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Relações Ucrânia-OTAN

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OTAN (NATO) a Verde; Ucrânia a Laranja
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As relações entre a Ucrânia e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) começaram em 1992.[1] A Ucrânia solicitou a integração com um Plano de Ação de Adesão à OTAN (MAP) em 2008.[2][3] Os planos de adesão à OTAN foram arquivados pela Ucrânia após as eleições presidenciais de 2010, nas quais Viktor Yanukovych, que preferiu manter o país não alinhado, foi eleito presidente.[4][5] Em meio à agitação Euromaidan, Yanukovych fugiu da Ucrânia em fevereiro de 2014.[6] O governo interino de Yatseniuk que chegou ao poder disse inicialmente, com referência ao status não alinhado do país, que não tinha planos de ingressar na OTAN.[7] No entanto, após a invasão militar russa na Ucrânia e as eleições parlamentares em outubro de 2014, o novo governo fez da adesão à OTAN uma prioridade.[8] Em 21 de fevereiro de 2019, a Constituição da Ucrânia foi alterada, as normas sobre o curso estratégico da Ucrânia para a adesão à União Europeia e à OTAN estão consagradas no preâmbulo da Lei Básica, três artigos e disposições transitórias.[9][10]

No Encontro de junho de 2021 em Bruxelas, os líderes da OTAN reiteraram a decisão tomada no Encontro de Bucareste de 2008 de que a Ucrânia se tornaria membro da Aliança como parte integrante do processo e do direito da Ucrânia de determinar o seu futuro e política externa, é claro sem interferência externa.[11] O secretário-geral da OTAN, Jens Stoltenberg, também enfatizou que a Rússia não poderá vetar a adesão da Ucrânia à OTAN "pois não retornaremos à era das esferas de interesse, quando os grandes países decidirem o que os menores devem fazer".[12]

Antes de novas ações sobre a adesão à OTAN serem tomadas, a Ucrânia foi invadida pela Rússia em 24 de fevereiro de 2022.

Desde a Guerra Russo-Ucraniana e a Anexação da Crimeia, o apoio público à adesão da Ucrânia à OTAN aumentou muito. Desde junho de 2014, pesquisas mostraram que cerca de 50% dos entrevistados apoiavam a adesão da Ucrânia à OTAN. Cerca de 69% dos ucranianos querem ingressar na Otan, de acordo com uma pesquisa de junho de 2017 da Fundação de Iniciativas Democráticas, em comparação com o apoio de 28% em 2012, quando Yanukovych estava no poder.[13]

História das relações

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O secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, e o presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma. Partenit, República Autônoma da Crimeia, 13 de agosto de 2004

As relações entre a Ucrânia e a OTAN foram formalmente estabelecidas em 1992, quando a Ucrânia aderiu ao Conselho de Cooperação do Atlântico Norte depois de recuperar sua independência.[14] Em 22 e 23 de fevereiro de 1992, o secretário-geral da OTAN, Manfred Wörner, fez uma visita oficial a Kiev e, em 8 de julho de 1992, Kravchuk visitou a sede da OTAN em Bruxelas.

Alguns anos depois, em fevereiro de 1994, a Ucrânia foi o primeiro país pós-soviético a concluir um acordo-quadro com a OTAN no âmbito da iniciativa da Parceria para a Paz, apoiando a iniciativa dos países da Europa Central e Oriental de aderirem à OTAN.[1][14][15]

Leonid Kuchma, que havia chegado à Presidência em julho de 1994, assinou o Memorando de Budapeste em 5 de dezembro. O memorando proibia a Federação Russa, o Reino Unido e os Estados Unidos de ameaçar ou usar força militar ou coerção econômica contra a Ucrânia, "exceto em legítima defesa ou de acordo com a Carta das Nações Unidas". Como resultado de outros acordos e do memorando, entre 1993 e 1996, a Ucrânia desistiu de suas armas nucleares.[16][17]

No verão de 1995, a OTAN intensificou-se para ajudar a mitigar as consequências do desastre de água potável de Kharkiv . Esta foi a primeira cooperação entre a OTAN e a Ucrânia.[18]

Em 7 de maio de 1997, o Centro de Informação e Documentação oficial da OTAN foi inaugurado em Kiev, com o objetivo de promover a transparência sobre a aliança.[19] Uma pesquisa de opinião pública ucraniana de 6 de maio mostrou 37% a favor da adesão à OTAN, com 28% contra e 34% indecisos.[20]

Em 9 de julho de 1997, foi estabelecida uma Comissão OTAN-Ucrânia.[21]

Em 2002, as relações com o governo dos Estados Unidos e outros países da OTAN se deterioraram depois que uma das gravações feitas durante o Escândalo Cassete revelou uma suposta transferência de um sofisticado sistema de defesa ucraniano para o Iraque de Saddam Hussein.

Referências

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  1. ↑ a b «Signatures of Partnership for Peace Framework Document». NATO. 27 de março de 2020 
  2. ↑ «U.S. wins NATO backing for missile defense shield». CNN. 12 de Junho de 2008. Consultado em 13 de novembro de 2022. Cópia arquivada em 12 de Junho de 2008 
  3. ↑ «Rice, Kouchner, comment NATO Ministerial's decision». www.unian.info (em inglês). Consultado em 13 de novembro de 2022 
  4. ↑ Reuters (27 de maio de 2010). «Ukraine makes it official: Nation will abandon plans to join NATO - May. 28, 2010». Kyiv Post. Consultado em 13 de novembro de 2022 
  5. ↑ «Yanukovych opens door to Russian navy keeping base in Ukraine». www.globalsecurity.org. Consultado em 13 de novembro de 2022 
  6. ↑ «Ukraine has no alternative to Euro-Atlantic integration – Ukraine has no alternative to Euro-Atlantic integration – Poroshenko». Interfax-Ukraine (em inglês). Consultado em 13 de novembro de 2022 
  7. ↑ «Deschytsia states new government of Ukraine has no intention to join NATO». Interfax-Ukraine (em inglês). Consultado em 13 de novembro de 2022 
  8. ↑ «New Ukraine Coalition Agreed». RadioFreeEurope/RadioLiberty (em inglês). Consultado em 13 de novembro de 2022 
  9. ↑ «The law amending the Constitution on the course of accession to the EU and NATO has entered into force | European integration portal». eu-ua.org (em ucraniano). Consultado em 23 de março de 2021 
  10. ↑ «Закон про зміни до Конституції щодо курсу на вступ в ЄС і НАТО набув чинності | Євроінтеграційний портал» 
  11. ↑ NATO. «Brussels Summit Communiqué issued by the Heads of State and Government participating in the meeting of the North Atlantic Council in Brussels 14 June 2021». NATO (em inglês). Consultado em 27 de abril de 2022 
  12. ↑ «Генсек НАТО: не Росії вирішувати, чи буде Україна членом Альянсу». www.eurointegration.com.ua (em ucraniano). Consultado em 27 de abril de 2022 
  13. ↑ «Pledging reforms by 2020». Reuters. 11 de julho de 2017. Consultado em 11 de julho de 2017 
  14. ↑ a b «NATO's relations with Ukraine». NATO Topics. Cópia arquivada em 26 de março de 2007 
  15. ↑ «Ukraine-Fiveyearsafter-WP54.pdf». Google Docs. Consultado em 13 de novembro de 2022 
  16. ↑ Harahan, Joseph P. (2014). «With Courage and Persistence: Eliminating and Securing Weapons of Mass Destruction with the Nunn-Luger Cooperative Threat Reduction Programs» (PDF). DTRA History Series. Defense Threat Reduction Agency. pp. 101–134,186. ASIN B01LYEJ56H. Consultado em 7 de março de 2022. Arquivado do original (PDF) em 28 de fevereiro de 2022 
  17. ↑ «Memorandum on security assurances in connection with Ukraine's accession to the Treaty on the Non-Proliferation of Nuclear Weapons». Nações Unidas. 5 de dezembro de 1994 
  18. ↑ NATO. «Resilience, civil preparedness and Article 3». NATO (em inglês). Consultado em 13 de novembro de 2022 
  19. ↑ Gerald B. H. Solomon, Center for Strategic and International Studies. The NATO enlargement debate, 1990–1997, 1998, p. 120
  20. ↑ Solomon, Center for Strategic and International Studies, p. 121
  21. ↑ «NATO-Ukraine Commission». Consultado em 5 de maio de 2009. Arquivado do original em 5 de agosto de 2009 
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