Política da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA)

Apresentação de queixas de violação de direitos autorais e marcas registradas

A Juniper Networks Inc. respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários de seus sites ou dos sites de suas afiliadas (coletivamente, os “Serviços”) façam o mesmo. Responderemos a notificações alegando violações de direitos autorais que cumpram a legislação aplicável. Poderemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, além de nossos outros recursos, rescindir, descontinuar, suspender e/ou restringir a conta/perfil ou capacidade de acessar, visitar e/ou usar os Serviços para usuários que violarem os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e podemos escolher remover, excluir, apagar ou desativar o acesso ao conteúdo considerado uma violação.

Política de DMCA e violação de direitos autorais

Se você tiver razão para acreditar que o seu conteúdo foi copiado e/ou esteja acessível nos Serviços de forma que constitua uma violação de direitos autorais, ou que os Serviços contenham links ou outras referências a outro site, aplicativo, destino ou serviço que contenha conteúdo ou atividade que viole seus direitos autorais, você poderá nos notificar fornecendo um documento enviado por correio de primeira classe nos EUA ou por e-mail que inclua as seguintes informações (conforme exigido pela Lei de Limitação de Responsabilidade relativa a Violações de Direitos Autorais Online da Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA), 17 U.S.C. § 512), cujo texto pode ser encontrado no site do Escritório de Direitos Autorais dos EUA, para o nosso agente de direitos autorais (Agente de DMCA) estabelecido abaixo:

Identifique o trabalho protegido por direitos autorais que você considera ter sido violado, ou se vários trabalhos protegidos por direitos autorais nos Serviços forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos nos Serviços.
Identifique o material que você considera ser uma violação (ou seja objeto de uma atividade de violação) e que precisa ser removido ou cujo acesso deve ser desativado, e forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material, incluindo, no mínimo, o URL do link mostrado nos Serviços onde esse material pode ser encontrado.
Forneça o seu nome completo e a sua assinatura eletrônica ou física.
Forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você (incluindo o seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
Inclua uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso do trabalho protegido por direitos autorais da forma apresentada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei, conforme a seguinte declaração: “Afirmo que acredito de boa-fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu agente ou a lei (por exemplo, como um uso justo).”
Inclua uma declaração de que a informação na notificação é precisa, e declare, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado, como a declaração a seguir: “Afirmo que as informações nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário, do direito autoral ou de um direito exclusivo em relação ao direito autoral que alegadamente foi violado.”
Entregue todos os itens preenchidos ao Agente de DMCA da Juniper da seguinte forma:

Agente de DMCA
[email protected]
408-745-2000 1

133 Innovation Way
Sunnyvale, CA 94089

Se você não cumprir todos os requisitos da Seção 512(c) (3) da DMCA, a sua Notificação de DMCA pode não ser eficaz. O Agente de DMCA da Juniper não responderá a nenhuma comunicação exceto às notificações de direitos autorais. Para comunicações sobre outras questões, visite a nossa página Entre em contato conosco.

Importante:Declarações falsas feitas em uma notificação que alega que o conteúdo ou a atividade está em violação da DMCA infringem a mesma e podem expô-lo(a) à responsabilidade por danos (incluindo custos e honorários advocatícios). Os tribunais determinaram que você deve considerar as defesas, limitações ou exceções dos direitos autorais antes de enviar uma notificação. Dessa forma, se você não tiver certeza de que o conteúdo que reside em nossos Serviços viola o seu direito autoral, sugerimos que você entre em contato com um advogado. Além disso, determine se o conteúdo sobre o qual você está enviando uma notificação está de fato residindo em nossos Serviços antes de enviar a notificação.

Infratores reincidentes

É política da Juniper, em circunstâncias apropriadas, desabilitar e/ou encerrar as contas de usuários que violarem repetidamente ou forem acusados repetidamente de violar os direitos autorais de terceiros. Além disso, a Juniper pode, a seu exclusivo critério, suspender, desabilitar e/ou encerrar as contas de usuários que forem identificados como engajando em atividades de violação ou outras razões relacionadas.

Política de marca registrada

Para enviar uma notificação de violação de marca registrada, você precisará nos fornecer as seguintes informações:

Identifique a marca registrada que foi alegadamente violada. Forneça uma descrição da marca registrada, o país/países em que a marca foi registrada, o número de registro da marca registrada, a categoria/categorias da marca registrada, e um link para (ou captura de tela) do registro da marca registrada.
Identifique o material que você afirma estar violando (ou seja objeto da atividade de violação) e que precisa ser removido ou ao qual o acesso precisa ser desativado, e forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir localizar o material, incluindo, no mínimo, o URL do link mostrado nos Serviços onde a violação do uso da marca registrada pode ser encontrado.
Forneça o seu nome completo e a sua assinatura eletrônica ou física.
Forneça informações razoavelmente suficientes para nos permitir entrar em contato com você (incluindo o seu nome, endereço postal, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
Inclua uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso da marca registrada da forma apresentada não foi autorizado pelo proprietário da marca registrada, por seu agente ou pela lei, conforme a declaração a seguir: “Afirmo que acredito de boa-fé que o uso contestado da marca registrada não foi autorizado pelo proprietário da marca registrada, por seu agente ou pela lei.”
Inclua uma declaração de que a informação na notificação é precisa, e declare, sob pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que foi alegadamente violado, como a declaração a seguir: “Afirmo que as informações nesta Notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que sou o proprietário, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário, da marca registrada ou de um direito exclusivo em relação à marca registrada que alegadamente foi violada.”
Declare”: “Compreendo e concordo que uma cópia desta notificação poderá ser encaminhada ao usuário que postou o conteúdo alegadamente em violação.”
Entregue todos os itens preenchidos ao Agente de DMCA da Juniper da seguinte forma:

Envie esta notificação, com todos os itens preenchidos, a [email protected]. Alternativamente, você pode enviar a notificação para:

Agente de marcas registradas
[email protected]
408-745-2000

1133 Innovation Way
Sunnyvale, CA 94089

A resposta da Juniper a notificações de violação de marca registrada pode incluir a remoção ou a restrição do acesso ao material alegadamente em violação.

A Juniper poderá modificar esta Política de Marca Registrada de tempos em tempos, e publicaremos a versão mais atual em nosso site.