A Ouvidoria
A Ouvidoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO foi criada pela Resolução nº 4.071, de 04 de abril de 2013, vinculada à Reitoria e atua como canal de comunicação entre a Universidade e a comunidade externa e interna. Foi criada para atender ao artigo 37, § 3º, I, da Constituição Federal, que estabelece a necessidade de manutenção de formas de participação popular no acompanhamento da prestação de serviço público.
Na UNIRIO, a Ouvidoria atua com as manifestações típicas, previstas na Lei nº 13.460/2017, a saber: denúncia, elogio, reclamação, simplifique, solicitação e sugestão, servindo como um instrumento de comunicação entre a sociedade e a gestão pública intermediando a participação da comunidade na melhoria da prestação dos serviços públicos.
Atendemos também ao Serviço de Informações ao Cidadão, ao qual incumbe assegurar o acesso dos cidadãos às informações públicas produzidas ou sob tutela da Universidade, na forma da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011.
Registro de Manifestações:
