Luiz Estevão

Luís Estêvão
Senador pelo Distrito Federal
Período	1º de fevereiro de 1999 até 28 de junho de 2000
Deputado distrital do Distrito Federal
Período	1º de janeiro de 1995 até 1º de janeiro de 1999
Dados pessoais
Nome completo	Luís Estêvão de Oliveira Neto
Nascimento	6 de julho de 1949 (75 anos) Rio de Janeiro, RJ
Nacionalidade	brasileiro
Alma mater	Universidade de Brasília (não concluiu)
Cônjuge	Cleucy Meirelles de Oliveira
Partido	PRTB (2013-presente) PMDB (1995-2000) PP (1993-1995) PTR (1989-1993)
Profissão	Empresário, político

Luís Estêvão de Oliveira Neto (Rio de Janeiro, 6 de julho de 1949) é um empresário, dirigente esportivo e político brasileiro, filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). Com base no Distrito Federal, foi senador da República entre 1999 a 2000 e deputado distrital de 1995 a 1999 pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Foi cassado no Senado Federal em 28 de junho de 2000, sendo preso e condenado pelos crimes de peculato, corrupção ativa e estelionato.

Família e educação

Estevão se tornou órfão aos dezesseis anos de idade, com a morte de seu pai, Luiz Octávio Estevão de Oliveira. Sua mãe havia morrido de choque anafilático oito horas após o nascimento de seu filho. Estevão então foi criado por Lino Martins Pinto, casado com uma tia sua, Marita. Lino era proprietário de uma loja de pneus em Uberlândia, Minas Gerais. Em 1966, o casal se mudou, juntamente com o filho adotivo, para Brasília.

Antes de se mudar para a capital federal, Estevão estudou em um colégio interno no Rio de Janeiro, o Liceu Francês. Em Brasília, estudou física na Universidade de Brasília (UnB), mas não concluiu o curso, desistindo do curso em seu segundo semestre. Na época, desejava ser físico e tinha como ídolo Albert Einstein. Aos dezoito anos de idade começou a trabalhar na revendedora de pneus do pai adotivo.

Estêvão se casou com Cleucy Meirelles de Oliveira, filha do empresário Cleto Meirelles, com quem teve seis filhos: Fernanda, Ilka, Luiz Estevão, Cleuci, Luiz Eduardo e Luiza. Em setembro de 1997, Cleuci, então com 12 anos, foi sequestrada em Brasília mas a polícia conseguiu libertá-la sem pagamento de resgate.

Carreira empresarial

Como sócio de Lino, Estêvão ampliou os negócios em agropecuária, construção civil, revenda de automóveis e pneus, estação de rádio, e até banco de investimentos. Reunidas no chamado Grupo OK, tornou-se um dos maiores empresários do Distrito Federal. Em 2012, possuía mais de mil imóveis só no Distrito Federal.

O tamanho da fortuna de Estevão, contudo, é disputado. Em 1999, era estimada em US$ 350 milhões. Em 2020, uma magistrada referiu, em uma decisão judicial, que era "um dos homens mais ricos do DF, quiçá do Brasil." Em 2016, alegou que sua fortuna perfazia montante superior a R$ 30 bilhões.

Estevão é dono do Brasiliense Futebol Clube, fundado em 2000. Também é dono do jornal online Metropoles, criado em 2015.além de uma emissora de rádio com mesmo nome do jornal a Metrópoles FM.

Carreira política

A primeira aparição em nível nacional de Estevão deu-se em julho de 1992 quando ele e o também empresário e político Paulo Octávio se disseram avalistas de uma suposta operação de empréstimo de US$ 5 milhões, conhecida como Operação Uruguai, apresentada pelo presidente da república, Fernando Collor, seu amigo da juventude, como justificativa para parte de sua fortuna pessoal.

Em 1994, Estevão foi eleito para a Câmara Legislativa do Distrito Federal pelo Partido Progressista (PP). Com 46.205 votos, alcançou votação recorde para o cargo, a qual não foi superada até hoje. No decorrer da segunda legislatura, fez uma vigorosa oposição ao governo local do governador petista Cristovam Buarque.

Após migrar para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Estevão elegeu-se para o Senado Federal em outubro de 1998, com 460.947 votos, correspondentes a 47,7% dos votos válidos, derrotando a petista Arlete Sampaio, que alcançou 36,02%.

Durante as investigações realizadas no âmbito da CPI do Judiciário, no Senado, Estevão foi apontado como diretamente envolvido com o juiz Nicolau dos Santos Neto no esquema de desvio de verbas das obras do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo.

Durante as investigações, foram confiscados disquetes copiados de um computador que fora usado no gabinete de Estevão. O objetivo era tentar estabelecer uma relação de sociedade na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo entre o Grupo OK e a empresa INCAL, de Fábio Monteiro de Barros, executora da obra. Embora ambos negassem a relação, os documentos eletrônicos — arquivos encontrados no computador, juntamente com o rastreamento das ligações telefônicas e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos — criaram um contexto impossível de ser negado por ambos que, então, puderam ser incriminados.

Em 28 de junho de 2000, por 52 votos a favor, 18 contra e 10 abstenções, teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Foi o primeiro senador da República a ser cassado. Também ficou inelegível por oito anos. Em seu lugar assumiu o suplente, Valmir Amaral, empresário de transporte urbano, até a conclusão do mandato, em 31 de janeiro de 2007.

Prisão e condenação

Em 2006, Estevão foi condenado a 31 anos de prisão por crimes cometidos no desvio de verbas na obra Fórum Trabalhista de São Paulo. Em 23 de agosto de 2012, foi assinado um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) onde o Grupo OK se comprometeu a devolver R$ 468 milhões aos cofres públicos da União, referentes aos desvios da construção do prédio do TRT de São Paulo, nos anos 1990.

Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Estevão, em 2006, pelo  desvio de R$ 169 milhões de obra do TRT/SP, sendo condenado a 31 anos de prisão.

Em 2016, Estevão teve o pedido de prisão imediata determinada pela 1º vara da Justiça Federal de São Paulo, a partir do entendimento do STF para a prisão em segunda instância. A ordem de prisão foi encaminhada para Polícia Federal.

Em 2016, o Tribunal Regional Federal negou-lhe habeas corpus, mantendo-o na prisão. O desembargador Valdeci dos Santos afirmou: "O contexto fático torna claro o intento do paciente em procrastinar o trânsito em julgado do aresto condenatório, eximindo-se do cumprimento das penas privativas de liberdade que naquele se lhes foram impostas e objetivando, por via transversa, a ocorrência do advento prescricional."

Em 2016, a primeira turma do STF negou o 36º recurso do Estevão e determinou que cumprisse pena em prisão.

Em 2020, Estevão foi encaminhado para a prisão domiciliar após apresentar suspeita de contaminação pelo COVID-19. O teste posteriormente realizado indicou que não estava contaminado. Durante a prisão domiciliar, participou de reunião, transmitida pela internet, com dirigentes de clubes e representantes do governo distrital, que discutiram o retorno do futebol.

Ligações externas

• «Luiz Estevão - DF». no Senado Federal do Brasil