por abusos”.

Durante o primeiro mandato de Trump como presidente, de 2017 a 2021, a Human Rights Watch documentou seu histórico de abusos de direitos humanos. Estes incluíram políticas e esforços para expulsar solicitantes de refúgio e separar famílias na fronteira entre os EUA e o México; promover estereótipos racistas contra comunidades negras e outras pessoas não brancas; adotar políticas que punem famílias de baixa renda e as privam de assistência médica; e incitar uma insurreição violenta para tentar reverter os resultados de uma eleição democrática.

As promessas de Trump durante sua campanha de 2024 aumentam ainda mais as preocupações em um segundo mandato, tanto nacional quanto internacionalmente. Em 2023, ele disse que não seria um ditador, “exceto no primeiro dia” no cargo. Trump elogiou repetidamente autocratas como Viktor Orban, Vladimir Putin e Kim Jong Un. Ele propôs políticas que enfraqueceriam as instituições democráticas que protegem os direitos humanos e diminuiriam os controles sobre a autoridade presidencial. A ameaça de abuso de poder no Executivo é ainda mais preocupante devido a uma recente decisão da Suprema Corte dos EUA que concede aos presidentes ampla imunidade contra processos criminais por ações oficiais realizadas no cargo.

O Projeto 2025, um plano de governo escrito por ex-conselheiros e aliados políticos de Trump, detalha muitas outras políticas abusivas, frequentemente racialmente discriminatórias, que o novo governo pode adotar. Embora Trump tenha negado conexões com o Projeto 2025, muitas de suas declarações ecoam suas premissas.

Embora o ciclo da campanha presidencial tenha apresentado uma retórica hostil aos imigrantes por parte de ambos os candidatos, Trump fez da culpabilização dos imigrantes um pilar central de sua campanha. Ele defendeu políticas extremas que incluem a detenção em massa de migrantes e a deportação em massa de milhões de pessoas, o que resultaria na separação de famílias com raízes profundas nos EUA. Esse programa inevitavelmente implicaria em perfilamento racial, aumentaria os abusos das autoridades durante as detenções em massa e fomentaria ações xenofóbicas por parte da população. Durante a campanha, Trump e seu vice, JD Vance, espalharam informações falsas e racistas sobre os migrantes haitianos em particular e fomentaram a desinformação de que a imigração leva ao aumento da criminalidade nos Estados Unidos.

O direito ao aborto estará sob crescente ameaça durante o segundo mandato de Trump. 
Sua insistência de que os estados deveriam ter o poder de bloquear o acesso a cuidados básicos de saúde permite políticas que violam direitos, colocam a saúde em risco, levam a mortes evitáveis e criminalizam decisões privadas de saúde.

Trump prometeu perseguir seus adversários políticos. Em discursos e entrevistas durante a  campanha, ele usou uma retórica cada vez mais perigosa, referindo-se a seus críticos como “inimigos internos”. Trump ameaçou ordenar que o Departamento de Justiça dos EUA instaure processos contra o presidente Joe Biden e outras pessoas que, segundo ele, se opõem à sua agenda, incluindo eleitores e autoridades eleitorais. Trump também sugeriu que invocaria a Lei de Sedição para mobilizar as forças armadas e a guarda nacional dos EUA contra pessoas nos EUA que possam exercer seu direito de protestar.

Com relação à política externa, durante seu primeiro mandato Trump demonstrou pouco respeito por tratados internacionais, instituições multilaterais ou esforços para proteger os direitos humanos de pessoas que vivem sob governos repressivos. Seu governo trabalhou consistentemente contra os direitos das mulheres e o progresso da agenda ambiental nas Nações Unidas e tentou redefinir e limitar a definição de direitos a serem protegidos por meio do Departamento de Estado dos EUA.

Trump sinalizou sua oposição ao financiamento de ajuda humanitária e a esforços de proteção de civis em graves conflitos e crises. A provável relação do novo governo de Trump com governos que violam direitos humanos pode encorajar esses governos a intensificarem abusos contra suas populações e perpetuar ciclos de abuso e impunidade em todo o mundo.

“As instituições e autoridades que respeitam os direitos humanos precisam manter-se firmes durante o governo Trump”, disse Hassan. “Lideranças globais, servidores federais e estaduais, ativistas e cidadãos comuns têm um papel a desempenhar para proteger os direitos humanos e impedir que Trump concretize os abusos que tem prometido.”