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Águas e Esgotos do Piauí

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Agespisa
Razão social Águas e Esgotos do Piauí S.A.
Sociedade de economia mista
Atividade Saneamento básico
Fundação 28 de janeiro de 1964 (60 anos)
Sede Teresina -  Piauí
Área(s) servida(s) Piauí
Proprietário(s) Governo do Estado do Piauí
Presidente Leonardo Silva Sousa
Empregados 1.104 (2018)
Serviços Abastecimento de água
Tratamento de Águas residuais
Saneamento ambiental
Faturamento R$ 266,5 milhões (2019)
Website oficial www.agespisa.com.br/site/pages/public/index.jsf

A Águas e Esgotos do Piauí - Agespisa, é a empresa de abastecimento de água e saneamento básico do estado brasileiro do Piauí.

História

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Reservatório elevado em Piripiri.

Criada através das leis estaduais n.º 2.281, de 27 de julho de 1962 e 2.387, de 12 de dezembro de 1962, a AGESPISA é uma empresa de economia mista com sede em Teresina sendo o governo do Estado do Piauí o acionista majoritário e tem como objetivo executar a política de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do Piauí.[1][2]

A Agespisa sucedeu o Instituto de Águas e Energia Elétrica (IAEE). A constituição da empresa ocorreu em 28 de janeiro de 1964, quando passou a coordenar e dirigir a aplicação de recursos oriundos do DNOCS, da SUDENE e de empréstimos do BID, para a conclusão da 2ª etapa do projeto do sistema de abastecimento de água de Teresina, iniciado em 1961.[3]

Subconcessão

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Com grave endividamento, foi anunciado que a AGESPISA entraria em processo de extinção a partir de junho de 2015, quando o governo estadual criou o Instituto de Águas do Piauí, autarquia que a substituirá. A medida recebeu críticas de sindicatos e do Ministério Público.[4][5][6]

Em 23 de novembro de 2016, após aprovação da Câmara Municipal de Teresina, foi realizado o processo de licitação da subconcessão dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário, na área urbana do município de Teresina. [7][8]

A Aegea Saneamento e Participações S/A (Águas de Teresina) ofereceu o valor de R$ 160 milhões de contribuição financeira a título de outorga, em contrato que deve durar até o ano de 2048. O contrato prevê investimentos de R$ 1,7 bilhão, para garantir 100% de cobertura de abastecimento de água e esgoto na capital[7][9]

Em 22 de março de 2017, o governo do estado e a Aegea assinaram o contrato de subconcessão. Em 7 de julho de 2017, a empresa a responsabilidade pela operação.[10]

MRAE

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Em adequação do estado do Piauí ao Novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico, foi aprovada a Lei Complementar Estadual nº 262/2022, que criou a Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), uma autarquia intergovernamental, em colegiado composto pelo estado e por todos os municípios do Piauí.[11]

A autarquia é responsável pelo planejamento, a regulação, a fiscalização e a prestação, direta ou contratada, dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de manejo de águas pluviais urbanas.[12]

A MRAE será responsável por contratar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário, ou autorizar Município a prestar isoladamente esses serviços públicos, ou atividade dele integrante, mediante a criação de órgão ou entidade ou a celebração de contrato de concessão ou de ajuste vinculado à gestão associada de serviços públicos. A Agespisa tem sido mantida como concessionária na maioria dos municípios piauienses.[12]

Sede da Agespisa em Teresina.

Área de atuação

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Em 2021, a Agespisa prestava serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário de forma regionalizada para 184 localidades das quais 155 municípios e 29 povoados[13]

Leilão de concessão

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Em 30 de outubro de 2024, foi realizado na Bolsa de Valores B3 o leilão para concessão dos serviços de água e esgoto em todos os 224 municípios do Piauí da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí (MRAE), incluindo a zona rural de Teresina.[14]

A vencedora foi a Aegea, única interessada, que fez uma proposta de 1% de desconto sobre a tarifa, combinado com R$ 1 bilhão em valor de outorga. Com o resultado do leilão, a empresa será responsável pela gestão, operação, manutenção e exploração dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário pelo prazo de 35 anos. Foi estabelecido um plano que prevê que 99% da população será atendida com abastecimento de água até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040, com previsão de investimentos é de R$ 8,6 bilhões nos primeiros dez anos.[15]

A Aegea é uma empresa controlada pela construtora Equipav, pela GIC (fundo soberano de Cingapura) e pelo grupo Itaúsa e já detinha a concessão dos serviços de saneamento da zona urbana de Teresina por meio da Águas de Teresina desde 2017.[14]

Referências

  1. ↑ «Oposição busca assinaturas e tenta criar CPI da Agespisa na Assembleia». G1. 8 de julho de 2015 
  2. ↑ «Em crise, Agespisa gasta quase R$ 4 milhões por mês com terceirizados». G1. 26 de outubro de 2015 
  3. ↑ «Agespisa - Águas e Esgotos do Piauí SA». www.agespisa.com.br. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  4. ↑ «Instituto de Águas substitui Agespisa e servidores migrarão em até dois anos». Portal O Dia. 24 de junho de 2015 
  5. ↑ PI, Do G1 (1 de julho de 2015). «MP contesta mudança na Agespisa e diz que servidores perderão emprego». Piauí. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  6. ↑ «PV deve entrar com ação no STF contra extinção da Agespisa». CidadeVerde.com (em inglês). Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  7. ↑ a b «FGV aponta vencedora da licitação de subconcessão da Agespisa em Teresina». CidadeVerde.com (em inglês). Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  8. ↑ Lopes, Alexandre (7 de novembro de 2015). «Câmara aprova em 1ª votação projeto de subconcessão da Agespisa». Portal Saneamento Básico. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  9. ↑ PI, Do G1 (22 de março de 2017). «Governo e empresa firmam contrato para subconcessão da Agespisa». Piauí. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  10. ↑ OitoMeia, Redação (22 de março de 2017). «Governo do Piauí assina com Aegea para cuidar dos serviços de águas em Teresina - OitoMeia». OitoMeia - Notícias: Teresina, Piauí, Brasil e Mundo. Consultado em 1 de novembro de 2024 
  11. ↑ Jurídica, STS Informática. «Na APPM, Estado e Municípios discutem Regionalização do Saneamento Básico do Piauí». appm.org.br (em inglês). Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  12. ↑ a b «Lei Complementar n° 262, de 30 de março de 2022» (PDF) 
  13. ↑ «Resolução AGESPISA Nº 2 DE 29/11/2021 - Estadual - Piauí - LegisWeb». www.legisweb.com.br. Consultado em 15 de dezembro de 2022 
  14. ↑ a b Rittner, Daniel. «Aegea faz proposta em leilão de saneamento no Piauí». CNN Brasil. Consultado em 1 de novembro de 2024 
  15. ↑ «Leilões | B3». www.b3.com.br. Consultado em 1 de novembro de 2024 

Ligações externas

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