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Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde

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A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID; em inglês: International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems, ICD) determina a classificação e codificação das doenças e uma ampla variedade de sinais, sintomas, achados anormais, denúncias, circunstâncias sociais e causas externas de danos e/ou doença.[1] Fornece códigos relativos à classificação de doenças e de uma grande variedade de sinais, sintomas, aspectos anormais, queixas, circunstâncias sociais e causas externas para ferimentos ou doenças. A cada estado de saúde é atribuída uma categoria única à qual corresponde um código, que contém até 6 caracteres. Tais categorias podem incluir um conjunto de doenças semelhantes.

A CID é publicada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e é usada globalmente para estatísticas de morbilidade e de mortalidade, sistemas de reembolso e de decisões automáticas de suporte em medicina. O sistema foi desenhado para permitir e promover a comparação internacional da colecção, processamento, classificação e apresentação do tipo de estatísticas supracitado. CID é uma classificação base da Família Internacional de Classificações da OMS (WHO-FIC).

A CID é revista periodicamente e encontra-se na sua décima-primeira edição (CID-11).[2][3] A CID-11[4] foi lançada em 18 de junho de 2018,[5][6] tendo sido apresentada para adoção dos Estados Membros em maio de 2019 (durante a Assembleia Mundial da Saúde) e entrou em vigor em 1º de janeiro de 2022, com a inclusão da Síndrome de Burnout como doença, porém a OMS desistiu de classificar a velhice como tal.[7][6][8] A versão anterior, a CID-10, foi desenvolvida em 1993 para registar estatísticas de mortalidade e foi descontinuada em 2022. Atualizações anuais (menores) e trienais (maiores) são publicadas pela OMS.[9]

História

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A CID foi publicada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ocupa-se a nível internacional para fins estatísticos relacionados com morbilidade e mortalidade, os sistemas de reintegro e suportes de decisão automática em medicina. Este sistema está desenhado para promover a comparação internacional da coleta, processamento, classificação e apresentação destas estatísticas. A CID é a classificação central da WHO Family of International Classifications (WHO-FIC) (em espanhol, a Família de Classificações Internacionais da OMS).[10]

A lista CID-10 teve sua origem na «Lista de causas de morte», cuja primeira edição realizou-a o Instituto Internacional de Estatística em 1893. A OMS fez-se cargo da mesma em 1948, na sexta edição, a primeira em incluir também causas de morbilidade.

A CID-10 começou a ser desenvolvida em 1983, com a primeira versão sendo concluída em 1992.[11] A OMS publica atualizações menores anuais e atualizações maiores a cada três anos. Em 18 de junho de 2018,[12] foi lançada pela OMS a CID-11, com aproximadamente 55 mil códigos únicos para lesões, doenças e causas de morte, que entrou em vigor em 1 de janeiro de 2022.[2][12]

Posteriormente, alguns países têm criado suas próprias extensões do código CID-10. Por exemplo, Austrália apresentou a sua primeira edição, a CIE-10-AM em 1998; Canadá publicou a sua versão no ano 2000, a CIE-10-CA Alemanha também tem a sua própria extensão, a «CID-10-GM».

Nos Estados Unidos acrescentou-se o anexo com o sistema de classificação de procedimentos ou ICD-10-PCS. Apesar de já utilizarem o manual de procedimentos, Estados Unidos e Porto Rico se prepararam para a implementação do Sistema de Classificação de Doenças e a nova implementação iniciou-se em outubro de 2015.

Edições

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Codificação na CID-9

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  • 001-139: Doenças infecciosas e parasitárias
  • 140-239: Neoplasias
  • 240-279: Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas e doenças imunológicas
  • 280-289: Doenças do sangue e de seus órgãos formadores
  • 290-319: Doenças mentais
  • 320-359: Doenças do sistema nervoso
  • 360-389: Doenças dos órgãos sensoriais
  • 390-459: Doenças do sistema circulatório
  • 460-519: Doenças do sistema respiratório
  • 520-579: Doenças do sistema digestivo
  • 580-629: Doenças do sistema geniturinário
  • 630-676: Complicações da gravidez, nascimento e puerpério
  • 680-709: Doenças da pele e tecido subcutâneo
  • 710-739: Doenças do sistema musculoesquelético e dos tecidos conectivos
  • 740-759: Anomalias congénitas
  • 760-779: Condições originadas no período perinatal
  • 780-799: Sintomas, sinais e condições definidoras de doenças
  • 800-999: Lesões e envenenamentos
  • E e V: Causas externas de lesões e classificação suplementar

Codificação na CID-10

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Cada doença pode ser dada a uma categoria e receber um código de até seis caracteres de longitude (em formato de X00.000). Cada uma das tais categorias pode incluir um grupo de doenças similares. A CID-10 segue uma hierarquia de Capítulos, que contém Grupos, que contém Categorias, que por sua vez contém Subcategorias que representam o nível de maior detalhamento.[13]

Capítulo Códigos Título
I A00-B99 Algumas doenças infecciosas e parasitárias
II C00-D48 Neoplasmas (tumores)
III D50-D89 Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários
IV E00-E90 Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas
V F00-F99 Transtornos mentais e comportamentais
VI G00-G99 Doenças do sistema nervoso
VII H00-H59 Doenças do olho e anexos
VIII H60-H95 Doenças do ouvido e da apófise mastoide
IX I00-I99 Doenças do aparelho circulatório
X J00-J99 Doenças do aparelho respiratório
XI K00-K93 Doenças do aparelho digestivo
XII L00-L99 Doenças da pele e do tecido subcutâneo
XIII M00-M99 Doenças do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo
XIV N00-N99 Doenças do aparelho geniturinário
XV O00-O99 Gravidez, parto e puerpério
XVI P00-P96 Algumas afecções originadas no período perinatal
XVII Q00-Q99 Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas
XVIII R00-R99 Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório, não classificados em outra parte
XIX S00-T98 Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas
XX V01-Y98 Causas externas de morbidade e de mortalidade
XXI Z00-Z99 Fatores que influenciam o estado de saúde e o contato com os serviços de saúde
XXII U00-U99 Códigos para propósitos especiais

Apêndices:

  • A. Morfologia das neoplasias
  • B. Classificação de fármacos por seu Número de Lista do Serviço de Formulários de Hospitais Norte-americanos e seu equivalente CIE-9-CM.
  • C. Classificação de Acidentes Industriais
  • D. Lista de categorias de três dígitos.00000

CID-11

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CID-11 é o acrónimo da décima primeira versão da CID e foi lançada dia 18 de junho de 2018,[12] para entrar em vigor a partir de 2022.[12] Ela substituiu a CID-10 como norma regulamentadora da OMS em 1 de janeiro de 2021, conforme acordado pelos países membros durante a Assembleia Mundial da Saúde em 2019; ao passo que a CID-10 deixou de receber suporte no final de 2019 e, para facilitar a etapa de mudança entre as classificações, a OMS lançou um guia de transição para que todos os países pudessem adequar seus sistemas de saúde dentro do prazo.[14] Ao contrário dos códigos CID-10, os códigos CID-11 nunca contêm as letras I ou O, para evitar confusão com os números 1 e 0.[15]

No Brasil, a finalização da implementação do CID-11 nos sistemas nacionais estava prevista para 1° de janeiro de 2025[16], mas o Ministério da Saúde adiou essa data para 1º de janeiro de 2027, "em razão das etapas de atualização dos sistemas de informação e a capacitação dos usuários e publicização".[17][18][19]

Ver também

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Referências

  1. ↑ «WHO. Classifications. International Classification of Diseases (ICD)». www.who.int. Consultado em 29 de junho de 2014 
  2. ↑ a b «Versões provisionais do capítulo da CIE-11 sobre os transtornos mentais». psiquiatria.com. 7 de abril de 2017. Consultado em 8 de janeiro de 2018 
  3. ↑ «eCIE10ES. Edição electrónica da CIE-10-ES. 2ª Edição-Janeiro 2018». Ministerio de Saúde, Serviços Sociais e Igualdade. Direção Geral d Saúde Pública, Qualidade e Inovação. Subdireção Geral de Informação Sanitária e Evaluação (em espanhol). Janeiro de 2018. Consultado em 15 de janeiro de 2018 
  4. ↑ «ICD-11». icd.who.int. Consultado em 21 de agosto de 2018 
  5. ↑ «WHO releases new International Classification of Diseases (ICD 11)». World Health Organization (em inglês) 
  6. ↑ a b «Nova classificação de doenças, CID-11, unifica Transtorno do Espectro do Autismo: 6A02 - Tismoo». tismoo.us. Consultado em 21 de agosto de 2018 
  7. ↑ «OMS divulga nova Classificação Internacional de Doenças (CID 11)». www.paho.org. Organização Pan-Americana da Saúde. 18 de junho de 2018. Consultado em 21 de agosto de 2018 
  8. ↑ [1]
  9. ↑ [2]
  10. ↑ «The WHO Family of International Classifications. WHO. Consultado el 29/06/2014.» (em inglês). www.who.int 
  11. ↑ Hirsch, J. A.; Nicola, G; McGinty, G; Liu, R. W.; Barr, R. M.; Chittle, M. D.; Manchikanti, L. «ICD-10: History and Context» [CID-10: História e Contexto]. National Library of Medicine (em inglês). Consultado em 28 de outubro de 2024 
  12. ↑ a b c d «Nova classificação de doenças, CID-11, unifica Transtorno do Espectro do Autismo: 6A02 - Tismoo». Tismoo. 19 de junho de 2018. Consultado em 19 de junho de 2018 
  13. ↑ «DataSUS Apresentação da CID-10». www.datasus.gov.br. Consultado em 21 de maio de 2019 
  14. ↑ «ICD-11 Implementation or Transition Guide» (PDF). Para uma visão geral de como ocorrerá a fase de transição, consulte a parte 2: "Implementing or transitioning from existing systems of ICD" (p. 13-22); maiores detalhes dos planos de transição fornecidos pela OMS são encontrados no "Appendix" (p. 23-25) (em inglês). Como todos os códigos foram substituídos, os antigos deixarão de ser suportados pela OMS imediatamente quando a CID-11 entrar em vigor, tornando-se obsoletos. World Health Organization. 2019. Consultado em 29 de maio de 2021. Como nas revisões anteriores, a OMS revisou todas as classificações existentes, suas categorizações e seus códigos para refletir os conhecimentos e práticas científicas mais adequadas. A CID-11 foi apresentada à Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2019 para adoção e para substituir todas as revisões anteriores em 1º de janeiro de 2022. 
  15. ↑ «ICD-11 Reference Guide». icdcdn.who.int. Consultado em 22 de maio de 2024 
  16. ↑ Ministério Público do Paraná (6 de março de 2024). «Ministério da Saúde publica tradução da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID)». Ministério Público do Paraná. Consultado em 4 de outubro de 2024 
  17. ↑ Paiva Jr, Francisco (14 de janeiro de 2025). «Ministério da Saúde adia CID-11 para 2027». Canal Autismo / Revista Autismo. Consultado em 14 de janeiro de 2025 
  18. ↑ João Vitor, Moura (13 de janeiro de 2025). «11ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças será implementada no Brasil até 2027». Ministério da Saúde. Consultado em 14 de janeiro de 2025 
  19. ↑ marila (9 de janeiro de 2025). «CID-11 Adiada para 2027 no Brasil: Entenda o Impacto e o Motivo da Decisão». RS Data. Consultado em 14 de janeiro de 2025 

Ligações externas

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