Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Organização
Natureza jurídica	Ministério
Atribuições	Gestão dos assuntos respeitantes à Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
Dependência	Governo da República Portuguesa
Chefia	Elvira Fortunato, Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Localização
Jurisdição territorial	Portugal
Sede	Palácio das Laranjeiras, Lisboa
Histórico
Antecessor	Ministério da Educação e Ciência
Criação	1995
Sítio na internet
www.portugal.gov.pt

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) foi o departamento governativo de Portugal responsável pela Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

O MCTES tem origem no Ministério da Ciência e Tecnologia, criado em 1995. Em 2002, passou a tutelar o ensino superior - até aí tutelado pelo Ministério da Educação, tutela esta que passou novamente para o Ministério da Educação em 2011 - passando a designar-se "Ministério da Ciência e Ensino Superior". Depois disso, apesar ter mantido as mesmas competências, mudou várias vezes de designação - acompanhando as mudanças de titulares - passando a "Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior" em 2004 e "Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior" em 2005.

Em 2015, com o XXI Governo Constitucional, a Ciência e o Ensino Superior foram novamente autonomizados em relação ao Ministério da Educação.

Organização

O MCTES incluía:

• Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
  • Orgãos consultivos e comissões:
    • Conselho Coordenador de Ciência e Tecnologia
    • Conselho Coordenador do Ensino Superior
  • Suporte à governação:
    • Gabinete de Planeamento
    • Inspeção-Geral da Ciência e Ensino Superior
    • Controlador Financeiro
  • Suporte à gestão de recursos:
    • Secretaria-Geral
  • Serviços operacionais:
    • Direção-Geral do Ensino Superior
    • Fundação para a Ciência e Tecnologia
    • UMIC - Agência para a Sociedade do Conhecimento
    • Centro Científico e Cultural de Macau
    • Instituto de Investigação Científica Tropical
    • Instituto de Meteorologia
    • Instituto Tecnológico e Nuclear
  • Instituições de ensino superior:
    • Universidades, institutos politécnicos e outros estabelecimento de ensino superior
    • Academia das Ciências de Lisboa
    • Agência para a Acreditação do Ensino Superior
    • Estádio Universitário de Lisboa

Ministros

• Ministro da Ciência e Tecnologia:
  • José Mariano Rebelo Pires Gago (1995 - 2002)

• Ministros da Ciência e Ensino Superior:
  • Pedro Lynce (2002 - 2004)
  • Maria da Graça Martins da Silva Carvalho (2004)

• Ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior:
  • Maria da Graça Martins da Silva Carvalho (2004 - 2005)

• Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
  • José Mariano Rebelo Pires Gago (2005 - 2011)

• Ministro da Educação e Ciência
  • Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato (2011 - 2015)

• Ministra da Educação e Ciência
  • Margarida Isabel Mano Tavares Simões Lopes (2015)

• Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
  • Manuel Heitor [2015 - 2022]

• Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior:
  • Elvira Fortunato [2022 - 2024]
• Ministro da Educação, Ciência e Inovação:
  • Fernando Alexandre [2024 - presente]

Ligações externas

• (em português) Portal do Governo de Portugal (MCTES), consultada em 2-12-2015