Reforma tributária

A reforma tributária é o processo de mudança na forma como os impostos são cobrados ou administrados pelo governo e geralmente é realizada para melhorar a administração tributária ou para fornecer benefícios econômicos ou sociais.^[1]

Uma reforma pode ir no sentido de aumentar ou reduzir impostos, ser mais ou menos progressiva, unificar impostos, e simplificar o sistema tributário.^[2]^[3]

Ver também

Referências

↑ «Rao, S. (2014). Tax reform: Topic guide. Birmingham, UK: GSDRC, University of the Birmingham.». 8 de dezembro de 2014. Consultado em 19 de fevereiro de 2016 (em inglês)
↑ BRASIL (2008). Reforma Tributária (PDF). Brasília: Ministério da Fazenda. 22 páginas. Consultado em 20 de dezembro de 2014
↑ BRASIL (30 de abril de 2003). «E.M.I. nº 84/MF/C.Civil: Exposição de Motivos para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 41, de 2003» (PDF). Presidência da República. Consultado em 20 de dezembro de 2014

Ligações externas

Reforma tributária. Documentos do Ministério da Fazenda do Brasil a respeito da reforma tributária. Visitado em 20 de dezembro de 2014.

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[1] «Rao, S. (2014). Tax reform: Topic guide. Birmingham, UK: GSDRC, University of the Birmingham.». 8 de dezembro de 2014. Consultado em 19 de fevereiro de 2016 (em inglês)

[cartilha-2] BRASIL (2008). Reforma Tributária (PDF). Brasília: Ministério da Fazenda. 22 páginas. Consultado em 20 de dezembro de 2014

[emi84-3] BRASIL (30 de abril de 2003). «E.M.I. nº 84/MF/C.Civil: Exposição de Motivos para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 41, de 2003» (PDF). Presidência da República. Consultado em 20 de dezembro de 2014

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