Cuidar de quem cuida de nós

Poucos trabalhadores têm motivos para comemorar o 1º de maio, Dia Internacional dos Trabalhadores,este ano. A Covid-19 foi acompanhada por outra pandemia: a perda de emprego e instabilidade econômica. Trabalhadores domésticos, principalmente as mulheres, têm empregos particularmente precários e geralmente não se enquadram em auxílios e benefícios instituídos por governos.

Em meados de março, enquanto os nova-iorquinos se preparavam para um confinamento obrigatório, uma pessoa postou em um grupo de Facebook da minha cidade perguntando que tipo de equipamento de proteção ela deveria fornecer à pessoa que limpava sua casa. As respostas foram rápidas e furiosas: "limpe sua própria casa e pague-a mesmo assim!" e "cancele o trabalho mas pague!". Mas em muitos outros lugares, e em todo o mundo, a resposta não é a mesma.

Relatos de organizações de trabalhadores domésticos e da imprensa revelam histórias comoventes de trabalhadoras e trabalhadores domésticos que foram jogados para o centro da crise econômica em todas as regiões. Diante de confinamentos, de restrições como distanciamento social e, em alguns casos, de suas próprias dificuldades econômicas, muitos empregadores demitiram seus empregados e empregadas domésticas ou suspenderam seus serviços sem garantir remuneração. A perda de renda é devastadora para muitos trabalhadores domésticos, que podem contar com pouca ou nenhuma reserva econômica.

Outros, especialmente trabalhadores com vistos de imigrantes que moram e trabalham no mesmo local, como ocorre no Oriente Médio, podem ter responsabilidades extras e maiores cargas horárias com crianças fora da escola e outros membros da família em casa.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que existem 67 milhões de trabalhadores domésticos em todo o mundo e que 80% deles são mulheres. No entanto, 90% dos trabalhadores domésticos estão excluídos de proteções como licença médica remunerada e seguro desemprego. Esse é particularmente o caso na Ásia, na América Latina e na África, onde se concentra o maior número de trabalhadores domésticos.

Apesar desse quadro sombrio, há também exemplos promissores de ação por parte empregadores, governos e sindicatos para criar sistemas de seguridade social para esse importante grupo de trabalhadores.

Na África do Sul, os trabalhadores domésticos registrados junto ao governo têm direito a seis semanas de licença médica remunerada em um período de três anos e são cobertos pela Lei de Seguro-Desemprego, que fornece até 238 dias de seguro-desemprego. Lacunas permanecem: trabalhadores que não estão formalmente registrados junto ao governo não podem acessar esses benefícios.

A França utiliza um sistema de comprovantes para programas de seguridade social e licença remunerada para trabalhadores domésticos, facilitando as formalidades administrativas para empregadores e contribuindo para uma cobertura relativamente ampla de empregados.

Uma compilação do Banco Mundial sobre medidas de programas de assistência emergencial durante a pandemia mostra que em muitos casos trabalhadores domésticos são inteiramente excluídos. Mas alguns países estão tomando medidas rumo à inclusão. O presidente da Argentina, Alberto Fernández, editou um decreto garantindo um auxílio financeiro de emergência de 10.000 pesos argentinos (aproximadamente R$ 820) para trabalhadores domésticos e outros trabalhadores com baixa remuneração.

Em 31 de março, a Espanha estendeu pela primeira vez seus benefícios de desemprego a trabalhadores domésticos. Os trabalhadores domésticos registrados podem receber 70% do salário de um mês se suas horas forem reduzidas ou se perderam seus empregos desde o início do confinamento. Esse benefício é menor do que o concedido a outros empregados e não é suficiente para sustentar os trabalhadores durante uma crise indefinida, mas é um passo para aproximar os benefícios concedidos a trabalhadores domésticos aos de outros trabalhadores.

Organizações de trabalhadores estão fazendo uma campanha para suprimir essas lacunas, pressionando governos a incluir trabalhadores domésticos em suas medidas de auxílio emergencial. Eles estão usando as redes sociais e outros meios para incentivar empregadores a continuarem remunerando seus trabalhadores domésticos, mesmo enquanto eles não puderem trabalhar devido às restrições de distanciamento social. No Brasil, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e a Themis, uma organização de defesa e promoção de igualdade de gênero, estão organizando uma campanha para que empregadores suspendam as atividades de trabalhadoras domésticas mas continuem pagando salários ou que forneçam a elas os equipamentos de proteção adequados. Uma videoconferência online organizada por essas organizações, com palestrantes que incluíam a ex-presidente Dilma Rousseff, explicou os direitos das trabalhadoras domésticas.

Nos Estados Unidos, a Aliança Nacional de Trabalhadores Domésticos (National Domestic Workers Alliance) está arrecadando US$ 4 milhões para distribuir a empregados domésticos. Ainda que trabalhadores domésticos possam se enquadrar para receber o auxílio financeiro, que varia por estado, uma proporção significativa deles são migrantes sem documentos e não podem acessar os benefícios do governo.

Trabalhadores domésticos realizam um trabalho vital: eles cuidam o mais importante da vida de uma pessoa - nossos filhos, nossos pais, nossos lares. Quando as restrições ligadas à pandemia forem relaxadas, os empregadores farão bem em lembrar o quanto eles sentiram falta desses serviços.

Esses cuidadores merecem ser tratados com dignidade e merecem sistemas de seguridade  social equiparados aos de outros trabalhadores. Os poucos modelos positivos devem se tornar a nova norma.

Se você é um empregador, pague a seu trabalhador ou trabalhadora doméstica salários plenos durante o confinamento. Se você é um legislador, incentive a inclusão total de trabalhadores domésticos em fundos de auxílio emergencial, incluindo transferência direta em dinheiro que não exija registro formal de emprego ou status de migrante.

Nós todos devemos pressionar por mudanças de longo prazo. Em 2011, a OIT adotou a Convenção n° 189 sobre os trabalhadores domésticos, agora ratificada por 29 países. Esses países são obrigados a garantir que trabalhadores domésticos tenham proteções legais em pé de igualdade com outros trabalhadores.

A pandemia da Covid-19 coloca em evidência as profundas desigualdades na forma como o trabalho das mulheres é valorizado e remunerado e as terríveis consequências de quando crises ocorrem sem sistemas de seguridade social. Mas a pandemia também mostra que é oportuno implementar mudanças há muito devidas, para que as trabalhadoras possam voltar mais fortes do que antes. Isso nos daria uma verdadeira causa de comemoração do Dia do Trabalho.

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Nisha Varia é diretora de defesa dos direitos das mulheres na Human Rights Watch.