Programa Áreas Protegidas da Amazônia
O Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) é uma iniciativa conjunta patrocinada por agências governamentais e não governamentais para expandir a proteção da floresta amazônica no Brasil.
Fundação
[editar | editar código-fonte]O Programa de Áreas Protegidas da Região Amazônica (ARPA) teve origem em uma promessa de 1998 do governo brasileiro de triplicar a área da Amazônia legalmente protegida. O programa foi lançado em 2003, apoiado por agências governamentais, ONGs e grandes doadores.[1] O programa é baseado em um grande exercício de planejamento de dois anos com especialistas de diferentes disciplinas, representantes dos povos indígenas e outros. Isso definiu um conjunto de áreas prioritárias para novos parques e reservas em toda a Amazônia.[1]
Objetivos
[editar | editar código-fonte]Os objetivos iniciais eram: [1]
- Estabelecer cerca de 283 000 quilômetro quadrados (110 000 sq mi) de novas unidades de conservação estritamente protegidas do Brasil
- Atualize cerca de 125 000 quilômetro quadrados (48 000 sq mi) de parques existentes negligenciados para padrões efetivos de gestão
- Estabeleça cerca de 89 000 quilômetro quadrados (34 000 sq mi) de reservas de uso sustentável apoiadas pelas comunidades locais e proporcionam uma administração eficaz
- Estabelecer um Fundo Fiduciário de Áreas Protegidas a longo prazo de 220 milhões de dólares para garantir a viabilidade financeira perpétua e a integridade do sistema
Os benefícios incluem a proteção de habitats, ecossistemas e biodiversidade, redução de conflitos sobre a propriedade da terra, fornecimento de opções de uso sustentável para as comunidades locais, criação de barreiras contra o desmatamento e a queima, manutenção da cobertura florestal para bloquear o carbono e evitar alterações nos padrões de precipitação. [1]
Organização
[editar | editar código-fonte]O programa é liderado pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que coordena o processo de identificação de áreas protegidas, criação por lei, elaboração de planos de manejo e estabelecimento de pessoal e infraestrutura. O IBAMA trabalha com autoridades do governo local e membros da comunidade. A implementação é supervisionada por um comitê diretor que inclui representantes de agências governamentais e da sociedade civil.[1]
O governo brasileiro cobre os principais custos com pessoal. O Banco Mundial supervisiona o financiamento adicional, que é gerenciado pelo Fundo Brasileiro de Biodiversidade (FUNBIO).[1] O financiamento é fornecido pelo Global Environment Facility, através do Banco Mundial, o governo da Alemanha, através do banco de desenvolvimento alemão KfW, o World Wide Fund for Nature, através do WWF-Brasil, e o Amazon Fund, através do Banco Brasileiro de Desenvolvimento (BNDES).[2] As unidades de conservação são elegíveis para desembolsos do fundo somente quando puderem demonstrar que cumprem padrões rigorosos.[1]
Referências
Bibliografia
[editar | editar código-fonte]- Amazon Region Protected Areas (GEF), World Bank, consultado em 7 de agosto de 2016
- Amazon Region Protected Areas Program Phase II (GEF), World Bank, consultado em 7 de agosto de 2016
- Amazon Region Protected Areas Programme, WWF: World Wide Fund For Nature, consultado em 7 de agosto de 2016
- Full list: PAs supported by ARPA, ARPA, consultado em 7 de agosto de 2016
- Nepstad, D; McGrath, D; Stickler, C; Alencar, A; Azvedo, A; Swette, B (2014), «Slowing Amazon deforestation through public policy and intervention in the beef and soy supply chain», Science, 344, doi:10.1126/science.1248525
- «Três Unidades de Conservação de Rondônia são inseridas no programa Áreas Protegidas», Jornal O Nortão (em Portuguese), 24 de fevereiro de 2016, consultado em 7 de agosto de 2016, cópia arquivada em 21 de agosto de 2016
- What is Arpa?, ARPA, consultado em 7 de agosto de 2016
Ligações externas
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