Política da Dinamarca
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A Dinamarca é uma democracia representativa e uma monarquia constitucional, desde a adoção da constituição de 1849.[1]
O monarca é formalmente o chefe de estado, com um papel essencialmente cerimonial. Entre as suas competências, está a capacidade de indigitar o primeiro-ministro, sendo este a personalidade com maior apoio parlamentar. O governo, formado pelo referido candidato a primeiro-ministro, pode necessitar de um voto de confiança do parlamento (tillidsvotum). [2][3]
O poder executivo é exercido pelo governo dinamarquês, através dos ministros, sendo o primeiro-ministro um "primeiro entre iguais" (primus inter pares).
O poder legislativo está investido no parlamento, conhecido como Folketing, que consiste de (não mais de) 179 membros. As eleições para o parlamento têm geralmente lugar a cada quatro anos, mas o primeiro-ministro pode convocar eleições antecipadas.
Os Tribunais da Dinamarca (Danmarks domstole) são funcionais e administrativamente independentes dos poderes executivo e legislativo.[4]A Administração dos Tribunais Dinamarqueses (Domstolsstyrelsen) está organicamente debaixo da alçada do Ministério da Justiça (Justitsministeriet), embora goze de absoluta independência de ação.[5]
Monarquia
[editar | editar código-fonte]De acordo com a constituição dinamarquesa o monarca é teoricamente a fonte de todo poder executivo, legislativo e judiciário. Entretanto, desde a introdução da soberania parlamentar em 1901, há de fato uma separação dos poderes.
O monarca retem a capacidade de nomear e demitir o primeiro-ministro, embora não costume fazer isso nos tempos modernos, pois sua ação poderia causar uma crise constitucional. O rei Christian X foi o último monarca a exercer o poder de demitir um primeiro-ministro em 1920. Todos os poderes reais chamados de prerrogativa real, como o de apontar e demitir os ministros e a habilidade de declarar guerra e fazer a paz são exercidas pelo primeiro-ministro e pelo gabinete com o consentimento formal do monarca.
Hoje em dia, o soberano tem um papel essencialmente cerimonial no exercício do poder, agindo de acordo com as convenções e a opinião pública. Entretanto o monarca continua tendo outros três importantes poderes: o direito de ser consultado, o direito de incentivar e o direito de alertar.
Partidos políticos da Dinamarca
[editar | editar código-fonte]| Partido | Ideologia |
|---|---|
| Partido Liberal Venstre, Danmarks Liberale Parti |
Centro-direita |
| Partido Social-Democrata Socialdemokraterne |
Social-democracia |
| Partido Popular Dinamarquês Dansk Folkeparti |
Conservadora nacionalista |
| Esquerda Radical Radikale Venstre (Danmarks social-liberale parti) |
Liberalismo social |
| Partido Popular Socialista Socialistisk Folkeparti |
Esquerda ecologista socialista |
| Aliança Vermelha e Verde Enhedslisten – De Rød-Grønne |
Socialismo ecologista |
| Aliança Liberal Liberal Alliance |
Liberal |
| Partido Popular Conservador Det Konservative Folkeparti |
Conservatismo liberal |
| Alternativa Alternativet |
Ecologismo |
| Democratas-Cristãos KristenDemokraterne |
Democracia cristã |
| Partido | Ideologia |
|---|---|
| Partido da União Sambandsflokkurin |
Liberalismo |
| Partido da Igualdade Javnaðarflokkurin |
Social-democracia |
| Partido do Povo Fólkaflokkurin |
Conservador |
| Partido da República Tjóðveldisflokkurin |
Esquerda independentista |
| Partido | Ideologia |
|---|---|
| Partido do Povo Inuíte Inuit Ataqatigiit |
Esquerda |
| Avante Siumut |
Social-democracia |
| Partido da Comunidade Atassut |
Liberalismo |
| Democratas Demokraatit |
Liberalismo |
Ver também
[editar | editar código-fonte]- Constituição da Dinamarca
- Parlamento da Dinamarca
- Governo da Dinamarca
- Lista de primeiros-ministros da Dinamarca
- Lista de monarcas da Dinamarca
Referências
- ↑ «Danmark - politisk system» (em dinamarquês). Den Store Danske – Grande Enciclopédia Dinamarquesa. Consultado em 14 de setembro de 2015
- ↑ Hastrup, Bjarne (2005). «Grundlov, monark og regering». Verdens Danmark (em dinamarquês). Copenhaga: Multivers. p. 152-153. 343 páginas. ISBN 87-7917-116-8
- ↑ Christian Juul Lentz. «Regering» (em dinamarquês). Folketinget. Consultado em 2 de dezembro de 2015. Arquivado do original em 1 de julho de 2015
- ↑ «Courts of Denmark is the third power of state.» (em inglês). Danmarks domstole. Consultado em 2 de dezembro de 2015
- ↑ «Domstolsstyrelsen» (em dinamarquês). Gyldendal. Consultado em 21 de outubro de 2015
- ↑ «Partierne (Os partidos)» (em dinamarquês). VALG-2015-DK. Consultado em 3 de maio de 2015. Arquivado do original em 7 de maio de 2015
Ligações externas
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