Presidente do Conselho Supremo da Ucrânia

Presidente do Conselho Supremo da Ucrânia Голова Верховної Ради України
No cargo Dmytro Razumkov desde 29 de agosto de 2019
Designado por	Parlamento por voto secreto
Duração	4 anos
Precursor	Presidente do Comitê Executivo Central (1917-1937) Presidente do Presidium do Soviete Supremo da RSS da Ucrânia (1937-1996)
Criado em	30 de janeiro de 1937
Primeiro titular	Mykhailo Burmystenko
Vice	1º vice-presidente
Website	http://chairman.rada.gov.ua/

O Presidente do Conselho Supremo da Ucrânia (em ucraniano: Голова Верховної Ради України, literalmente Holova Verkhovnoyi Rady Ukrayiny) é o presidente da Conselho Supremo da Ucrânia (ou Verkhovna Rada), o parlamento unicameral da Ucrânia. O presidente preside o parlamento e seus procedimentos. Os presidentes são eleitos por votação aberta dos vice-escalões do parlamento.

Dmytro Razumkov é o atual presidente desde que foi confirmado em 29 de agosto de 2019.

História

O cargo de presidente existe desde a ratificação da Constituição da República Socialista Soviética da Ucrânia em 30 de janeiro de 1937. Mykhailo Burmystenko, nomeado em 30 de janeiro de 1937, foi o detentor inaugural do cargo. O cargo substituiu a posição existente de um presidente do Comitê Executivo Central (1917-37). Junto com o presidente, de 1937 a 1990 o Conselho Supremo da Ucrânia também foi governado pelo Presidium do Soviete Supremo, que consistia de cerca de 20 membros.

Houve 18 presidentes do Conselho Supremo da Ucrânia desde 1927. Até a independência da Ucrânia em 1991, foi intitulado como "Presidente do Soviete Supremo da RSS da Ucrânia".

Missão e autoridade

De acordo com o artigo 88 da Constituição ucraniana, o Presidente do Conselho Supremo da Ucrânia está autorizado a:

1. presidir as reuniões do parlamento;
2. organizar o trabalho do Conselho Supremo da Ucrânia e coordenar suas atividades;
3. assinar e promulgar atos adotados pelo Conselho Supremo da Ucrânia;
4. representar o parlamento em relação com outros órgãos do poder estatal da Ucrânia e com os órgãos de poder de outros estados;
5. organizar o trabalho do pessoal do parlamento.

O presidente também pode convocar sessões especiais do parlamento, promulgar projetos de lei vetados pelo presidente somente quando o Conselho Supremo da Ucrânia vota para superar o veto por maioria de dois terços e participar de reuniões do Conselho Nacional de Segurança e Defesa.

O presidente e seus dois assistentes (vice-presidentes) não podem liderar facções de deputados.

Chefe de estado

O Presidente do Conselho Supremo da Ucrânia é designado como o primeiro na ordem de sucessão à presidência, com autoridade limitada (1992-1996, 2004-2010 e 2014-Presente), enquanto novas eleições presidenciais são realizadas. Enquanto o presidente atua como presidente interino, ele está impedido de tomar as seguintes ações:

• dissolução do parlamento;
• nomeação ou apresentação de candidatos para aprovação parlamentar de postos do governo;
• concessão de postos militares ou ordens estatais;
• exercendo o direito de perdão .

Sucessão

Nenhuma provisão para a sucessão presidencial é explicitamente proscrita no caso de ambos os cargos do presidente e do presidente do parlamento estarem vagos. No entanto, em caso de vaga do cargo de presidente do Conselho Supremo da Ucrânia, o cargo é preenchido por deputados do presidente.

Durante a era soviética, havia mais um posto conhecido como o presidente do Presidium do Soviete Supremo da RSS da Ucrânia, que era chefe de Estado de direito; o chefe de estado de fato era o secretário-geral do Partido Comunista da Ucrânia.

Lista de presidentes

• Lista de presidentes do Conselho Supremo da Ucrânia

Privilégios

Todos os ex-presidentes do Conselho Supremo da Ucrânia recebem privilégios especiais de estado. Após a conclusão do seu mandato, os ex-presidentes recebem armários no edifício do parlamento, um carro oficial do governo e um consultor e um assessor a cargo do Estado.

O respectivo decreto nº 296 foi assinado por Volodymyr Lytvyn já em 7 de junho de 2006 - um mês antes de ser demitido do cargo de Presidente do Parlamento. Depois de três anos desde a sua adoção, os funcionários do Conselho Supremo da Ucrânia permaneceram em silêncio sobre a lei, após o que foi tornada pública por um artigo no jornal DELO em meados de maio de 2009.